Izar quer que Plenário vote processo de Dirceu na quarta

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar , deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou há pouco que ele e outros deputados do conselho estão trabalhando para garantir que o Plenário vote na quarta-feira (23) o processo contra o deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP). A representação, cujo parecer do Conselho de Ética recomenda a perda de mandato, já está na pauta do Plenário. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve analisar amanhã recurso de Dirceu pela anulação do processo.

Voto em separado

Izar adiantou que deve ser apresentado voto em separado ao relatório do deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) sobre o recurso. Miranda aceitou, no entanto, o argumento de que o processo contra Dirceu somente poderia ser encaminhado à Mesa, para votação em plenário, após o resultado do recurso na CCJ. No voto em separado será defendido que o recurso não tem efeito suspensivo.

Caso a CCJ acate integralmente o parecer, a Mesa somente receberia formalmente o processo após a votação do recurso. Por causa disso, a votação do processo em plenário teria de ser adiada. A Mesa deve observar o prazo regimental de duas sessões, desde o recebimento, para que o processo seja colocado em pauta.

Requerimento

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), já recolhe assinaturas para um requerimento que suspenda o interstício entre o recebimento do processo e a votação em plenário. O pedido será enviado à Mesa amanhã no caso de aprovação integral do relatório de Sérgio Miranda.

O Plenário suspendeu o intervalo regimental necessário à votação do processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO). O pedido para suspender o interstício, nesse caso, partiu do próprio Mabel.

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Reportagem - Eduardo Tramarim

Edição - Francisco Brandão