Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho voltou a afirmar que os empréstimos ao PT e à agência de publicidade SMPB foram atípicos, como havia dito em entrevista à revista Época em novembro. Ele também confirmou que, em sua opinião, os empréstimos foram feitos para não serem pagos, porque, ao longo do tempo, foram sendo renovados a cada 90 dias, sem nunca serem liquidados e sem nenhuma amortização dos juros.
Godinho disse ainda que o banco nunca fez provisionamento dos valores que tinha a receber, apesar de as contas da SMPB terem recursos para pagar os empréstimos. Além disso, embora a SMPB atendesse o contrato de publicidade do Banco Rural, a instituição não destinava os recursos para pagamento da agência à amortização do empréstimo, como Godinho afirmou ser prática no sistema bancário.
Para o sub-relator de Movimentações Financeiros da CPMI, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), as confirmações do depoente reforçam a tese levantada em seu primeiro relatório parcial, de que os empréstimos à SMPB e ao PT foram forjados. "Essa tese nunca foi questionada, e ganha força com as informações do ex-superintendente", declarou.
Dados omitidos
Godinho reiterou que os dados sobre os empréstimos do PT e da SMPB foram excluídos da versão final do relatório de controle interno e de "compliance", feito semestralmente pelo banco, que fica à disposição do Banco Central por cinco anos. Ele disse não ter como provar a afirmação, mas garantiu que lhe pediram que não voltasse a incluir essas informações no documento. "Meu sentimento é que a nova diretoria se defenderia culpando o compliance", disse o ex-superintendente.
A área de compliance, à qual pertencia Godinho, é a encarregada de garantir o cumprimento das normas exigidas pelo sistema financeiro. Segundo ele, um dos motivos de sua entrevista à revista Época , na qual revelou esses fatos, foi reverter a possível defesa do banco.
Empréstimos em 1998
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) questionou o ex-superintendente sobre empréstimos do Banco Rural à agência de publicidade DNA, outra empresa de Marcos Valério, em 1998. De acordo com Abicalil, os empréstimos, no valor de R$ 9 milhões, teriam servido para justificar as verbas não declaradas da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais. Como garantia de empréstimo, a DNA apresentou contratos de publicidade com a Secretaria de Comunicação do Estado de Minas.
O deputado lembrou que o saldo desse empréstimo era de R$ 13 milhões, mas só foram pagos R$ 2 milhões, em abril de 2003, por acordo judicial. A semelhança com os episódios de 2004, que envolvem o PT, fez com que Abicalil estranhasse a falta de lembrança de Godinho quanto ao fato, já que ele era chefe da área de compliance desde 2001.
Godinho, no enanto, explicou que não sabia desse empréstimo porque a área só começou a ser implantada e a gerar relatórios no final de 2003.
Suspeitas de lavagem
O ex-superintendente explicou que o sistema de informática que fazia análise de risco das contas encontrou indícios de lavagem de dinheiro nas operações da SMPB. O sistema, segundo ele, constatou movimentações dez vezes acima do faturamento da empresa. Godinho disse que a informação foi repassada à diretoria do Banco Rural, que tem a atribuição de relatar ou não casos desse tipo ao Banco Central (BC). Até 2004, o responsável por passar as informações ao BC era o vice-presidente do banco José Roberto Salgado e, a partir daí, passou a ser a vice-presidente Ayana Tenório.
Godinho admitiu que a instituição fazia poucas indicações ao Banco Central sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. Ele informou ao sub-relator Gustavo Fruet que, embora entre 100 e 200 clientes fossem reportados mensalmente à diretoria, apenas três eram denunciados ao Banco Central por suspeita de lavagem de dinheiro. O número foi considerado baixo pelo próprio BC, que, segundo Godinho, chegou a alertar o Rural para o problema.
O ex-superintendente sugeriu que a CPMI encontre no Banco Rural os relatórios em que diretores justificavam as transações de clientes com suspeita desse crime.
Empolgação e revisão
Em seu depoimento, Carlos Godinho afirmou que nunca conheceu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, nem soube de nenhum favorecimento do partido ao Banco Rural. "Eu me empolguei", disse, para explicar suas declarações à revista Época de que o Banco Central favorecera o Rural. Ele ressaltou estar "revendo" tais afirmações, pois não tem como provar as denúncias.
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), entretanto, insistiu sobre alguma possibilidade de o Banco Rural ter obtido favores do Banco Central. Godinho respondeu que a fiscalização dos técnicos do BC em Belo Horizonte era muito rigorosa, mas admitiu ser estranho que os relatórios finais do Banco Central não tenham constatado a movimentação irregular praticada pela SMPB e pelo PT.
O relator Osmar Serraglio descartou a possibilidade de convocação de diretores do Banco Central para esclarecer os erros na fiscalização do Banco Rural. Ele informou que a CPMI já pediu ao Ministério Público para apurar se houve falha nos procedimentos.
Desmentido
O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) revelou que o funcionário do Banco Rural Arnaldo Vieira procurou o sub-relator Gustavo Fruet para dizer que Godinho estava disposto a desmentir sua denúncia de fraude nos empréstimos concedidos pelo Banco Rural ao empresário Marcos Valério e ao PT.
Godinho negou o fato e disse conhecer Arnaldo Vieira apenas profissionalmente. Mas assinalou que o ex-colega não tinha autorização para falar em seu nome.
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Reportagem - Marcello Larcher e Mônica Montenegro
Edição - Regina Céli Assumpção
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