Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Audiência pública ouvirá ministros sobre repasses à Anatel
11/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para audiência pública sobre a política de repasse de recursos financeiros à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Audiência pública ouvirá ministros sobre repasses à Anatel
11/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para audiência pública sobre a política de repasse de recursos financeiros à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Agência Câmara
Finanças aprova compra de novos Mirage 2000
11/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo 1937/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, relativo a acordo com a França sobre fornecimento de materiais e serviços no âmbito da aeronáutica militar.
Finanças aprova compra de novos Mirage 2000
11/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo 1937/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, relativo a acordo com a França sobre fornecimento de materiais e serviços no âmbito da aeronáutica militar.
Agência Câmara
Educação aprova acordo com CNI e Sesi
11/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (9), protocolo de intenções assinado com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Educação aprova acordo com CNI e Sesi
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Agência Câmara
Projeto define regra para representação de réu em juízo
11/11/2005 - O réu que for pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado em juízo por qualquer pessoa com carta de preposição (documento em que a empresa designa o representante legal) autenticada em cartório, mesmo que não tenha vínculo empregatício.
Projeto define regra para representação de réu em juízo
11/11/2005 - O réu que for pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado em juízo por qualquer pessoa com carta de preposição (documento em que a empresa designa o representante legal) autenticada em cartório, mesmo que não tenha vínculo empregatício.
Agência Câmara
Comissão investigará a saúde em Cachoeiro do ltapemirim
11/11/2005 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle considerou procedentes os indícios de irregularidades na prestação de contas da Secretaria de Saúde de Cachoeiro do ltapemirim (ES), apontados em representação apresentada pelos conselheiros daquela cidade.
Comissão investigará a saúde em Cachoeiro do ltapemirim
11/11/2005 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle considerou procedentes os indícios de irregularidades na prestação de contas da Secretaria de Saúde de Cachoeiro do ltapemirim (ES), apontados em representação apresentada pelos conselheiros daquela cidade.
Agência Câmara
Audiência debaterá fortalecimento do poder municipal
11/11/2005 - A Comissão de Legislação Participativa promoverá audiência pública com o tema: "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: uma proposta de atuação e garantia de desenvolvimento municipal".
Audiência debaterá fortalecimento do poder municipal
11/11/2005 - A Comissão de Legislação Participativa promoverá audiência pública com o tema: "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: uma proposta de atuação e garantia de desenvolvimento municipal".
Agência Câmara
Seguridade Social aprova mudanças no Estatuto da Criança
11/11/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei 2575/03, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/90 - para estabelecer novas medidas punitivas contra menores infratores, além de regras para o trabalho juvenil e a adoção inter...
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Agência Câmara
Câmara votará fim da verticalização nas eleições
11/11/2005 - O fim daverticalização das coligações partidáriasé o principal destaque do Plenário a partir da próxima quarta-feira (16), com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado.
Câmara votará fim da verticalização nas eleições
11/11/2005 - O fim daverticalização das coligações partidáriasé o principal destaque do Plenário a partir da próxima quarta-feira (16), com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado.
Agência Câmara
Trabalho veda financiamento para quem explorar menor
11/11/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na última terça-feira (8), substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 246/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que proíbe as instituições financeiras oficiais de concederem financiamento, créditos ou quaisquer outros benefícios a...
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Agência Câmara
Audiência debaterá trabalho da Comissão Paz no Esporte
11/11/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública para debater o trabalho da Comissão Paz no Esporte, do Ministério do Esporte.
Audiência debaterá trabalho da Comissão Paz no Esporte
11/11/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública para debater o trabalho da Comissão Paz no Esporte, do Ministério do Esporte.
Agência Câmara
Registro de defensivos agrícolas será tema de audiência
11/11/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar, no próximo dia 22, audiência pública para discutir a simplificação do registro dos defensivos agrícolas genéricos.
Registro de defensivos agrícolas será tema de audiência
11/11/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar, no próximo dia 22, audiência pública para discutir a simplificação do registro dos defensivos agrícolas genéricos.
Agência Câmara
Homossexuais criticam falta de apoio para aprovar projetos
11/11/2005 - O pensamento do Poder Legislativo está atrasado em relação aos direitos dos homossexuais.
Homossexuais criticam falta de apoio para aprovar projetos
11/11/2005 - O pensamento do Poder Legislativo está atrasado em relação aos direitos dos homossexuais.
Agência Câmara
Legislação Participativa debaterá radiodifusão comunitária
11/11/2005 - A Comissão de Legislação Participativa vai promover, no próximo dia 1º, um debate sobre radiodifusão comunitária.
Legislação Participativa debaterá radiodifusão comunitária
11/11/2005 - A Comissão de Legislação Participativa vai promover, no próximo dia 1º, um debate sobre radiodifusão comunitária.
Agência Câmara
Comissão rejeita exigência para postos diplomáticos
11/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para obrigar os postos diplomáticos brasileiros no exterior a registrar sua execução orçamentária e movimentação financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe...
Comissão rejeita exigência para postos diplomáticos
11/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para obrigar os postos diplomáticos brasileiros no exterior a registrar sua execução orçamentária e movimentação financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe...
Agência Câmara
Câmara aprova dez concessões de radiodifusão
11/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (8), dez projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Câmara aprova dez concessões de radiodifusão
11/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (8), dez projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Agência Câmara
Confira as assinaturas que foram retiradas:
11/11/2005 - Afonso Hamm (PP-RS)
Alex Canziani (PTB-PR)
Alexandre Maia (PMDB-MG)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Álvaro Dias (PDT-RN)
Ann Pontes (PMDB-PR)
Antonio Cruz (PP-MS)
Átila Lira (PSDB-PI)
Cabo Júlio (PMDB-MG)
Coronel Alves (PL-AP)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dr.
Confira as assinaturas que foram retiradas:
11/11/2005 - Afonso Hamm (PP-RS)
Alex Canziani (PTB-PR)
Alexandre Maia (PMDB-MG)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Álvaro Dias (PDT-RN)
Ann Pontes (PMDB-PR)
Antonio Cruz (PP-MS)
Átila Lira (PSDB-PI)
Cabo Júlio (PMDB-MG)
Coronel Alves (PL-AP)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dr.
Agência Câmara
Audiência vai debater orçamento dos Poderes e da Defesa
11/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai promover audiência pública para discutir o Orçamento da União para 2006, tema do Projeto de Lei do Congresso 40/05.
Audiência vai debater orçamento dos Poderes e da Defesa
11/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai promover audiência pública para discutir o Orçamento da União para 2006, tema do Projeto de Lei do Congresso 40/05.
Agência Câmara
Confirmada prorrogação da CPMI dos Correios até abril
11/11/2005 - O Congresso Nacional confirmou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios por mais quatro meses.
Confirmada prorrogação da CPMI dos Correios até abril
11/11/2005 - O Congresso Nacional confirmou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios por mais quatro meses.
Agência Câmara
Comissão aprova acúmulo de cargos por militares
11/11/2005 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03 aprovou, na última terça-feira (8), autorização para acúmulo de cargos por militares nas áreas de educação e saúde.
Comissão aprova acúmulo de cargos por militares
11/11/2005 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03 aprovou, na última terça-feira (8), autorização para acúmulo de cargos por militares nas áreas de educação e saúde.
Agência Câmara
Câmara avalia benefício para vítimas das enchentes
11/11/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2974/04, do deputado João Alfredo (PT-CE), que inclui os agricultores familiares atingidos pelas enchentes como beneficiários do Fundo Garantia-Safra, que atualmente atende os produtores familiares do Nordeste prejudicados pelas secas.
Câmara avalia benefício para vítimas das enchentes
11/11/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2974/04, do deputado João Alfredo (PT-CE), que inclui os agricultores familiares atingidos pelas enchentes como beneficiários do Fundo Garantia-Safra, que atualmente atende os produtores familiares do Nordeste prejudicados pelas secas.
Agência Câmara
Seminário Setorial de Cultura do Sudeste começa hoje
11/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura da Câmara e o Ministério da Cultura promovem de hoje a domingo, em Juiz de Fora (MG), o Seminário Setorial de Cultura da Região Sudeste.
Seminário Setorial de Cultura do Sudeste começa hoje
11/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura da Câmara e o Ministério da Cultura promovem de hoje a domingo, em Juiz de Fora (MG), o Seminário Setorial de Cultura da Região Sudeste.
Agência Câmara
Comissão aprova dose máxima de chumbo em tintas
11/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (9), oProjeto de Lei 5334/05, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que fixa em 0,06% a quantidade máxima de chumbo permitida na fabricação de tintas e vernizes.
Comissão aprova dose máxima de chumbo em tintas
11/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (9), oProjeto de Lei 5334/05, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que fixa em 0,06% a quantidade máxima de chumbo permitida na fabricação de tintas e vernizes.
Agência Câmara
Desenvolvimento Econômico aprova acordo com Sudão
11/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou oProjeto de Decreto Legislativo (PDC) 1942/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo de cooperação técnica com o Sudão por meio de programas, projetos e atividades coordenados pelas instituiç...
Desenvolvimento Econômico aprova acordo com Sudão
11/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou oProjeto de Decreto Legislativo (PDC) 1942/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo de cooperação técnica com o Sudão por meio de programas, projetos e atividades coordenados pelas instituiç...
Agência Câmara
CPMI: Renan deve examinar três retiradas de apoio
11/11/2005 - Estão ainda pendentes três casos de pedidos de retirada de assinaturas para a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
CPMI: Renan deve examinar três retiradas de apoio
11/11/2005 - Estão ainda pendentes três casos de pedidos de retirada de assinaturas para a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Agência Câmara
Relatório do Supersimples será apresentado na quarta-feira
11/11/2005 - O relator da Comissão Especial da Microempresa, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresenta na próxima quarta-feira (16) osubstitutivoaos 17 projetos de lei complementar que tramitam na Casa sobre o tema.
Relatório do Supersimples será apresentado na quarta-feira
11/11/2005 - O relator da Comissão Especial da Microempresa, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresenta na próxima quarta-feira (16) osubstitutivoaos 17 projetos de lei complementar que tramitam na Casa sobre o tema.
Agência Câmara
Faturamento vai variar de R$ 60 mil a R$ 3,6 milhões
11/11/2005 - Conforme osubstitutivodo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a arrecadação tributária será simplificada para as empresas que faturarem de R$ 60 mil a R$ 3,6 milhões anualmente.
Faturamento vai variar de R$ 60 mil a R$ 3,6 milhões
11/11/2005 - Conforme osubstitutivodo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a arrecadação tributária será simplificada para as empresas que faturarem de R$ 60 mil a R$ 3,6 milhões anualmente.
Agência Câmara
Micro e pequenas empresas
11/11/2005 - O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.
Micro e pequenas empresas
11/11/2005 - O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.
Agência Câmara
Supersimples reduzirá tempo para abrir empresa
11/11/2005 - O prazo médio para abrir uma empresa, segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), chega atualmente a 150 dias.
Supersimples reduzirá tempo para abrir empresa
11/11/2005 - O prazo médio para abrir uma empresa, segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), chega atualmente a 150 dias.
Agência Câmara
Microempresas poderão participar de licitações públicas
11/11/2005 - Conforme a proposta elaborada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), as empresas que integrarem o Supersimples poderão participar exclusivamente de licitações públicas com valores até R$ 50 mil.
Microempresas poderão participar de licitações públicas
11/11/2005 - Conforme a proposta elaborada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), as empresas que integrarem o Supersimples poderão participar exclusivamente de licitações públicas com valores até R$ 50 mil.
Agência Câmara
Projeto prevê redução do recolhimento para o FGTS
11/11/2005 - As micro e pequenas empresas poderão reduzir os valores depositados para o FGTS, conforme prevê o substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que deverá ser votado na Comissão Especial da Microempresa até o dia 16 deste mês.
Projeto prevê redução do recolhimento para o FGTS
11/11/2005 - As micro e pequenas empresas poderão reduzir os valores depositados para o FGTS, conforme prevê o substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que deverá ser votado na Comissão Especial da Microempresa até o dia 16 deste mês.
Agência Câmara
Câmara oferece serviço de busca de normas legais
11/11/2005 - A Câmara vai abrir ao público externo, a partir da próxima quarta-feira (16), o sistema Legislação Informatizada (Legin).
Câmara oferece serviço de busca de normas legais
11/11/2005 - A Câmara vai abrir ao público externo, a partir da próxima quarta-feira (16), o sistema Legislação Informatizada (Legin).
Agência Câmara
Comissão aprova obrigação de fornecedor anunciar perigo
11/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (9) oProjeto de Lei 4067/04, que obriga os fornecedores de produtos ou serviços a publicar alertas à população em jornais de grande circulação quando for detectada falha em sua mercadoria que exponha o consumidor a perigo.
Comissão aprova obrigação de fornecedor anunciar perigo
11/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (9) oProjeto de Lei 4067/04, que obriga os fornecedores de produtos ou serviços a publicar alertas à população em jornais de grande circulação quando for detectada falha em sua mercadoria que exponha o consumidor a perigo.
Agência Câmara
Aldo convoca sessões para quarta, quinta e sexta
11/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convocou sessões deliberativas do Plenário para os três dias seguintes ao feriado de terça-feira: quarta, quinta e sexta-feira (16 a 18).
Aldo convoca sessões para quarta, quinta e sexta
11/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convocou sessões deliberativas do Plenário para os três dias seguintes ao feriado de terça-feira: quarta, quinta e sexta-feira (16 a 18).
Agência Câmara
Projeto permite que PM vote fora do domicílio eleitoral
11/11/2005 - O policial militar em serviço fora do seu domicílio eleitoral poderá ser autorizado a votar nas eleições presidenciais e estaduais no município onde estiver trabalhando.
Projeto permite que PM vote fora do domicílio eleitoral
11/11/2005 - O policial militar em serviço fora do seu domicílio eleitoral poderá ser autorizado a votar nas eleições presidenciais e estaduais no município onde estiver trabalhando.
Agência Câmara
Rio de Janeiro poderá ganhar Escola Técnica do Petróleo
11/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5859/05, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que autoriza o Ministério da Educação a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Saquarema (RJ).
Rio de Janeiro poderá ganhar Escola Técnica do Petróleo
11/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5859/05, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que autoriza o Ministério da Educação a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Saquarema (RJ).
Agência Câmara
Projeto prioriza pagamento a perito em falência
11/11/2005 - O Projeto de Lei 5828/05, em tramitação na Câmara, determina que seja prioritário o pagamento dos serviços de peritos que atuarem na análise da massa falida de empresas.
Projeto prioriza pagamento a perito em falência
11/11/2005 - O Projeto de Lei 5828/05, em tramitação na Câmara, determina que seja prioritário o pagamento dos serviços de peritos que atuarem na análise da massa falida de empresas.
Agência Câmara
12 oposicionistas retiraram apoio à prorrogação de CPMI
11/11/2005 - A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou há pouco que, dos 66 deputados que retiraram seu apoio à prorrogação dos trabalhos da CPMI dos Correios, 12 são da oposição (3 do PFL, 1 do PSDB, 2 do PV e 6 do PDT).
12 oposicionistas retiraram apoio à prorrogação de CPMI
11/11/2005 - A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou há pouco que, dos 66 deputados que retiraram seu apoio à prorrogação dos trabalhos da CPMI dos Correios, 12 são da oposição (3 do PFL, 1 do PSDB, 2 do PV e 6 do PDT).
Agência Câmara
Senado anuncia que CPMI dos Correios será prorrogada
11/11/2005 - O secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro da Silva, afirmou há pouco que o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios foi prorrogado até abril de 2006.
Senado anuncia que CPMI dos Correios será prorrogada
11/11/2005 - O secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro da Silva, afirmou há pouco que o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios foi prorrogado até abril de 2006.
Agência Câmara
Projeto regula pagamento a peritos em disputa trabalhista
11/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5614/05, do deputado Nelson Proença (PPS-RS), que regula o pagamento de honorários periciais nas disputas trabalhistas.
Projeto regula pagamento a peritos em disputa trabalhista
11/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5614/05, do deputado Nelson Proença (PPS-RS), que regula o pagamento de honorários periciais nas disputas trabalhistas.
Agência Câmara
Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos
11/11/2005 - O parlamentar que perder o mandato por quebra dodecoro parlamentarpoderá ficar inelegível nas eleições que se realizarem no período remanescente para o qual foi eleito e nos 30 anos subseqüentes ao término da legislatura.
Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos
11/11/2005 - O parlamentar que perder o mandato por quebra dodecoro parlamentarpoderá ficar inelegível nas eleições que se realizarem no período remanescente para o qual foi eleito e nos 30 anos subseqüentes ao término da legislatura.
Agência Câmara
Comissão aprova novas regras para perdão de dívida
11/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na terça-feira (9) oProjeto de Lei 4128/04, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que impede o Poder Executivo de perdoar dívidas externas sem autorização do Congresso Nacional.
Comissão aprova novas regras para perdão de dívida
11/11/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na terça-feira (9) oProjeto de Lei 4128/04, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que impede o Poder Executivo de perdoar dívidas externas sem autorização do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Suspensa a prorrogação da CPMI dos Correios
11/11/2005 - A CPMI dos Correios terá mesmo de encerrar seus trabalhos no dia 11 de dezembro.
Suspensa a prorrogação da CPMI dos Correios
11/11/2005 - A CPMI dos Correios terá mesmo de encerrar seus trabalhos no dia 11 de dezembro.
Agência Câmara
Projeto determina exame toxicológico para policial
11/11/2005 - Os policiais civis e militares poderão ser obrigados a fazer exames clínicos periódicos para detectar a presença no organismo de substâncias psicotrópicas proibidas.
Projeto determina exame toxicológico para policial
11/11/2005 - Os policiais civis e militares poderão ser obrigados a fazer exames clínicos periódicos para detectar a presença no organismo de substâncias psicotrópicas proibidas.
Agência Câmara
Câmara analisa plano regional de desenvolvimento do Amapá
11/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5995/05, do Senado Federal, que institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
Câmara analisa plano regional de desenvolvimento do Amapá
11/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5995/05, do Senado Federal, que institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
Agência Câmara
Corredor de biodiversidade
11/11/2005 - É uma rede de áreas protegidas, mas com permissão para exploração econômica, desde que sejam adotadas práticas de manejo sustentável, a fim de garantir a sobrevivência de todas as espécies e o equilíbrio ecológico.
Corredor de biodiversidade
11/11/2005 - É uma rede de áreas protegidas, mas com permissão para exploração econômica, desde que sejam adotadas práticas de manejo sustentável, a fim de garantir a sobrevivência de todas as espécies e o equilíbrio ecológico.
Agência Câmara
Madeira certificada
11/11/2005 - A certificação florestal é a garantia, oferecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de que determinada madeira ou produto derivado tem origem em manejo florestal ambientalmente adequado, socialmente justo e economicamente viável, sem acarretar prát...
Madeira certificada
11/11/2005 - A certificação florestal é a garantia, oferecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de que determinada madeira ou produto derivado tem origem em manejo florestal ambientalmente adequado, socialmente justo e economicamente viável, sem acarretar prát...
Agência Câmara
Início das transmissões
11/11/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
11/11/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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