O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar , deputado Ricardo Izar (PTB-SP), informou que pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que arquive a solicitação do PT para substituir os titulares de duas das três vagas que o partido tem no conselho.
O PT quer indicar os deputados Paulo Pimenta (RS) e Neyde Aparecida (GO) para substituir os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Orlando Fantazzini (Psol-SP), que deixaram o partido em setembro deste ano.
Segundo Izar, Aldo respondeu que a assessoria da Presidência está estudando o assunto. Izar acrescenta que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial do partido.
Mandato de 2 anos
Fantazzini e Alencar divulgaram nota oficial, esclarecendo que o artigo 7º do Código de Ética da Câmara garante aos 15 integrantes titulares e suplentes do conselho mandato de dois anos, que só se encerra ao final desta legislatura.
Os deputados lembram que já existe jurisprudência na Casa e que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) confirmou o mandato no conselho para o deputado. Eles lembraram ainda o caso do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que saiu do PPS para o PSB.
Vingança
O deputado Chico Alencar acha que a medida foi uma vingança por causa do voto deles favorável à cassação de José Dirceu e também por precaução, pelo voto que venham a dar nos processos do conselho.
Para Fantazzini, o PT está cometendo mais um equívoco, porque quando estava na oposição defendia que o mandato era do deputado especificamente para o conselho e não para o partido. "Como está no governo, agora defende o contrário."
Os dois deputados informaram ainda que, ao conversar sobre o assunto com vários parlamentares do partido, eles disseram que não foi uma decisão formal da bancada. A deputada Angela Guadagnin (PT-SP) contou que ficou constrangida porque não sabia dessa decisão do PT.
A reunião do conselho já se encerrou.
Veja a íntegra da notaLeia mais:PT indica dois deputados para substituir Psol em conselho
Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Regina Céli Assumpção
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