Novo registro pode reduzir custo de defensivo genérico

O presidente da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cristiano Valter Simon, admitiu nesta terça-feira que o registro de um defensivo agrícola genérico, que hoje pode custar até R$ 4 milhões, cairia para R$ 120 mil com a simplificação do processo de registro. Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ele explicou que atualmente os testes desses produtos, que analisam o impacto no meio ambiente e na saúde humana, são muito caros.

No momento, 38 empresas aguardam registro de defensivos genéricos.

Produto nacional

Simon também defendeu o aumento da oferta de defensivos agrícolas genéricos nacionais, por serem mais baratos. Segundo ele, houve uma queda de 27% na procura desses produtos entre 2004 e 2005, o que determinou o reajuste de preços bem abaixo da inflação deste ano.

Segundo o deputado João Grandão (PT-MS), porém, alguns defensivos fabricados no Brasil são 2.000% mais caros que os produzidos no Mercosul. Ele também observou que há incoerência nos discursos dos produtores e dos fabricantes de defensivos, pois os últimos dizem que os preços caíram.

Riscos à saúde

A gerente de Normatização e Avaliação da área de toxicologia da Anvisa, Letícia Rodrigues da Silva, advertiu que certos agrotóxicos causam câncer, daí a necessidade de que os processos de registro continuem sendo submetidos a controle rigoroso. "Diminuir o preço para aumentar riscos à saúde é temerário", alertou a gerente.

Já para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Defensivos Genéricos (Aenda), Túlio Teixeira de Oliveira, é necessária a elaboração de um decreto para simplificar a aprovação de pesquisas com defensivos agrícolas. No caso dos produtos equivalentes, quimicamente semelhantes, ele propõe que seja dispensada a autorização para se fazer a pesquisa.

O coordenador-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Júlio Cesar de Brito, reclamou da escassez de pessoal do órgão para acelerar o registro de produtos agrotóxicos. Ele informou que a coordenação perdeu quatro técnicos só neste ano, sem que tenha havido reposição.

Controle único

Durante a audiência pública, o chefe do Departamento Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Getúlio Pernambuco, propôs que a aprovação de registro para defensivos genéricos seja feita apenas pelo Ministério da Agricultura, e não mais em conjunto também com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Pernambuco argumenta que a medida vai simplificar a produção, já que os variados testes exigidos pelos três ministérios saem muito caros.

Essa proposta teve o apoio do presidente da comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). Ele lembrou que, além dos testes sobre o impacto no meio ambiente e na saúde humana, uma empresa interessada em registrar defensivo ainda tem de pagar taxas para os três ministérios.

Investimento estrangeiro

O deputado Almir Sá (PL-RR) propôs que o governo edite uma medida provisória para tornar mais atrativo o investimento estrangeiro no País. Segundo ele, os chineses têm interesse de investir cerca de 500 milhões de dólares (R$ 1,1 bilhão) no Brasil na produção de defensivos agrícolas.

Já o deputado Orlando Desconsi (PT-RS) defendeu o combate ao contrabando de defensivos agrícolas. Ele criticou a rigidez das exigências para a obtenção de registros de defensivos, quando entram ilegalmente no Brasil vários produtos fabricados no exterior. "É preciso rigor para que esses produtos não entrem mais no País", disse.

A audiência foi solicitada pelos deputados Assis Miguel do Couto (PT-PR), João Grandão e Anselmo de Jesus (PT-RO).

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Reportagem - Oscar Telles

Edição - Rejane Oliveira