Deputados discutem retirada de verbas da área de saúde

Deputados da Frente Parlamentar da Saúde vão discutir daqui a pouco com o relator do Orçamento de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), a retirada de recursos da área de saúde para investimentos em programas de assistência social, como o Bolsa Família.

Tramitam na Congresso uma MP e um projeto de crédito suplementar que destinam R$ 3,3 bilhões do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde para ações e programas sociais.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/05 garante crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão em favor do Ministério da Saúde, a ser aplicado no Fundo Nacional de Saúde para investimentos do Bolsa Família.

Já a Medida Provisória 261/05 abre crédito extraordinário no valor global de R$ 2,1 bilhões em favor de encargos financeiros da União e dos ministérios da Previdência, da Saúde e do Desenvolvimento Social. Esses recursos também serão aplicados no Bolsa Família e no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), entre outros.

Acordo

Os deputados Darcisio Perondi (PMDB-RS) e Rafael Guerra (PSDB-MG), integrantes da Frente Parlamentar da Saúde, informaram que a intenção é discutir um acordo para garantir que os recursos sejam efetivamente investidos na área de saúde. Eles discordam do argumento do governo de que investimentos como os previstos para o Bolsa Família constituem ações de prevenção na área de saúde.

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Da Redação/PCS