CCJ aprova acordo de cooperação técnica com o Sudão
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2005
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1942/05 , da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Sudão. A votação seguiu recomendação da relatora, deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG).
O acordo foi assinado por representantes dos dois países em Brasília, em maio deste ano, na Cúpula dos Países da América do Sul e Países Árabes. Trata-se do primeiro tratado firmado entre o Brasil e o Sudão, que vai vigorar por cinco anos, prorrogáveis por igual período. O acordo prevê programas, projetos e atividades coordenados pelas instituições e órgãos designados pelos dois países.
Tramitação
A proposta já tinha sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A matéria agora segue para análise do Plenário.
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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Francisco Brandão
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