Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Câmara aprova projeto que concede bolsas a professores
22/11/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5463/05, do Executivo, que concede bolsas de estudo e de pesquisa a professores da rede pública de ensino participantes de programas de formação de professores para a educação básica.
Câmara aprova projeto que concede bolsas a professores
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Agência Câmara
Prorrogação de repasse para Franave é aprovada na Câmara
22/11/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 5629/05, do Executivo, que prorroga o prazo de autorização ao governo para concessão de subvenções econômicas à Companhia de Navegação do São Francisco (Franave).
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Agência Câmara
Plenário aprova crédito para Previdência e Proagro
22/11/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 261/05, que abre crédito extraordinário global de R$ 930 milhões para o Ministério da Previdência Social e para o pagamento de seguro agrícola a agricultores da região Sul no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), ...
Plenário aprova crédito para Previdência e Proagro
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Agência Câmara
Condução da economia continuará 'sem mágica', diz Palocci
22/11/2005 - Durante a audiência da Comissão de Finanças e Tributação, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu a atual política econômica e disse que ela não muda enquanto estiver à frente do Ministério da Fazenda.
Condução da economia continuará 'sem mágica', diz Palocci
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Agência Câmara
Palocci nega favorecimento a bancos públicos e privados
22/11/2005 - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, negou nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, que bancos públicos e privados tenham sido favorecidos com o pagamento de R$ 1,3 bilhão em serviços de arrecadação e pagamentos previdenciários.
Palocci nega favorecimento a bancos públicos e privados
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Agência Câmara
Palocci diz que eleição não pode afetar política econômica
22/11/2005 - Na audiência da Comissão de Finanças e Tributação, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não conseguiu escapar de comentários sobre as recentes desavenças com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Palocci diz que eleição não pode afetar política econômica
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Agência Câmara
Ministro afirma que repasses para fundos subiram em 2005
22/11/2005 - Além da dívida com os bancos, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre os repasses para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que em setembro sofreram queda devido principalmente ao aumento das restitu...
Ministro afirma que repasses para fundos subiram em 2005
22/11/2005 - Além da dívida com os bancos, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre os repasses para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que em setembro sofreram queda devido principalmente ao aumento das restitu...
Agência Câmara
Ministro promete solução para servidor dos ex-territórios
22/11/2005 - Em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que até o final deste ano o governo deverá apresentar soluções para a situação funcional dos servidores dos ex-te...
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22/11/2005 - Em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que até o final deste ano o governo deverá apresentar soluções para a situação funcional dos servidores dos ex-te...
Agência Câmara
Novo registro pode reduzir custo de defensivo genérico
22/11/2005 - O presidente da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cristiano Valter Simon, admitiu nesta terça-feira que o registro de um defensivo agrícola genérico, que hoje pode custar até R$ 4 milhões, cairia para R$ 120 mil com a simplificação do pr...
Novo registro pode reduzir custo de defensivo genérico
22/11/2005 - O presidente da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cristiano Valter Simon, admitiu nesta terça-feira que o registro de um defensivo agrícola genérico, que hoje pode custar até R$ 4 milhões, cairia para R$ 120 mil com a simplificação do pr...
Agência Câmara
Seminário propõe medidas para capacitação profissional
22/11/2005 - Sete por cento dos brasileiros são analfabetos, 68% têm nível rudimentar ou básico de alfabetização e 75% não utilizam computador.
Seminário propõe medidas para capacitação profissional
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Agência Câmara
Palestrante defende mais investimentos em educação
22/11/2005 - Durante o seminário "Desenvolvimento com Inclusão Social - Capacitação Tecnológica da População", a coordenadora de Programas da ONG Ação Educativa, Vera Masagão Ribeiro, defendeu que, diante do déficit apresentado hoje na educação - 60% dos adultos não têm sequer educação fundamental - o investimen...
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Agência Câmara
Agronegócio precisa de novo modelo, dizem técnicos
22/11/2005 - A criação de um novo modelo econômico não é prioridade apenas para os setores econômicos urbanos.
Agronegócio precisa de novo modelo, dizem técnicos
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Agência Câmara
Debatedores defendem desenvolvimento e inclusão social
22/11/2005 - A necessidade de definição de um modelo de desenvolvimento econômico que combine o crescimento com a inclusão social foi consenso entre os participantes do painel "População, trabalho e cidadania", integrante do seminário sobre capacitação tecnológica da população promovido pela Comissão de Ciência ...
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Agência Câmara
Governo vai criar 32 escolas profissionais até 2006
22/11/2005 - O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, destacou que a educação profissional e tecnológica está relacionada a um "projeto de nação" e informou que o governo pretende criar, até o fim do próximo ano, 32 novas escolas nessa modalidade.
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Agência Câmara
Deputado defende ação conjunta do Executivo e Legislativo
22/11/2005 - Autor da proposta de realização do seminário "Desenvolvimento com Inclusão Social - Capacitação Tecnológica da População", o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) reforçou que a capacitação tecnológica da população é condição para que ocorra a inclusão social no País.
Deputado defende ação conjunta do Executivo e Legislativo
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Agência Câmara
Operadoras defendem cobrança de tarifa básica de telefone
22/11/2005 - Representantes do setor de telefonia fixa afirmaram nesta terça-feira que as operadoras não teriam condições de se manter no mercado caso a tarifa de assinatura básica fosse extinta, já que a cobrança representa 30% de suas receitas.
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Agência Câmara
Genu diz que Janene e Pedro Corrêa autorizaram seus saques
22/11/2005 - O assessor da liderança do PP João Cláudio Genu declarou nesta terça-feira, noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, que foi autorizado pelo presidente do partido, deputado Pedro Corrêa (PE), e pelo líder da bancada na Câmara, deputado José Janene (PR), a efetuar os saques no Banco Rural.
Genu diz que Janene e Pedro Corrêa autorizaram seus saques
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Agência Câmara
Sub-relator de CPMI propõe indiciamento de 14 pessoas
22/11/2005 - O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), recomendou em relatório parcial, apresentado nesta terça-feira, o indiciamento de pelo menos 14 pessoas vinculadas à estatal e a empresas que prestam serviço de correio a...
Sub-relator de CPMI propõe indiciamento de 14 pessoas
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Agência Câmara
Relatório aponta manipulação nas licitações
22/11/2005 - Segundo o sub-relator de Contratos da CPMI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), as licitações abertas pelos Correios nos últimos anos foram manipuladas por um conluio entre a Skymaster e a Beta, empresas que, supostamente, competiam entre si para prestar serviços aos Correios.
Relatório aponta manipulação nas licitações
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Agência Câmara
Skymaster teria enviado dinheiro para paraísos fiscais
22/11/2005 - Para o sub-relator de contratos da CPMI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a Skymaster também fraudou contratos de arrendamento de aeronaves para enviar dinheiro ilegalmente para paraísos fiscais.
Skymaster teria enviado dinheiro para paraísos fiscais
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Agência Câmara
Parlamentares lançam Frente em Defesa dos Quilombos
22/11/2005 - A Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos foi lançada na manhã desta terça-feira, no hall da Taquigrafia da Câmara, com o objetivo de pressionar pela legalização das terras ocupadas por remanescentes de quilombos.
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Agência Câmara
Aldo promete ajuda para regulamentação de esteticistas
22/11/2005 - Ao receber uma comissão formada por representantes dos profissionais de beleza, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, prometeu conversar com os líderes partidários para a inclusão, na Ordem do Dia (período destinado às votações do Plenário), do Projeto de Lei 959/03.
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Agência Câmara
Parlamento Jovem é instalado na Câmara e tem Mesa eleita
22/11/2005 - A Câmara instalou nesta terça-feira a II Sessão do Parlamento Jovem.
Parlamento Jovem é instalado na Câmara e tem Mesa eleita
22/11/2005 - A Câmara instalou nesta terça-feira a II Sessão do Parlamento Jovem.
Agência Câmara
Parlamentares e secretários farão ato em defesa da Saúde
22/11/2005 - Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e secretários estaduais e municipais do setor realizam mobilização amanhã, às 10 horas, no plenário 2, em defesa de mais recursos para a área no Orçamento de 2006.
Parlamentares e secretários farão ato em defesa da Saúde
22/11/2005 - Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e secretários estaduais e municipais do setor realizam mobilização amanhã, às 10 horas, no plenário 2, em defesa de mais recursos para a área no Orçamento de 2006.
Agência Câmara
Plenário aprova urgência para cinco projetos
22/11/2005 - O Plenário aprovou há pouco cinco requerimentos de urgência para projetos de lei e de resolução.
Plenário aprova urgência para cinco projetos
22/11/2005 - O Plenário aprovou há pouco cinco requerimentos de urgência para projetos de lei e de resolução.
Agência Câmara
Seguridade vai apurar agressão de militantes contra aborto
22/11/2005 - A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Benedito Dias (PP-AP), para apurar uma suposta agressão feita à participante da audiência pública sobre o aborto Maria José Rosado Nunes, que é coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de...
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22/11/2005 - A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Benedito Dias (PP-AP), para apurar uma suposta agressão feita à participante da audiência pública sobre o aborto Maria José Rosado Nunes, que é coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de...
Agência Câmara
Corrêa reafirma que saques pagaram advogado de Ronivon
22/11/2005 - O presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), afirmou que nunca recebeu "vantagens indevidas" no suposto esquema de "mensalão".
Corrêa reafirma que saques pagaram advogado de Ronivon
22/11/2005 - O presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), afirmou que nunca recebeu "vantagens indevidas" no suposto esquema de "mensalão".
Agência Câmara
Comissão pode votar projeto que pune pornografia infantil
22/11/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática poderá votar amanhã o Projeto de Lei 1070/95, do ex-deputado Ildemar Kussler, que tipifica o crime de exibir ou fornecer a menores programas de computador contendo material obsceno.
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22/11/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática poderá votar amanhã o Projeto de Lei 1070/95, do ex-deputado Ildemar Kussler, que tipifica o crime de exibir ou fornecer a menores programas de computador contendo material obsceno.
Agência Câmara
Repasse para navegação do São Francisco é aprovado
22/11/2005 - O Plenário retirou de pauta oProjeto de Lei 5524/05, que trata da criação da loteria Timemania, após o governo ter enviado pedido de retirada da urgência constitucional da matéria.
Repasse para navegação do São Francisco é aprovado
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Agência Câmara
Câmara aprova bolsas para professores da rede pública
22/11/2005 - O Plenário aprovou há pouco oProjeto de Lei 5463/05, do Poder Executivo, que concede bolsas de estudo e de pesquisa a professores da rede pública de ensino participantes de programas de formação de professores para a educação básica.
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Agência Câmara
Deputados apóiam debate com opiniões diversas sobre aborto
22/11/2005 - A deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que é contrária ao aborto, por considerar que a vida deve ser defendida desde a concepção, avaliou como produtivo o debate com pessoas favoráveis e contrárias ao tema, com pontos de vista ético, médico e jurídico.
Deputados apóiam debate com opiniões diversas sobre aborto
22/11/2005 - A deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que é contrária ao aborto, por considerar que a vida deve ser defendida desde a concepção, avaliou como produtivo o debate com pessoas favoráveis e contrárias ao tema, com pontos de vista ético, médico e jurídico.
Agência Câmara
Plenário aprova MP 261 sem repasse para Bolsa Família
22/11/2005 - O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) para aMedida Provisória 261/05, que abre crédito extraordinário aos ministérios da Previdência Social e da Saúde.
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Agência Câmara
Encerrada reunião de nove horas com ministro Palocci
22/11/2005 - Terminou há pouco a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Encerrada reunião de nove horas com ministro Palocci
22/11/2005 - Terminou há pouco a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Agência Câmara
Líderes fecham acordo para votar MP 261 e quatro projetos
22/11/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário da sessão extraordinária de hoje.
Líderes fecham acordo para votar MP 261 e quatro projetos
22/11/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário da sessão extraordinária de hoje.
Agência Câmara
Comissão pode votar nova alíquota por exploração de urânio
22/11/2005 - A Comissão de Minas e Energia reúne-se amanhã para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 3104/04, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta de 2% para 10% a alíquota de compensação financeira pela exploração de minério de urânio.
Comissão pode votar nova alíquota por exploração de urânio
22/11/2005 - A Comissão de Minas e Energia reúne-se amanhã para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 3104/04, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta de 2% para 10% a alíquota de compensação financeira pela exploração de minério de urânio.
Agência Câmara
Educação vota amanhã emendas ao Orçamento 2006
22/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura deverá votar amanhã suas emendas à proposta de Orçamento para 2006 (PLN 40/05).
Educação vota amanhã emendas ao Orçamento 2006
22/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura deverá votar amanhã suas emendas à proposta de Orçamento para 2006 (PLN 40/05).
Agência Câmara
Subcomissão para reivindicação de servidor será instalada
22/11/2005 - A Câmara vai instalar amanhã subcomissão permanente para intermediar os conflitos de natureza trabalhista e salarial envolvendo servidores da administração pública direta e indireta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista.
Subcomissão para reivindicação de servidor será instalada
22/11/2005 - A Câmara vai instalar amanhã subcomissão permanente para intermediar os conflitos de natureza trabalhista e salarial envolvendo servidores da administração pública direta e indireta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista.
Agência Câmara
Plenário vota hoje MP que abre crédito para ministérios
22/11/2005 - Em reunião encerrada há pouco, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e os líderes partidários decidiram que aMedida Provisória (MP) 261/05será votada na sessão extraordinária que ocorre neste momento.
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22/11/2005 - Em reunião encerrada há pouco, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e os líderes partidários decidiram que aMedida Provisória (MP) 261/05será votada na sessão extraordinária que ocorre neste momento.
Agência Câmara
Ex-ministro sugere uso de dados da CPMI da Compra de Votos
22/11/2005 - O advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr.
Ex-ministro sugere uso de dados da CPMI da Compra de Votos
22/11/2005 - O advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr.
Agência Câmara
Entidade critica representação 'excessiva' do latifúndio
22/11/2005 - O assessor-técnico da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) Pedro Christoffoli criticou há pouco o que chamou de "sobre-representação" do latifúndio no Congresso Nacional.
Entidade critica representação 'excessiva' do latifúndio
22/11/2005 - O assessor-técnico da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) Pedro Christoffoli criticou há pouco o que chamou de "sobre-representação" do latifúndio no Congresso Nacional.
Agência Câmara
CPMI da Emigração Ilegal faz investigações na Europa
22/11/2005 - Quatro deputados e um senador da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração Ilegal estão, desde ontem, em Londres, na Inglaterra, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes, morto pela polícia inglesa no dia 22 de julho.
CPMI da Emigração Ilegal faz investigações na Europa
22/11/2005 - Quatro deputados e um senador da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração Ilegal estão, desde ontem, em Londres, na Inglaterra, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes, morto pela polícia inglesa no dia 22 de julho.
Agência Câmara
Campanha sobre violência contra mulher será aberta amanhã
22/11/2005 - A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher" será aberta amanhã, às 13h30, no hall da Taquigrafia da Câmara.
Campanha sobre violência contra mulher será aberta amanhã
22/11/2005 - A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher" será aberta amanhã, às 13h30, no hall da Taquigrafia da Câmara.
Agência Câmara
Registro de defensivo genérico pode custar R$ 4 milhões
22/11/2005 - O presidente da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cristiano Valter Simon, admitiu que o registro para um defensivo agrícola genérico pode custar até R$ 4 milhões.
Registro de defensivo genérico pode custar R$ 4 milhões
22/11/2005 - O presidente da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cristiano Valter Simon, admitiu que o registro para um defensivo agrícola genérico pode custar até R$ 4 milhões.
Agência Câmara
Palocci descarta medidas heterodoxas na economia
22/11/2005 - O grande legado do Governo Lula tem sido a condução da política econômica sem mudanças bruscas.
Palocci descarta medidas heterodoxas na economia
22/11/2005 - O grande legado do Governo Lula tem sido a condução da política econômica sem mudanças bruscas.
Agência Câmara
Relator da CPMI dos Correios diz que falta apoio do TCU
22/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou há pouco aos parlamentares do Grupo Pró-Congresso (Movimento Brasil Verdade) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não tem contribuído com a CPMI.
Relator da CPMI dos Correios diz que falta apoio do TCU
22/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou há pouco aos parlamentares do Grupo Pró-Congresso (Movimento Brasil Verdade) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não tem contribuído com a CPMI.
Agência Câmara
Julgamento de Dirceu é remarcado para o dia 30
22/11/2005 - O Plenário votará somente na quarta-feira da próxima semana (30) o pedido de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP).
Julgamento de Dirceu é remarcado para o dia 30
22/11/2005 - O Plenário votará somente na quarta-feira da próxima semana (30) o pedido de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP).
Agência Câmara
Sebrae defende urgência para geração de renda e emprego
22/11/2005 - O gerente da Unidade de Inovação e Acesso à Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Resende Alvim, assinala que é necessário criar um modelo de desenvolvimento que gere "inclusão sócio-produtiva", com geração de renda e postos de trabalho.
Sebrae defende urgência para geração de renda e emprego
22/11/2005 - O gerente da Unidade de Inovação e Acesso à Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Resende Alvim, assinala que é necessário criar um modelo de desenvolvimento que gere "inclusão sócio-produtiva", com geração de renda e postos de trabalho.
Agência Câmara
Jurista diz que legalização do aborto não reduz prática
22/11/2005 - O presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Júnior, assinalou há pouco que a mortalidade materna tem-se reduzido consideravelmente no Brasil "sem nenhuma legalização do aborto".
Jurista diz que legalização do aborto não reduz prática
22/11/2005 - O presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Júnior, assinalou há pouco que a mortalidade materna tem-se reduzido consideravelmente no Brasil "sem nenhuma legalização do aborto".
Agência Câmara
Relator questiona reajuste abusivo de tarifas de telefonia
22/11/2005 - Em audiência pública encerrada há pouco, o relator da Comissão Especial sobre Tarifas de Telefonia Fixa, deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), questionou as operadoras de telefonia sobre os constantes reajustes da tarifa de assinatura básica.
Relator questiona reajuste abusivo de tarifas de telefonia
22/11/2005 - Em audiência pública encerrada há pouco, o relator da Comissão Especial sobre Tarifas de Telefonia Fixa, deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), questionou as operadoras de telefonia sobre os constantes reajustes da tarifa de assinatura básica.
Agência Câmara
Deputado pede combate a contrabando de defensivo agrícola
22/11/2005 - O deputado Orlando Desconsi (PT-RS) pediu mais rigor no combate ao contrabando de defensivos agrícolas.
Deputado pede combate a contrabando de defensivo agrícola
22/11/2005 - O deputado Orlando Desconsi (PT-RS) pediu mais rigor no combate ao contrabando de defensivos agrícolas.
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