Relatório aponta manipulação nas licitações

Segundo o sub-relator de Contratos da CPMI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), as licitações abertas pelos Correios nos últimos anos foram manipuladas por um conluio entre a Skymaster e a Beta, empresas que, supostamente, competiam entre si para prestar serviços aos Correios.

Cardozo afirmou que uma das provas desse conluio entre as empresas é o termo de compromisso de subcontratação firmado em 2000 pelos representantes da Skymaster, Luiz Otávio Gonçalves, e da Beta, Antônio Augusto Conceição Morato Leite Filho.

No termo, que data de quatro dias antes da reunião de abertura das propostas que participariam da concorrência de correio aéreo noturno, as empresas se comprometiam a dividir, meio a meio, os serviços que uma ou outra viesse a contratar junto aos Correios.

Na dispensa de licitação 2/01, dos Correios, a proposta apresentada pela Beta era de R$ 472 mil por operação diária e exigia dez dias para o início das operações. A proposta da Skymaster era de R$ 314 mil, também diários.

No mesmo dia da contratação da Skymaster pela ECT (26/06/01), foi firmado o termo de subcontratação com a Beta. Cardozo achou, no mínimo, curioso o fato de a Beta aceitar o subcontrato com a Skymaster por R$ 314 mil diários, já que tinha cotado o preço de seus serviços em R$ 472 mil.

Superfaturamento

Os dados levantados pelo sub-relator mostram ainda que esse mesmo processo de dispensa de licitação foi realizado em 24 horas e a Skymaster começou a operar no mesmo dia da contração, menos de duas horas após enviar a proposta via fax.

Cardozo afirmou, no entanto, que, depois de vencer concorrência para duas novas linhas, em março de 2005, a Skymaster respondeu que precisaria de, no mínimo, 30 dias para entrar em operação.

Conforme o relatório parcial de Cardozo, os acordos entre a Skymaster e a Beta não se resumiam a fraudar o caráter competitivo das licitações, "já que os preços por elas ofertados era superfaturados". "O que se viu, efetivamente, e as investigações o demonstram à larga, foi uma articulação com vistas a promover fraude à licitação, um consórcio informal entre empresas que anunciam disputar um jogo que, observado de perto, é claramente um jogo de cartas marcadas", avaliou Cardozo.

Conhecimento de dirigentes

Investigações já concluídas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que o superfaturamento calculado entre junho de 2001 e abril de 2005 chega a R$ 64 milhões. "É improvável que essas irregularidades tenham ocorrido, ao longo de quase cinco anos, sem o conhecimento de dirigentes dos Correios", afirmou Cardozo.

Outro fato que, segundo o deputado, causa desconfiança é o saque de R$ 30 milhões em espécie nas contas bancárias das empresas investigadas. "Tendo em vista a história recente de saques em dinheiro vivo na boca do caixa, temos de nos aprofundar nessas investigações para conhecer os destinatários desses recursos", disse Cardozo, referindo-se ao suposto esquema do mensalão.

Reportagem - Maria Clarice Dias

Edição - Francisco Brandão