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Comissão investigará a saúde em Cachoeiro do ltapemirim

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Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 11 de novembro de 2005
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle considerou procedentes os indícios de irregularidades na prestação de contas da Secretaria de Saúde de Cachoeiro do ltapemirim (ES), apontados em representação apresentada pelos conselheiros daquela cidade. Segundo os conselheiros, existem rubricas estranhas à finalidade para a qual os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) deveriam ser direcionados.

Pedido de informações

A representação recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Agora, a comissão pedirá à Mesa Diretora da Câmara que encaminhe ao Ministério da Saúde, órgão responsável pela fiscalização dos recursos da União destinados a essa área, um pedido de informações sobre os seguintes itens:

- irregularidade nas aquisições e pagamentos de contas;

- malversação de recursos do Fundo Municipal de Saúde; e

- falta de transparência na gestão do Fundo Municipal de Saúde por parte da Administração Pública Municipal.

Após avaliar as respostas do ministério, segundo Valverde, a comissão poderá solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que analise as contas do município.

Reportagem - Marcello Larcher

Edição - Rejane Oliveira

 

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