Seminário Setorial de Cultura do Sudeste começa hoje

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara e o Ministério da Cultura promovem de hoje a domingo, em Juiz de Fora (MG), o Seminário Setorial de Cultura da Região Sudeste. Esse é o quarto de uma série de cinco encontros regionais que vêm ocorrendo desde setembro para debater o Plano Nacional de Cultura e os eixos temáticos da 1ª Conferência Nacional de Cultura: gestão pública de cultura, cultura como direito e cidadania, economia da cultura, patrimônio cultural, e cultura e comunicação.

O seminário vai contar com as presenças do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Ao todo, foram planejados cinco seminários regionais, atendendo ao critério de interiorização das discussões: Londrina-PR (Região Sul), Juiz de Fora-MG (Região Sudeste), Juazeiro-BA (Nordeste), Cuiabá (Centro-Oeste) e Manaus (Norte). O próximo será realizado de 18 a 20 de novembro, em Manaus.

Objetivos

O seminário deverá discutir propostas para a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Emenda Constitucional 48, promulgada em agosto deste ano. A emenda estabelece que o plano será definido por legislação ordinária, terá caráter plurianual e integrará as ações do poder público nas esferas municipal, estadual e federal para ampliar a difusão e promover a defesa da cultura nacional.

As diretrizes do PNC serão debatidas e elaboradas na 1ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 de dezembro, em Brasília, após a realização dos seminários setoriais e das conferências virtual, municipais e estaduais de cultura.

Outro objetivo dos seminários setoriais é eleger delegados das organizações artístico-culturais, que participarão da conferência nacional.

A iniciativa, segundo Paulo Delgado, tem caráter pioneiro. "Pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura, que vem para transformar uma política de governo em política de Estado", disse.

Parceiros

O evento conta com a participação, entre outras entidades, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); dos sistemas CNC/Sesc/Senac e CNI/Senai/Sesi; da Central de Movimentos Populares da União Nacional dos Estudantes (UNE); e do Fórum Cultural Mundial.

A abertura do seminário em Juiz de Fora está marcada para as 17 horas, no Theatro Central, na praça João Pessoa, no centro da cidade.

Confira a programação do evento

Da Redação/MR