Relator entrega ao TCU parecer derrotado na CPMI da Terra

O deputado João Alfredo (Psol-CE) entregou nesta quinta-feira ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, o relatório rejeitado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra na semana passada. João Alfredo decidiu encaminhar seu relatório a todos os órgãos públicos que têm relação com o tema.

Já receberam o documento os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e a relatora de Direitos Humanos da ONU, Hina Jilani. O ex-relator e outros integrantes da CPMI devem levar o texto ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e às presidências da Câmara e do Senado.

Auditoria do TCU

De acordo com João Alfredo, os dados apresentados no relatório do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), aprovado pela CPMI, não expressam posicionamento conclusivo do TCU. "Os ruralistas, e isso está constando do relatório do deputado Lupion, trataram uma auditoria do TCU que ainda era preliminar como se fosse a própria posição do tribunal."

O deputado se referia à correspondência sigilosa enviada à presidência da CPMI pelo tribunal sobre irregularidades nas contas de entidades de trabalhadores rurais. Segundo João Alfredo, os adversários de seu relatório limitaram-se a examinar as acusações dirigidas aos trabalhadores rurais, ignorando irregularidades que teriam sido cometidas por ruralistas.

O texto aprovado pela comissão isenta a União Democrática Ruralista (UDR) de responsabilidade sobre a violência no campo e pede investigações sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Subsídio para mudar

João Alfredo quer difundir o relatório vencido na comissão pelos ruralistas porque, na sua opinião, o parecer aprovado não reflete o resultado dos dois anos de trabalho da CPMI. Para o deputado, o texto de Lupion desconhece a violência no campo, o trabalho escravo e a grilagem de terras, trata superficialmente as questões regionais e tenta incriminar os trabalhadores sem terra. O ex-relator observa que, caso os órgão públicos manifestem interesse, seu parecer oferece subsídios para a reforma agrária, o combate à violência no campo e a moralidade no uso de dinheiro público.

João Alfredo lembrou que, além das 150 recomendações, seu relatório apresentou sugestões importantes de intelectuais do País para modificar a estrutura fundiária brasileira, considerada uma das mais injustas do mundo.

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Reportagem - Simone Salles

Edição - Francisco Brandão