Finanças aprova compra de novos Mirage 2000

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo 1937/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, relativo a acordo com a França sobre fornecimento de materiais e serviços no âmbito da aeronáutica militar. O texto prevê a aquisição, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 12 aeronaves Mirage 2000, que deverão substituir os Mirage III atualmente em ação.

Assinado em Paris, em 15 de julho de 2005, por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, o acordo inclui o fornecimento, pela França, de peças de reposição, armamentos, ferramentas e serviços de manutenção, além de cursos de capacitação para pilotos e mecânicos.

80 milhões de euros

O preço das novas aeronaves foi fixado em 60 milhões de euros - R$ 159 milhões -, e o dos demais itens em 20 milhões de euros - R$ 53 milhões -, totalizando 80 milhões de euros - R$ 212 milhões -, a serem pagos em seis prestações.

A primeira prestação vencerá na data da entrada em vigor do acordo, isto é, após sua aprovação definitiva pelo Congresso Nacional. A segunda prestação vencerá seis meses após essa data, e as quatro prestações seguintes vão vencer cada uma um ano depois, o que significa que o vencimento da última prestação será 54 meses após a vigência do acordo.

O relator do projeto na comissão, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou parecer favorável.

Tramitação

O projeto tramita em regime de urgência e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, deverá ser votado pelo Plenário.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro

Edição - Sandra Crespo