Câmara aprova projeto que concede bolsas a professores

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5463/05, do Executivo, que concede bolsas de estudo e de pesquisa a professores da rede pública de ensino participantes de programas de formação de professores para a educação básica. Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e para 2005 já estão previstos no Orçamento R$ 20,45 milhões.

O texto foi aprovado com emendas acatadas pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Colbert Martins (PPS-BA).

Para habilitarem-se à bolsa, os professores devem participar de programas de formação inicial ou continuada em serviço para professores da educação básica ou de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias educacionais nessas áreas.

Valores

Os valores variam de R$ 100 a R$ 1,2 mil. As menores bolsas são para os que participam apenas de cursos de formação. As bolsas de valor intermediário destinam-se aos que fazem cursos para tutores (R$ 600) e aos que fazem cursos de preparadores ou supervisores (R$ 900). A maior bolsa caberá aos professores integrantes de projetos de pesquisa e de criação de metodologia. Uma das emendas acatadas determina que os valores deverão ser atualizados anualmente por ato do Poder Executivo, observadas as dotações orçamentárias existentes.

As bolsas terão duração máxima de um ano para os projetos de pesquisa, de dois anos para o curso de formação inicial em nível médio e de quatro anos para curso de formação inicial em nível superior. Elas serão concedidas pelo FNDE diretamente ao beneficiário por meio de depósito em conta corrente específica para esse fim.

Outras questões, como os direitos e obrigações dos bolsistas, as normas para renovação e cancelamento, a periodicidade e a avaliação das instituições educacionais responsáveis pelos cursos serão tratadas em regulamento do Executivo.

O projeto agora será analisado pelo Senado Federal.

Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Marcos Rossi