Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Comissão aprova redução de Cofins para construção civil
14/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade, no último dia 9, osubstitutivodo deputado Jorge Boeira (PT-SC) aoProjeto de Lei 3836/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que alivia a carga tributária incidente sobre a construção civil.
Comissão aprova redução de Cofins para construção civil
14/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade, no último dia 9, osubstitutivodo deputado Jorge Boeira (PT-SC) aoProjeto de Lei 3836/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que alivia a carga tributária incidente sobre a construção civil.
Agência Câmara
Aprovadas normas para genéricos de uso veterinário
14/11/2005 - A Câmara aprovou, na última terça-feira (8), oProjeto de Lei 3468/04, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que estende o conceito de "genérico" aos medicamentos de uso veterinário.
Aprovadas normas para genéricos de uso veterinário
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Agência Câmara
Câmara analisa criação de genérico de uso veterinário
14/11/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3468/04, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que regula o uso de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, alterando dispositivos do Decreto-lei 467/69.
Câmara analisa criação de genérico de uso veterinário
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Agência Câmara
Câmara aprova avaliação periódica das escolas privadas
14/11/2005 - A Câmara aprovou na última quinta-feira (10) o Projeto de Lei 4927/01, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que exige avaliação periódica, pelo poder público, de qualidade de ensino nas instituições privadas.
Câmara aprova avaliação periódica das escolas privadas
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Agência Câmara
Orçamento vota créditos suplementares na quarta-feira
14/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quarta-feira (16) para votar pedidos de créditos suplementares a diversos órgãos do governo.
Orçamento vota créditos suplementares na quarta-feira
14/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quarta-feira (16) para votar pedidos de créditos suplementares a diversos órgãos do governo.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo de segurança entre Brasil e Uruguai
14/11/2005 - Acordo de cooperação entre Brasil e Uruguai para combater o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na última quarta-feira (9).
Comissão aprova acordo de segurança entre Brasil e Uruguai
14/11/2005 - Acordo de cooperação entre Brasil e Uruguai para combater o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na última quarta-feira (9).
Agência Câmara
Ministra debaterá na Câmara importação de pneus usados
14/11/2005 - A Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos discute nesta quarta-feira (16) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a importação de pneus usados, tema que tem causado conflitos nas áreas sanitária, ambiental e comercial.
Ministra debaterá na Câmara importação de pneus usados
14/11/2005 - A Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos discute nesta quarta-feira (16) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a importação de pneus usados, tema que tem causado conflitos nas áreas sanitária, ambiental e comercial.
Agência Câmara
Professoras serão chamadas para seminário sobre conselhos
14/11/2005 - O Seminário Nacional sobre Conselhos Escolares, a ser realizado no próximo dia 23 pela Comissão de Legislação Participativa, deverá contar com a participação da vice-presidente da Comissão de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; da secretária municipal...
Professoras serão chamadas para seminário sobre conselhos
14/11/2005 - O Seminário Nacional sobre Conselhos Escolares, a ser realizado no próximo dia 23 pela Comissão de Legislação Participativa, deverá contar com a participação da vice-presidente da Comissão de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; da secretária municipal...
Agência Câmara
CPI da Biopirataria define diligências técnicas na quarta
14/11/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria vai definir, nesta quarta-feira (16), as diligências técnicas que deverá solicitar, em reunião marcada para as 14h30, no plenário 7.
CPI da Biopirataria define diligências técnicas na quarta
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Agência Câmara
Trabalho pode votar projeto que deduz IR de contratantes
14/11/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público pode votar, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1530/03, do deputado André de Paula (PFL-PE), que concede dedução do Imposto de Renda às empresas que contratarem trabalhadores com menos de 21 ou mais de 45 anos de idade.
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Agência Câmara
Minas e Energia vai fiscalizar destino de recursos da Cide
14/11/2005 - A Comissão de Minas e Energia vai fiscalizar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com aCide/Combustíveis.
Minas e Energia vai fiscalizar destino de recursos da Cide
14/11/2005 - A Comissão de Minas e Energia vai fiscalizar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com aCide/Combustíveis.
Agência Câmara
Começa nesta quarta mais uma Jornada África-Brasil
14/11/2005 - Em celebração à consciência negra, o Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, da Câmara dos Deputados, vai promover entre a próxima quarta-feira e o dia 2 de dezembro a IV Jornada África-Brasil.
Começa nesta quarta mais uma Jornada África-Brasil
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Agência Câmara
Câmara lança programa de legislação informatizada
14/11/2005 - A Câmara lança nesta quarta-feira o Sistema de Legislação Informatizada (Legin) - programa disponível pela internet que vai facilitar ao público externo a busca de informações sobre a legislação federal brasileira desde 1946, compreendendo leis, decretos, decretos legislativos, decretos-leis e medid...
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14/11/2005 - A Câmara lança nesta quarta-feira o Sistema de Legislação Informatizada (Legin) - programa disponível pela internet que vai facilitar ao público externo a busca de informações sobre a legislação federal brasileira desde 1946, compreendendo leis, decretos, decretos legislativos, decretos-leis e medid...
Agência Câmara
Trabalho vai discutir efeitos da terceirização
14/11/2005 - A terceirização de serviços será discutida em audiência pública pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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14/11/2005 - A terceirização de serviços será discutida em audiência pública pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Agência Câmara
Comissão do Mercosul vota acordos internacionais
14/11/2005 - A Comissão do Mercosul reúne-se nesta quinta-feira para votar a Mensagem 526/05, do Poder Executivo, que submete ao Congresso o texto de acordo entre o Brasil e a Argentina para cooperação na área de defesa da concorrência.
Comissão do Mercosul vota acordos internacionais
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Agência Câmara
Câmara pode criar CPI sobre violência nos estádios
14/11/2005 - A Câmara poderá criar comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a violência nos estádios.
Câmara pode criar CPI sobre violência nos estádios
14/11/2005 - A Câmara poderá criar comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a violência nos estádios.
Agência Câmara
Plenário pode votar fim da verticalização nas eleições
14/11/2005 - O fim daverticalização das coligações partidáriasé o principal item da pauta do Plenário a partir desta quarta-feira (16), com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado.
Plenário pode votar fim da verticalização nas eleições
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Agência Câmara
CCJ pode analisar recurso da defesa de Dirceu
14/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne nesta quarta-feira (16) e pode votar recurso que pede a declaração de nulidade do processo disciplinar contra o deputado José Dirceu (PT-SP).
CCJ pode analisar recurso da defesa de Dirceu
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Agência Câmara
Educação pode votar benefício para estudante inadimplente
14/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se nesta quarta-feira para votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 610/03, do deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS), que estende aos devedores do Programa de Crédito Educativo e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior as disposições do Pr...
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Agência Câmara
Agricultura vota fundo para pequenas empresárias rurais
14/11/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reúne nesta quarta-feira (16) e pode votar, entre outras propostas, oProjeto de Lei 4415/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que cria o Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais.
Agricultura vota fundo para pequenas empresárias rurais
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Agência Câmara
Relatório do Supersimples pode ser votado na quarta-feira
14/11/2005 - O relator da Comissão Especial da Microempresa, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresenta nesta quarta-feira (16) um texto substitutivo aos 17 projetos de lei complementar que tramitam na Casa sobre o tema.
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Agência Câmara
PEC sobre agentes de saúde pode ser votada em comissão
14/11/2005 - A comissão especial criada para avaliar aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, que prevê a contratação de agentes comunitários de saúde sem concurso público, se reúne nesta quarta-feira (16) para votar o parecer do relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
PEC sobre agentes de saúde pode ser votada em comissão
14/11/2005 - A comissão especial criada para avaliar aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, que prevê a contratação de agentes comunitários de saúde sem concurso público, se reúne nesta quarta-feira (16) para votar o parecer do relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
Agência Câmara
Comissão vota tarifa especial de energia para aqüicultura
14/11/2005 - A Comissão de Minas e Energia poderá votar nesta quarta-feira (16) oProjeto de Lei 5703/05, do Senado, que prevê a existência de tarifas especiais de eletrificação rural para as atividades de aqüicultura.
Comissão vota tarifa especial de energia para aqüicultura
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Agência Câmara
Projeto sobre elegibilidade de militares pode ser votado
14/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reúne nesta quarta-feira (16) e pode votar o
Projeto de Lei 2095/03, do deputado Coronel Alves (PL-AP), que proíbe o alistamento eleitoral de jovens que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.
Projeto sobre elegibilidade de militares pode ser votado
14/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reúne nesta quarta-feira (16) e pode votar o
Projeto de Lei 2095/03, do deputado Coronel Alves (PL-AP), que proíbe o alistamento eleitoral de jovens que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.
Agência Câmara
Audiência discute pavimentação de rodovias no AM e no PA
14/11/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir a pavimentação e a recuperação das BRs 319 (Amazonas e Rondônia), 163 e 230 (ambas no Pará).
Audiência discute pavimentação de rodovias no AM e no PA
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Agência Câmara
Amazônia discute gasoduto e criação de novos estados
14/11/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional se reúne nesta quarta-feira (16) e pode votar, entre outros itens, requerimento do deputado Miguel de Souza (PL-RO) sobre a realização de audiência pública para discutir a implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho.
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14/11/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional se reúne nesta quarta-feira (16) e pode votar, entre outros itens, requerimento do deputado Miguel de Souza (PL-RO) sobre a realização de audiência pública para discutir a implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho.
Agência Câmara
Comissão poderá debater ações com ministro da Ciência
14/11/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira (16) para votar, entre outros itens, requerimento para realização de audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Comissão poderá debater ações com ministro da Ciência
14/11/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira (16) para votar, entre outros itens, requerimento para realização de audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Agência Câmara
Gestão de resíduos sólidos será debatida em comissão
14/11/2005 - A comissão especial sobre a Política Nacional de Resíduos ouvirá nesta quinta-feira (17) representantes de entidades empresariais, professores e gestores ambientais.
Gestão de resíduos sólidos será debatida em comissão
14/11/2005 - A comissão especial sobre a Política Nacional de Resíduos ouvirá nesta quinta-feira (17) representantes de entidades empresariais, professores e gestores ambientais.
Agência Câmara
Comissão do Fundeb ouve Palocci e vota relatório final
14/11/2005 - A comissão especial criada para analisar aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ouvir nesta semana os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejam...
Comissão do Fundeb ouve Palocci e vota relatório final
14/11/2005 - A comissão especial criada para analisar aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ouvir nesta semana os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejam...
Agência Câmara
Audiência debate importação de pneus usados
14/11/2005 - A Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos realiza nesta quarta-feira (16) audiência pública para discutir a importação de pneus usados e seus efeitos no meio ambiente.
Audiência debate importação de pneus usados
14/11/2005 - A Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos realiza nesta quarta-feira (16) audiência pública para discutir a importação de pneus usados e seus efeitos no meio ambiente.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo de turismo entre Brasil e Grécia
14/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto do Acordo de Cooperação em Turismo entre Brasil e Grécia, submetido à Câmara por meio da Mensagem 620/04, do Poder Executivo.
Comissão aprova acordo de turismo entre Brasil e Grécia
14/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto do Acordo de Cooperação em Turismo entre Brasil e Grécia, submetido à Câmara por meio da Mensagem 620/04, do Poder Executivo.
Agência Câmara
Joint-venture
14/11/2005 - Companhia fundada por duas ou mais empresas já existentes para um empreendimento que está além do domínio normal das entidades originais.
Joint-venture
14/11/2005 - Companhia fundada por duas ou mais empresas já existentes para um empreendimento que está além do domínio normal das entidades originais.
Agência Câmara
Finanças aprova convenção tributária entre Brasil e México
14/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) o texto da convenção assinada em 2003 por Brasil e México para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal dos impostos sobre a renda nos dois países.
Finanças aprova convenção tributária entre Brasil e México
14/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) o texto da convenção assinada em 2003 por Brasil e México para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal dos impostos sobre a renda nos dois países.
Agência Câmara
CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário
14/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/04, do Senado, que determina a divulgação em tempo real, pela internet, de todos os gastos, receitas e transferências dos orçamentos da União, de estados e municípios.
CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário
14/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/04, do Senado, que determina a divulgação em tempo real, pela internet, de todos os gastos, receitas e transferências dos orçamentos da União, de estados e municípios.
Agência Câmara
Conselho adia depoimentos de Pedro Corrêa e de João Paulo
14/11/2005 - O Conselho de Ética adiou para a próxima semana os depoimentos dos deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e João Paulo Cunha (PT-SP), que estão sendo processados por quebra dedecoro parlamentar.
Conselho adia depoimentos de Pedro Corrêa e de João Paulo
14/11/2005 - O Conselho de Ética adiou para a próxima semana os depoimentos dos deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e João Paulo Cunha (PT-SP), que estão sendo processados por quebra dedecoro parlamentar.
Agência Câmara
Finanças aprova CPI sobre recursos da União para saúde
14/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos mínimos para aplicação obrigatória na área da saúde pelos estados e pelo Distrito Federal.
Finanças aprova CPI sobre recursos da União para saúde
14/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos mínimos para aplicação obrigatória na área da saúde pelos estados e pelo Distrito Federal.
Agência Câmara
Projeto muda pagamento do PIS/Cofins para setor elétrico
14/11/2005 - O Projeto de Lei 6063/05, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), retira as empresas do setor elétrico do sistema não-cumulativo de contribuição para oPIS/Pasepe para aCofins.
Projeto muda pagamento do PIS/Cofins para setor elétrico
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Agência Câmara
Base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional
14/11/2005 - No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9718/98.
Base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional
14/11/2005 - No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9718/98.
Agência Câmara
Ministro poderá debater na Câmara contratos de telefonia
14/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar o ministro da Comunicações, Hélio Costa, para prestar esclarecimentos sobre a renovação dos contratos das telefonias fixa e móvel, que acontecerá a partir de 1º de janeiro próximo.
Ministro poderá debater na Câmara contratos de telefonia
14/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar o ministro da Comunicações, Hélio Costa, para prestar esclarecimentos sobre a renovação dos contratos das telefonias fixa e móvel, que acontecerá a partir de 1º de janeiro próximo.
Agência Câmara
Início das transmissões
14/11/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
14/11/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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