Comissão aprova acordo de turismo entre Brasil e Grécia

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto do Acordo de Cooperação em Turismo entre Brasil e Grécia, submetido à Câmara por meio da Mensagem 620/04, do Poder Executivo. Celebrado em 19 de dezembro de 2002, em Brasília, o tratado cria estratégias para aumentar o fluxo de turistas entre os dois países.

O relator da matéria, deputado Lincoln Portela (PL-MG), apresentou parecer favorável ao texto com o argumento de que a atual participação do Brasil no mercado turístico internacional se encontra muito abaixo de seu potencial. Já a Grécia, na sua avaliação, tem uma posição privilegiada no seleto e lucrativo mercado internacional de turismo.

Mais investimentos

Na justificativa da mensagem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o acordo deverá facilitar investimentos e joint-ventures entre os dois países, além de garantir o apoio à cooperação técnica bilateral. O texto cria uma comissão mista bilateral, que será composta de representantes dos dois países e terá como objetivo a implementação do acordo.

De acordo com o tratado, Brasil e Grécia se comprometem em estimular a cooperação entre agências de viagens e organizadores de cruzeiros marítimos, aéreos e terrestres.

Tramitação

O texto foi transformado em projeto de decreto legislativo e será encaminhado à análise das comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Reportagem - Maria Clarice Dias

Edição - Rejane Oliveira