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Agência Câmara

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Parecer sobre saneamento ambiental será apresentado dia 30 Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O relator do projeto que institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental (PL 1144/03), deputado Júlio Lopes (PP-RJ), informou que deverá apresentar seu parecer na comissão especial que analisa a proposta no próximo dia 30.

Agência Câmara
Câmara desenvolverá site do Parlamento da Guiné-Bissau Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O portal da Câmara dos Deputados na internet vai hospedar o site da Assembléia Nacional Popular de Guiné-Bissau.

Agência Câmara
Votação da MP do crédito extra é transferida para terça Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Depois de debates realizados entre as lideranças presentes no plenário quanto à continuidade do exame daMedida Provisória 261/05, a sessão extraordinária desta segunda-feira foi encerrada e a discussão do projeto de lei de conversão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ficou para a sessão ordinária d...

Agência Câmara
Brant declara inocência e anuncia que deixará vida pública Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Em depoimento nesta segunda-feira noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) se disse inocente e afirmou que abandonará a vida pública mesmo que o processo contra ele seja arquivado.

Agência Câmara
Zulaiê Cobra renuncia à vaga no Conselho de Ética Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) renunciou nesta segunda-feira à vaga de suplente que ocupava noConselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Agência Câmara
Relator altera fonte de recursos da MP sobre crédito extra Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) terminou há pouco de ler seu parecer sobre aMedida Provisória 261/05, que abre crédito extraordinário no total de R$ 2,13 bilhões para os ministérios da Previdência Social e da Saúde.

Agência Câmara
Anteprojeto do TSE prevê até 8 anos de prisão por caixa 2 Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, um relatório sobre o anteprojeto de lei de reforma eleitoral que o tribunal encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Câmara
Conselho trabalha para votar processo de Dirceu na quarta Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Integrantes doConselho de Ética e Decoro Parlamentartrabalham abertamente em duas frentes para garantir que o Plenário vote nesta quarta-feira (23) o processo contra o deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).

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Acordo permite leitura de parecer da MP do crédito extra Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou, mesmo sem o alcance do quorum regimental necessário para o início da Ordem do Dia (período destinado às votações do Plenário), a leitura do parecer do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), relator daMedida Provisória 261/05.

Agência Câmara
Câmara deverá votar indenização para vítima de crime Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O Projeto de Lei 3503/04, do Senado Federal, estabelece as hipóteses em que a União prestará assistência financeira às vítimas de ações criminosas ou seus dependentes carentes, por meio do Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav).

Agência Câmara
Comissão do Emprego Doméstico pode ser instalada na quarta Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Câmara poderá instalar na quarta-feira (23) a Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico.

Agência Câmara
CPI da Biopirataria debaterá acesso ao patrimônio genético Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria realizará audiência pública na quarta-feira (23) sobre o acesso ao patrimônio genético - obtenção de amostra de informação genética animal ou vegetal coletada em território nacional para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológic...

Agência Câmara
Sessão extraordinária do Plenário é iniciada Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O presidente Aldo Rebelo iniciou há pouco a sessão extraordinária convocada para hoje como resultado de acordo firmado na última quinta-feira (17) entre os líderes partidários.

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Aldo quer votar PEC da Verticalização amanhã Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse há pouco que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, que acaba com averticalização das coligações partidárias, deverá ser votada amanhã pelo Plenário.

Agência Câmara
Relatório sobre mudanças eleitorais pode ser votado amanhã Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão Especial do Processo Eleitoral discute amanhã (22) o parecer do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) sobre aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/05, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para alterações no processo eleitoral de 2006.

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Confira outros itens que compõem o relatório Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O relator da Comissão Especial do Processo Eleitoral, deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), incluiu as listas preordenadas nas eleições proporcionais porque, na opinião dele, a medida valorizará os partidos políticos, pois o voto seria na legenda e não mais em candidatos individuais.

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Seminário debaterá História da África no ensino básico Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura promove amanhã o seminário "Rompendo silêncios sobre a História da África nos currículos da educação básica".

Agência Câmara
TSE propõe proteção a bens eleitorais Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O anteprojeto de reforma eleitoral do TSE relaciona os seguintes bens a serem protegidos:
- o alistamento eleitoral;
- a propaganda e a campanha eleitoral;
- o sufrágio universal;
- o voto direto e secreto;
- a apuração e a contagem de votos; e
- a administração da Justiça Eleitoral.

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Loteamento suburbano: projeto pode ser votado em comissão Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano poderá votar nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 3057/00, que revisa a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6766/79) para desburocratizar a regularização de loteamentos suburbanos e torná-los mais acessíveis à população de baixa renda.

Agência Câmara
Proposta garante direito de resposta Abre em uma nova janela
21/11/2005 - De acordo com o anteprojeto do TSE, os ilícitos contra a honra, cometidos durante o período da propaganda eleitoral ou visando fins de propaganda, são submetidos a um regime especial.

Agência Câmara
Anteprojeto pune crime eleitoral pela internet Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O anteprojeto de reforma eleitoral do TSE inclui a internet entre os meios de comunicação através dos quais podem ser praticados crimes eleitorais, sempre que houver ofensa a bens jurídicos como a honra, o patrimônio, a regularidade do processo eleitoral e a legalidade da propaganda e da campanha, e...

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Seminário vai discutir conselhos escolares nesta quarta Abre em uma nova janela
21/11/2005 - As comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura promovem nesta quarta-feira (23), no auditório Nereu Ramos, seminário sobre a atuação dos conselhos escolares.

Agência Câmara
Comissão de resíduos faz audiência nesta quarta-feira Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Será realizada nesta quarta-feira (23) audiência pública na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 203/91, sobre a Política Nacional de Resíduos.

Agência Câmara
CPI do Tráfico de Armas ouve dois acusados nesta quinta Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas vai ouvir, nesta quinta-feira (24), Jair de Oliveira, preso por indícios de contrabando de armas no Estado do Rio Grande do Sul.

Agência Câmara
Comissão poderá votar transferência de aluno do ProUni Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Na quarta-feira (23), a Comissão de Educação e Cultura poderá votar o Projeto de Lei (PL) 5456/05, do deputado César Medeiros (PT-MG).

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Direitos Humanos pode criar grupo sobre eucaliptocultura Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias poderá votar na quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho sobre a eucaliptocultura no extremo sul da Bahia.

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Grupo apresenta solução para impasse sobre MP de Rodovias Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresenta nesta quarta-feira (23) à Comissão de Viação e Transportes relatório do com as conclusões do grupo de trabalho criado a fim de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos daMedida Provisória 82/02, relativa à estadualização de rodovias.

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Izar quer que Plenário vote processo de Dirceu na quarta Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou há pouco que ele e outros deputados do conselho estão trabalhando para garantir que o Plenário vote na quarta-feira (23) o processo contra o deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).

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Meio Ambiente vota criminalização da hidropirataria Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar na quarta-feira (23) oProjeto de Lei 5104/05.

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Ministro debaterá em audiência prevenção à gripe aviária Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, falará nesta quinta-feira (24), na Câmara, sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil.

Agência Câmara
Audiência vai discutir estratégia brasileira em comércio Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se reúne na quarta-feira (23) para debater sugestões de emenda ao orçamento e para realizar audiência pública sobre os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro nas negociações comerciais com outros países.

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Zulaiê desiste de suplência no Conselho de Ética Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) renunciou à vaga de suplente que ocupa noConselho de Ética e Decoro Parlamentar.

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Diretores da Usiminas estão com medo, diz Brant Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Em resposta ao deputado Josias Quintal (PSB-RJ), o deputado Roberto Brant (PFL-MG) afirmou há pouco que os diretores da empresa siderúrgica Usiminas estão "apavorados".

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Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne ordinariamente na quarta-feira (23) e poderá votar o Projeto de Lei 6960/02, do deputado Ricardo Fiúza (PP-PE), que modifica 188 artigos do Código Civil.

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Comissão discute relatório da PEC dos Direitos do Jovem Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão Especial de Proteção dos Direitos da Juventude se reúne na quarta-feira (23) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), sobre a proteção dos direitos econômicos, soci...

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Conselho de Ética suspende processo contra Onyx Lorenzoni Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse há pouco que suspendeu o processo disciplinar contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) para verificar a autenticidade da assinatura do ex-presidente do PT Tarso Genro no pedido de abertura da representação.

Agência Câmara
Comissão vai debater resoluções do transporte aquaviário Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove na quinta-feira (24) a 9ª reunião do grupo de trabalho que debate as resoluções do transporte aquaviário e as soluções para os gargalos que impedem o desenvolvimento do setor.

Agência Câmara
Brant nega relação com esquema do 'mensalão' Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O deputado Roberto Brant (PFL-MG) negou há pouco, noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, qualquer relação com o chamado "valerioduto".

Agência Câmara
Roberto Brant afirma que deixará vida pública Abre em uma nova janela
21/11/2005 - Em depoimento noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) disse que está sepultando sua vida pública.

Agência Câmara
Orçamento se reúne para votar suplementação de créditos Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne amanhã e poderá votar uma série de projetos que concedem crédito suplementar para áreas sociais do governo federal e para os poderes Legislativo e Judiciário.

Agência Câmara
Defesa do Consumidor debate cobrança de juros sobre juros Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor promove na quinta-feira (24) audiência pública para subsidiar a discussão doProjeto de Lei 4678/04, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que proíbe cláusulas contratuais que estabeleçam a cobrança de juros sobre juros.

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Josias Quintal é o relator do processo contra Zulaiê Cobra Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O deputado Josias Quintal (PSB-RJ) relatará a representação apresentada pelo PT contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) por denúncia de quebra dedecoro parlamentar.

Agência Câmara
Estudantes atuam no Legislativo como deputados federais Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Câmara dos Deputados promove, de hoje até quinta-feira (25), a segunda sessão do Parlamento Jovem Brasileiro, uma grande simulação do processo legislativo.

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Audiência vai debater trabalho da Comissão Paz no Esporte Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto realiza nesta quinta-feira (24) audiência pública para debater o trabalho da Comissão Paz no Esporte, criada pelo Ministério do Esporte.

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Palocci participa de audiência sobre o Fundeb nesta terça Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participa amanhã de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Comissão pode votar amanhã relatório sobre microempresa Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão Especial da Microempresa fará reunião amanhã para votar o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), aos 17 projetos de lei complementar que tramitam na Câmara sobre o assunto.

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Líderes reúnem-se amanhã com Aldo para definir pauta Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reúne-se amanhã com os líderes partidários para definir a pauta de votações do Plenário.

Agência Câmara
Audiência discutirá unificação do calendário escolar Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública para debater a possibilidade de unificação do calendário escolar.

Agência Câmara
Proposta do TSE será discutida com líderes amanhã Abre em uma nova janela
21/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou que as propostas de mudança na legislação eleitoral apresentadas hoje pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, serão discutidas amanhã durante a reunião de líderes.

Agência Câmara
CPI vota relatório sobre extermínio no Nordeste Abre em uma nova janela
21/11/2005 - A CPI do Extermínio no Nordeste se reúne amanhã para votar o relatório elaborado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).

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