Comissão do Mercosul vota acordos internacionais
Data de Publicação: 14 de novembro de 2005
A Comissão do Mercosul reúne-se nesta quinta-feira para votar a Mensagem 526/05, do Poder Executivo, que submete ao Congresso o texto de acordo entre o Brasil e a Argentina para cooperação na área de defesa da concorrência. O tratado foi assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
O relator da matéria, deputado Celso Russomanno (PP-SP), recomenda a aprovação do acordo. Segundo ele, o texto "representa significativo avanço nos esforços de integração econômica sub-regional, estando em perfeita harmonia com o espírito das decisões do Conselho do Mercado Comum".
Segurança regional
A comissão também poderá votar a Mensagem 498/05, do Poder Executivo, que encaminha o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul. O acordo foi celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004. O relator, deputado Leodegar Tiscoski (PP-SC), recomenda a aprovação do texto.
A reunião começa às 9 horas, no plenário 13 da ala senador Alexandre Costa, no Senado Federal.
Da Redação/RO
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