Comissão do Fundeb ouve Palocci e vota relatório final

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05 , que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ouvir nesta semana os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, entre outros convidados. Também deverá discutir e votar o parecer da relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP). Segue abaixo o roteiro de atividades da comissão nesta semana.

Ex-ministros

Nesta quarta-feira (16), a comissão deverá ouvir os ex-ministros da Educação Cristovam Buarque e Paulo Renato Souza e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes. A audiência foi proposta pelos deputados Antenor Naspolini (PSDB-CE), Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Severiano Alves (PDT-BA), entre outros. A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 5.

Ministros

Também na quarta-feira, às 14 horas, no plenário 12, está prevista audiência pública com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Eles foram convocados pela comissão por sugestão dos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Segundo os deputados, a presença dos ministros tem a finalidade de esclarecer o aporte da União, as fontes dos recursos e a previsão orçamentária para a implementação do Fundeb.

Eles afirmam que audiência pública realizada pela comissão no último dia

8 com os representantes dos dois ministérios foi praticamente inócua, por não esclarecer pontos fundamentais, principalmente em relação às fontes de financiamento do Fundeb.

Votação do relatório

Na quinta-feira (17), às 14 horas, no plenário 9, está prevista a discussão e votação do parecer da relatora.

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Reportagem - Wilson Silveira

Edição - Pierre Triboli