Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Valério visita CPMI para reiterar valores repassados
01/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos recebeu nesta terça-feira a visita do empresário Marcos Valério de Souza e do seu advogado Marcelo Leonardo, durante a reunião administrativa.
Valério visita CPMI para reiterar valores repassados
01/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos recebeu nesta terça-feira a visita do empresário Marcos Valério de Souza e do seu advogado Marcelo Leonardo, durante a reunião administrativa.
Agência Câmara
Câmara votará processo contra Mabel no próximo dia 9
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, definiu que o processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), será o primeiro a ser votado pelo Plenário, no próximo dia 9.
Câmara votará processo contra Mabel no próximo dia 9
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, definiu que o processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), será o primeiro a ser votado pelo Plenário, no próximo dia 9.
Agência Câmara
Relator expõe texto preliminar sobre mudanças nas eleições
01/11/2005 - O deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) apresentou, nesta terça-feira, na comissão especial que analisa o assunto, parecer preliminar sobre aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/05, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral de 2006.
Relator expõe texto preliminar sobre mudanças nas eleições
01/11/2005 - O deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) apresentou, nesta terça-feira, na comissão especial que analisa o assunto, parecer preliminar sobre aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/05, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral de 2006.
Agência Câmara
Confira os pontos principais do relatório preliminar
01/11/2005 - A única alteração prevista no substitutivo do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) que permanecerá após as eleições de 2006 será o fim da verticalização das coligações.
Confira os pontos principais do relatório preliminar
01/11/2005 - A única alteração prevista no substitutivo do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) que permanecerá após as eleições de 2006 será o fim da verticalização das coligações.
Agência Câmara
Controle de emissão sonora em área urbana é aprovado
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (27), o Projeto de Lei 1024/03, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que define os limites máximos de intensidade da emissão de sons nas atividades urbanas.
Controle de emissão sonora em área urbana é aprovado
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (27), o Projeto de Lei 1024/03, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que define os limites máximos de intensidade da emissão de sons nas atividades urbanas.
Agência Câmara
CCJ aprova criação do Conselho de Documentos Sigilosos
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (27), substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ao Projeto de Resolução 110/03, que inclui no Regimento Interno da Câmara o Conselho Especial de Documentos Sigilosos.
CCJ aprova criação do Conselho de Documentos Sigilosos
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (27), substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ao Projeto de Resolução 110/03, que inclui no Regimento Interno da Câmara o Conselho Especial de Documentos Sigilosos.
Agência Câmara
Relator do Orçamento espera obter recursos para Lei Kandir
01/11/2005 - O Orçamento da União para 2006 deverá contemplar recursos para o pagamento dos estados atingidos pelaLei Kandir.
Relator do Orçamento espera obter recursos para Lei Kandir
01/11/2005 - O Orçamento da União para 2006 deverá contemplar recursos para o pagamento dos estados atingidos pelaLei Kandir.
Agência Câmara
Aldo: Câmara votará processo contra Mabel primeiro
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, confirmou que o processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO) será o primeiro a ser votado pelo Plenário.
Aldo: Câmara votará processo contra Mabel primeiro
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, confirmou que o processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO) será o primeiro a ser votado pelo Plenário.
Agência Câmara
Conselho sugere arquivamento de processo contra Mabel
01/11/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentaraprovou hoje, por unanimidade, o arquivamento do processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Conselho sugere arquivamento de processo contra Mabel
01/11/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentaraprovou hoje, por unanimidade, o arquivamento do processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Agência Câmara
Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 1467/03, do deputado Chico Alencar (PT-RJ), que considera ato de improbidade administrativa a utilização de quaisquer meios publicitários, inclusive a afixação de cartazes produzidos com recursos pú...
Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 1467/03, do deputado Chico Alencar (PT-RJ), que considera ato de improbidade administrativa a utilização de quaisquer meios publicitários, inclusive a afixação de cartazes produzidos com recursos pú...
Agência Câmara
Deputados brasileiros e paraguaios discutirão febre aftosa
01/11/2005 - Parlamentares do Brasil e do Paraguai deverão reunir-se em breve para discutir a melhor forma de implementar os acordos de vigilância sanitária já existentes entre os dois países.
Deputados brasileiros e paraguaios discutirão febre aftosa
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Agência Câmara
Parlamentares pedem explicação sobre financiamento rural
01/11/2005 - Os parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural também estiveram hoje na sede do Banco do Brasil.
Parlamentares pedem explicação sobre financiamento rural
01/11/2005 - Os parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural também estiveram hoje na sede do Banco do Brasil.
Agência Câmara
CCJ aprova acordo de cooperação militar com a Índia
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo 1393/04, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que homologa o Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa entre Brasil e Índia.
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01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo 1393/04, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que homologa o Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa entre Brasil e Índia.
Agência Câmara
Comissão aprova regras para promoções pelo telefone
01/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (26), substitutivo do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) para alterar oProjeto de Lei 5367/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que disciplina os telessorteios.
Comissão aprova regras para promoções pelo telefone
01/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (26), substitutivo do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) para alterar oProjeto de Lei 5367/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que disciplina os telessorteios.
Agência Câmara
Presidente da Câmara recebe visita de premiê da Jamaica
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe neste instante a visita oficial do primeiro-ministro da Jamaica, Percival J.
Presidente da Câmara recebe visita de premiê da Jamaica
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe neste instante a visita oficial do primeiro-ministro da Jamaica, Percival J.
Agência Câmara
Animal doméstico poderá ter estatuto de posse
01/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3683/04, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que cria o Estatuto da Posse Responsável de Animal Doméstico.
Animal doméstico poderá ter estatuto de posse
01/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3683/04, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que cria o Estatuto da Posse Responsável de Animal Doméstico.
Agência Câmara
Orçamento adia novamente votação de relatório preliminar
01/11/2005 - Por falta de quorum, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), suspendeu a reunião desta tarde em que seria votado o relatório preliminar do Orçamento para 2006.
Orçamento adia novamente votação de relatório preliminar
01/11/2005 - Por falta de quorum, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), suspendeu a reunião desta tarde em que seria votado o relatório preliminar do Orçamento para 2006.
Agência Câmara
Câmara aprova eleição direta para conselhos escolares
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira (27), emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 3484/04, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que institui eleição direta para os conselhos de gestão escolar em todos os níveis de ensino da rede pública.
Câmara aprova eleição direta para conselhos escolares
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira (27), emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 3484/04, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que institui eleição direta para os conselhos de gestão escolar em todos os níveis de ensino da rede pública.
Agência Câmara
Conselho de Ética absolve Sandro Mabel por unanimidade
01/11/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou há pouco, por 14 votos a 0, a absolvição do líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Conselho de Ética absolve Sandro Mabel por unanimidade
01/11/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou há pouco, por 14 votos a 0, a absolvição do líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Agência Câmara
Confira os depoimentos prestados até agora
01/11/2005 - Veja abaixo a cobertura dos depoimentos prestados até agora às CPMIs dos Correios e da Compra de Votos e ao Conselho de Ética:...
Confira os depoimentos prestados até agora
01/11/2005 - Veja abaixo a cobertura dos depoimentos prestados até agora às CPMIs dos Correios e da Compra de Votos e ao Conselho de Ética:...
Agência Câmara
Plenário prorroga prazo para processos de cassação
01/11/2005 - O Plenário aprovou hoje a prorrogação por 45 dias do prazo para análise dos processos noConselho de Ética e Decoro Parlamentare no Plenário contra os deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).
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01/11/2005 - O Plenário aprovou hoje a prorrogação por 45 dias do prazo para análise dos processos noConselho de Ética e Decoro Parlamentare no Plenário contra os deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).
Agência Câmara
Mabel obtém votos suficientes para absolvição no conselho
01/11/2005 - O líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), já conseguiu votos suficientes para ser absolvido no processo movido contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Mabel obtém votos suficientes para absolvição no conselho
01/11/2005 - O líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), já conseguiu votos suficientes para ser absolvido no processo movido contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência Câmara
Agricultura pede cooperação do Paraguai contra aftosa
01/11/2005 - O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), confirmou há pouco que pediu ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzalez, intercessão junto ao parlamento paraguaio para criar uma comissão conjunta com o Congresso brasileiro e c...
Agricultura pede cooperação do Paraguai contra aftosa
01/11/2005 - O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), confirmou há pouco que pediu ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzalez, intercessão junto ao parlamento paraguaio para criar uma comissão conjunta com o Congresso brasileiro e c...
Agência Câmara
Deputados discutem retirada de verbas da área de saúde
01/11/2005 - Deputados da Frente Parlamentar da Saúde vão discutir daqui a pouco com o relator do Orçamento de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), a retirada de recursos da área de saúde para investimentos em programas de assistência social, como o Bolsa Família.
Deputados discutem retirada de verbas da área de saúde
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Agência Câmara
Recomeça leitura do voto que absolve Sandro Mabel
01/11/2005 - O deputado Benedito de Lira (PP-AL), relator do processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, está lendo neste momento o seu voto, em que sustenta que não há prova para justificar a cassação do mandato de Mabel e pede o arquivamento do processo...
Recomeça leitura do voto que absolve Sandro Mabel
01/11/2005 - O deputado Benedito de Lira (PP-AL), relator do processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, está lendo neste momento o seu voto, em que sustenta que não há prova para justificar a cassação do mandato de Mabel e pede o arquivamento do processo...
Agência Câmara
Relator quer ampliar mudanças na PEC sobre prazo eleitoral
01/11/2005 - O relator daProposta de Emenda à Constituição 446/05, deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), apresentou parecer preliminar sobre a PEC, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral de 2006.
Relator quer ampliar mudanças na PEC sobre prazo eleitoral
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Agência Câmara
Plenário aprova maior prazo para processos de cassação
01/11/2005 - O Plenário aprovou há pouco a prorrogação por 45 dias do prazo para análise dos processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra os deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).
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Agência Câmara
Aldo diz que processo de cassação pode ser prorrogado
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, respondeu há pouco negativamente àquestão de ordemformulada ontem pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), que aponta conflito entre a resolução que instituiu o Código de Ética (25/01) e o regulamento interno do conselho sobre a possibilidade de prorrogação do prazo ...
Aldo diz que processo de cassação pode ser prorrogado
01/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, respondeu há pouco negativamente àquestão de ordemformulada ontem pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), que aponta conflito entre a resolução que instituiu o Código de Ética (25/01) e o regulamento interno do conselho sobre a possibilidade de prorrogação do prazo ...
Agência Câmara
Deputados discutem combate à aftosa com embaixador
01/11/2005 - Os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS), Abelardo Lupion (PFL-PR) e Ronaldo Caiado (PFL-GO) se reuniram há pouco com o embaixador do Paraguai, Luiz Gonzalez, para tratar do combate à epidemia de febre aftosa.
Deputados discutem combate à aftosa com embaixador
01/11/2005 - Os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS), Abelardo Lupion (PFL-PR) e Ronaldo Caiado (PFL-GO) se reuniram há pouco com o embaixador do Paraguai, Luiz Gonzalez, para tratar do combate à epidemia de febre aftosa.
Agência Câmara
Relator vai propor a absolvição de Sandro Mabel
01/11/2005 - O deputado Benedito de Lira (PP-AL), relator do processo contra o líder do PL, Sandro Mabel (GO), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, vai propor sua absolvição.
Relator vai propor a absolvição de Sandro Mabel
01/11/2005 - O deputado Benedito de Lira (PP-AL), relator do processo contra o líder do PL, Sandro Mabel (GO), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, vai propor sua absolvição.
Agência Câmara
Parlamentares discutem reforma política com Aldo
01/11/2005 - Terminou há pouco o café da manhã do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com os deputados Ronaldo Caiado (PFL-GO), João Almeida (PSDB-BA), Henrique Fontana (PT-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES).
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01/11/2005 - Terminou há pouco o café da manhã do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com os deputados Ronaldo Caiado (PFL-GO), João Almeida (PSDB-BA), Henrique Fontana (PT-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES).
Agência Câmara
Começa reunião que discute mudança na lei eleitoral
01/11/2005 - Começou há pouco a reunião da comissão especial destinada a analisar aProposta de Emenda à Constituição 446/05, que adia para de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral do ano que vem.
Começa reunião que discute mudança na lei eleitoral
01/11/2005 - Começou há pouco a reunião da comissão especial destinada a analisar aProposta de Emenda à Constituição 446/05, que adia para de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral do ano que vem.
Agência Câmara
Líder do PL diz que julgamento resgatará sua honra
01/11/2005 - O líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), afirmou há pouco no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tem certeza de que seu julgamento será justo e isento e resgatará sua honra e dignidade.
Líder do PL diz que julgamento resgatará sua honra
01/11/2005 - O líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), afirmou há pouco no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tem certeza de que seu julgamento será justo e isento e resgatará sua honra e dignidade.
Agência Câmara
Ackel fará relatório parcial sobre supostos empréstimos
01/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), afirmou há pouco que vai fazer um relatório parcial sobre os empréstimos feitos pelo PT e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no BMG e no Banco Rural.
Ackel fará relatório parcial sobre supostos empréstimos
01/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), afirmou há pouco que vai fazer um relatório parcial sobre os empréstimos feitos pelo PT e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no BMG e no Banco Rural.
Agência Câmara
Benedito de Lira conclui leitura de relatório no conselho
01/11/2005 - O deputado Benedito de Lira (PP-AL) concluiu há pouco a leitura do relatório do processo contra o líder do PL, Sandro Mabel (GO), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Benedito de Lira conclui leitura de relatório no conselho
01/11/2005 - O deputado Benedito de Lira (PP-AL) concluiu há pouco a leitura do relatório do processo contra o líder do PL, Sandro Mabel (GO), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência Câmara
Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias
01/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou na última quarta-feira (26) a proposta de criação de um sistema de financiamento da construção de moradias populares por meio de títulos de capitalização lançados por empresas credenciadas pela União.
Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias
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Agência Câmara
Começa reunião para votar processo contra Sandro Mabel
01/11/2005 - Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para leitura, discussão e votação do parecer do deputado Benedito de Lira (PP-AL) ao processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Começa reunião para votar processo contra Sandro Mabel
01/11/2005 - Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para leitura, discussão e votação do parecer do deputado Benedito de Lira (PP-AL) ao processo contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Agência Câmara
Integrantes da CPMI dos Correios viajam hoje para os EUA
01/11/2005 - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), viaja na noite de hoje aos Estados Unidos para negociar o acesso a documentos sigilosos relativos à conta Dusseldorf, do publicitário Duda Mendonça, e às contas que a abasteceram.
Integrantes da CPMI dos Correios viajam hoje para os EUA
01/11/2005 - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), viaja na noite de hoje aos Estados Unidos para negociar o acesso a documentos sigilosos relativos à conta Dusseldorf, do publicitário Duda Mendonça, e às contas que a abasteceram.
Agência Câmara
Primeiro-ministro da Jamaica visita a Câmara hoje
01/11/2005 - O primeiro-ministro da Jamaica, Percival James Patterson, visita hoje o Congresso.
Primeiro-ministro da Jamaica visita a Câmara hoje
01/11/2005 - O primeiro-ministro da Jamaica, Percival James Patterson, visita hoje o Congresso.
Agência Câmara
Comissão de saneamento analisa emendas e requerimentos
01/11/2005 - A comissão especial que analisa oProjeto de Lei 5296/05, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, se reúne hoje para analisar as emendas de plenário apresentadas à proposta e votar requerimentos sobre audiências públicas.
Comissão de saneamento analisa emendas e requerimentos
01/11/2005 - A comissão especial que analisa oProjeto de Lei 5296/05, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, se reúne hoje para analisar as emendas de plenário apresentadas à proposta e votar requerimentos sobre audiências públicas.
Agência Câmara
Orçamento tem nova reunião para votar relatório
01/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje para votar o relatório preliminar do Orçamento de 2006.
Orçamento tem nova reunião para votar relatório
01/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje para votar o relatório preliminar do Orçamento de 2006.
Agência Câmara
Comissão vota proposta sobre folgas para trabalhadores
01/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar hoje o Projeto de Lei 5526/05, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que permite ao empregado faltar ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares.
Comissão vota proposta sobre folgas para trabalhadores
01/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar hoje o Projeto de Lei 5526/05, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que permite ao empregado faltar ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares.
Agência Câmara
Deputados se reúnem para avaliar emendas à PEC do Fundeb
01/11/2005 - Integrantes da Comissão Especial doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)se reúnem hoje para discutir as emendas à Proposta de Emenda à Constituição 415/05, do Poder Executivo.
Deputados se reúnem para avaliar emendas à PEC do Fundeb
01/11/2005 - Integrantes da Comissão Especial doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)se reúnem hoje para discutir as emendas à Proposta de Emenda à Constituição 415/05, do Poder Executivo.
Agência Câmara
Meio Ambiente pode votar projeto de fundo ambiental
01/11/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar hoje o
Projeto de Lei 623/03, do deputado Maurício Quintella Lessa (PSB-AL), que cria o Fundo para a Reparação de Danos Ambientais Causados por Poluição por Hidrocarbonetos.
Meio Ambiente pode votar projeto de fundo ambiental
01/11/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar hoje o
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Agência Câmara
Agricultura analisa projeto sobre produção de biodiesel
01/11/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar hoje oProjeto de Lei 5690/05, do deputado Betinho Rosado (PFL-RN), que fixa um limite mínimo para a produção debiodieselnas regiões Norte e Nordeste.
Agricultura analisa projeto sobre produção de biodiesel
01/11/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar hoje oProjeto de Lei 5690/05, do deputado Betinho Rosado (PFL-RN), que fixa um limite mínimo para a produção debiodieselnas regiões Norte e Nordeste.
Agência Câmara
Comissão vota desburocratização de registro de lote
01/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano pode votar hoje o Projeto de Lei 3057/00, de autoria do deputado Wanderval Santos (PL-SP), que revisa a Lei de Parcelamento do Solo (6766/79) para desburocratizar a regularização de loteamentos suburbanos e torná-los mais acessíveis à população de baixa renda.
Comissão vota desburocratização de registro de lote
01/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano pode votar hoje o Projeto de Lei 3057/00, de autoria do deputado Wanderval Santos (PL-SP), que revisa a Lei de Parcelamento do Solo (6766/79) para desburocratizar a regularização de loteamentos suburbanos e torná-los mais acessíveis à população de baixa renda.
Agência Câmara
Conselho pode votar hoje processos contra Mabel e Queiroz
01/11/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza em instantes reunião ordinária para leitura, discussão e votação do relatório do deputado Benedito de Lira (PP-AL) ao processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO).
Conselho pode votar hoje processos contra Mabel e Queiroz
01/11/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza em instantes reunião ordinária para leitura, discussão e votação do relatório do deputado Benedito de Lira (PP-AL) ao processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO).
Agência Câmara
CCJ pode votar hoje projeto sobre custos de campanha
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar hoje, entre outras propostas, oProjeto de Lei 5855/05, do Senado, que reduz os custos de campanhas eleitorais, diminui o período de propaganda política ostensiva e altera o formato do horário eleitoral gratuito.
CCJ pode votar hoje projeto sobre custos de campanha
01/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar hoje, entre outras propostas, oProjeto de Lei 5855/05, do Senado, que reduz os custos de campanhas eleitorais, diminui o período de propaganda política ostensiva e altera o formato do horário eleitoral gratuito.
Agência Câmara
Comissão vota projeto sobre danos por produtos estragados
01/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar hoje o Projeto de Lei 4067/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que determina o pagamento de despesas de tratamento de saúde dos consumidores por fornecedores de produtos ou serviços nocivos à saúde.
Comissão vota projeto sobre danos por produtos estragados
01/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar hoje o Projeto de Lei 4067/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que determina o pagamento de despesas de tratamento de saúde dos consumidores por fornecedores de produtos ou serviços nocivos à saúde.
Agência Câmara
Comissão discute prazo para mudança na lei eleitoral
01/11/2005 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 446/05 que prorroga o prazo para mudanças na legislação eleitoral pode votar hoje o parecer do relator, deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP).
Comissão discute prazo para mudança na lei eleitoral
01/11/2005 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 446/05 que prorroga o prazo para mudanças na legislação eleitoral pode votar hoje o parecer do relator, deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP).
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