A Comissão de Legislação Participativa promoverá audiência pública com o tema: "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: uma proposta de atuação e garantia de desenvolvimento municipal". O debate será realizado em parceria com as comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
De autoria do deputado Vadinho Baião (PT-MG), o requerimento para a realização do evento foi aprovado pela Comissão de Legislação Participativa na última quarta-feira (9), e foi sugerido pela Confederação Nacional de Municípios. "A Comissão de Legislação Participativa terá oportunidade de ter acesso ao programa, que tem no seu arcabouço conceitual o princípio de promover a capacitação dos municípios para a prestação de serviços ao cidadão", disse Vadinho Baião.
A data da audiência ainda não foi marcada.
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Rodrigo Bittar
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