Relator quer ampliar mudanças na PEC sobre prazo eleitoral

O relator da Proposta de Emenda à Constituição 446/05 , deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), apresentou parecer preliminar sobre a PEC, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral de 2006. O relator recomenda a aprovação da proposta na forma de um substitutivo que prevê a implementação, apenas para as eleições de 2006, das listas preordenadas nas eleições proporcionais, do financiamento público de campanha e das federações partidárias, além da redução da cláusula de barreira. Esses pontos já estão previstos no Projeto de Lei 2679/03 , em análise na Câmara.

Análise

Barbieri propôs a votação informal de cada um desses itens pela comissão, antes de elaborar o relatório final. "As propostas oferecidas nesse substitutivo não são invenção de última hora. Ao contrário, foram longamente discutidas pela comissão da reforma política e pacientemente redigidas e negociadas pelo relator, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO)", disse.

O deputado defendeu ainda a rejeição das PECs 456/05

e 466/05 , que tramitam em conjunto com a PEC 446/05.

Dificuldade

O deputado Inaldo Leitão (PL-PB) chamou a atenção para a dificuldade de aprovar um substitutivo como o apresentado por Barbieri. Ele citou como exemplo o fim da verticalização das coligações, que ainda não foi votado em Plenário devido às medidas provisórias que trancam a pauta. "Se não conseguimos sequer votar a quebra da verticalização, que é quase consensual, como vamos conseguir votar um substitutivo que traz tantas alterações?", questionou.

Para Inaldo Leitão, a Constituição não deve ser alterada em nome da reforma política. "Perdemos o prazo para fazermos a reforma e temos que assumir essa responsabilidade", disse o parlamentar, durante reunião encerrada há pouco.

A comissão volta a se reunir no dia 10 para discutir o parecer do relator. No dia 22, Barbieri deverá apresentar um parecer definitivo.

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Reportagem - Luciana Mariz

Edição - Pierre Triboli