Deputados apóiam debate com opiniões diversas sobre aborto

A deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que é contrária ao aborto, por considerar que a vida deve ser defendida desde a concepção, avaliou como produtivo o debate com pessoas favoráveis e contrárias ao tema, com pontos de vista ético, médico e jurídico. Na audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão de Seguridade Social e Família, a deputada assinalou que é uma "questão de semântica" falar de interrupção voluntária da gravidez, conforme citam os defensores da legalização do aborto e do Projeto de Lei 1135/91, do ex-deputado Eduardo Jorge, que retira o artigo 124 do Código Penal. O artigo torna crime o aborto provocado pela própria gestante ou com o seu consentimento.

Mortalidade materna

Guadagnin lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mortalidade Materna, da qual participou, fez levantamento em todos os estados brasileiros e comprovou que a maioria das mortes não era por gravidez indesejada, mas sim por falta atenção e por doenças que podem ser prevenidas, como infecção, hipertensão, hemorragia e eclâmpsia. A deputada ressaltou que a grande maioria das mortes é de mulheres de baixa renda.

Assassinato

O deputado Enéas (Prona-SP) causou polêmica ao declarar que o que se pretende na comissão é tornar legítimo o direito de matar. "O aborto é um assassinato", disse. Enéas explicou que, quando dois núcleos se fundem, já há um processo, "existe um novo ser".

O deputado José Linhares (PP-CE) enfatizou que o direito à vida é inviolável e universal. Como católico, disse que, quando a Igreja defende a vida, não é apenas uma questão de fé, mas um pensamento racional, fundamentado em princípios filosóficos e jurídicos.

O debate prossegue no plenário 7.

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Reportagem - Simone Salles

Edição - Regina Céli Assumpção