Relator altera fonte de recursos da MP sobre crédito extra

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) terminou há pouco de ler seu parecer sobre a Medida Provisória 261/05 , que abre crédito extraordinário no total de R$ 2,13 bilhões para os ministérios da Previdência Social e da Saúde.

Ele modificou o principal ponto da MP, contestado pelos partidos da oposição, alterando a fonte orçamentária da qual será retirado o crédito de R$ 1,2 bilhão destinado ao Ministério da Saúde para o programa Bolsa Família. Em vez de vir de recursos de exercícios anteriores, o dinheiro virá do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza que, de acordo com o relator, terá cerca de R$ 2,5 bilhões até o final do ano.

"Não há como ignorar que a redação original implicaria diretamente o limite mínimo de aplicação na área da saúde, o que prejudicaria outras ações do ministério", explicou o deputado.

Seguro agrícola

A MP também destina R$ 483,4 milhões para o pagamento de seguro a agricultores da região Sul atingidos pela estiagem ocorrida no final de 2004, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

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Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Rejane Oliveira