Transgênicos: Greenpeace e fabricantes de óleo divergem

As duas marcas de óleo de soja mais vendidas no Brasil, a Soya e a Liza, são acusadas pelo Greenpeace de utilizar soja transgênica na fabricação dos óleos, sem informar o fato ao consumidor nos rótulos dos produtos. A denúncia foi reiterada hoje em audiência pública realizada pelas comissões de Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor.

A representante do Greenpeace, Gabriela Couto, relatou que a organização testou a soja de fábricas em Ourinhos (SP), Dourados e Três Lagoas (MS), e constatou a presença de organismos geneticamente modificados. Ela citou o decreto que regulamenta os transgênicos (Decreto 1752/95) para lembrar que qualquer produto feito com mais de 1% de matéria-prima geneticamente modificada deve ter o carimbo de "transgênico" no rótulo.

Produto final

Interpretação diferente da legislação foi dada pelo secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Fábio Trigueirinho. Segundo ele, não é a matéria-prima que deve ser analisada, mas sim o produto final. Trigueirinho explicou que, durante o processo em que o óleo é refinado, as proteínas e o DNA do produto original se perdem. No produto final, assegurou, não há presença de nenhum organismo geneticamente modificado.

"Nós estamos cumprindo totalmente a legislação, e não há necessidade de fazer nada diferente do que já é feito", salientou.

O deputado João Alfredo (Psol-CE), um dos autores do requerimento para a audiência pública, defende o ponto de vista do Greenpeace. Ele disse que, de acordo com a Lei de Biossegurança (Lei 11105/05), aprovada neste ano no Congresso, a matéria-prima também deve ser analisada quanto à modificação genética. Caso contenha mais de 1% de organismo geneticamente modificado, a informação deve constar no rótulo. "Existe um princípio presente no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) pelo qual a população pode consumir qualquer produto que queira, desde que seja informada", ressaltou.

João Alfredo disse esperar que os ministérios encarregados da fiscalização desses produtos, como o da Justiça e o da Agricultura, comecem a fiscalizar não apenas os produtos encontrados nos supermercados, mas também a matéria-prima com a qual eles foram produzidos.

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Reportagem - Paula Bittar

Edição - Sandra Crespo