Comissão de resíduos faz audiência nesta quarta-feira

Será realizada nesta quarta-feira (23) audiência pública na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 203/91, sobre a Política Nacional de Resíduos. O encontro terá a participação do professor de gerenciamento de resíduos do Centro Universitário Positivo (UnicenP), de Curitiba (PR) Klaus Dieter Sautter; do especialista em resíduos sólidos, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, professor Sabetai Calderoni; e de representante da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

O PL 203/91, do Senado, regulamenta a coleta e o tratamento de resíduos de serviços de saúde, incluindo lixo hospitalar. Outras 105 propostas tramitam em conjunto e estão sendo avaliadas pela comissão, que deverá elaborar um substitutivo.

Requerimento

A comissão também vai votar requerimento do relator, deputado Ivo José (PT-MG), para que audiência pública discuta os aspectos negativos da incineração de resíduos e a capacidade da indústria brasileira especializada em incineração.

O deputado sugere para o debate a participação do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS) Darci Barnech Campani; dos professores da USP Sabetai Calderoni, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Emílio Lèbre la Rovére; do integrante da Abetre Breno Caleiro Palma; de representante da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP); da representante do Ministério do Meio Ambiente Maria Gricia de Lourdes Grossi; e do professor do UnicenP Klaus Dieter Sautter.

O encontro desta quarta-feira será no plenário 14 às 14 horas.

Íntegra da proposta:- PL-203/1991Notícias anteriores: Responsabilidade de indústrias sobre resíduo é controversa Pressão da UE apressa debate sobre importação de pneus

Da Redação/SC