Câmara lança portal de interação com legislativos

A Câmara lançou nesta quinta-feira mais um instrumento de comunicação entre os legislativos brasileiros. Resultado de mais de um ano de desenvolvimento, o Portal de Interação Legislativa vai interconectar as assembléias estaduais e as câmaras de vereadores ao site da Câmara, permitindo uma troca de informações e de experiências.

Lançado pelo presidente Aldo Rebelo, o portal funcionará como um centro de informações necessárias ao trabalho de deputados e vereadores, incluindo legislação federal, projetos de lei, estudos e notícias. Também estarão disponíveis dicas a respeito de temas relevantes para a atividade política, como a elaboração de orçamentos públicos e a fiscalização dos executivos.

Apesar de voltado para os parlamentos, o portal é aberto a todos e pode ser acessado pelo site http://www.camara.gov.br/internet/interacao.

"Quando os legislativos encontram o caminho da interação, esse passo deve ser celebrado como um fortalecimento da democracia e do próprio poder", declarou Aldo Rebelo, na cerimônia de lançamento do serviço. Para o presidente da Câmara, o amadurecimento da democracia passa pela criação de meios mais efetivos de participação da população.

Ferramenta de capacitação

O portal, na avaliação do parlamentar, dá condições técnicas para que o cidadão acompanhe a atuação dos diferentes legislativos brasileiros. Além disso, "consiste em uma importante ferramenta de capacitação de vereadores e deputados estaduais", ressaltou o presidente.

Aldo lembrou ainda que a maioria das câmaras municipais não tem condições de treinar vereadores e servidores. No Portal de Interação Legislativa, isso poderá ser feito, já que, por meio dele, serão realizados cursos de capacitação. "É preciso haver um mínimo de condições materiais para exercer a democracia", disse Aldo Rebelo, que parabenizou a equipe de servidores da Câmara que elaborou o serviço, coordenada pelo consultor legislativo Ricardo Martins.

Carência de informações

O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), ressaltou que o desenvolvimento do portal começou depois que a Câmara constatou a carência de informações dos vereadores brasileiros sobre o seu papel na sociedade. "A Câmara tem que estar associada aos outros legislativos para que eles funcionem melhor", disse o deputado. Nogueira lembrou que o portal tornará disponíveis diversas informações que possam subsidiar os trabalhos dos vereadores e deputados. Entre elas, estudos e revistas temáticas voltadas para questões estaduais e municipais.

Durante o lançamento, Ciro Nogueira lembrou que o Portal de Interação Legislativa começou a ser desenvolvido quando a 2ª vice-presidência, a quem cabe a administração do projeto, era ocupada pelo deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE), que também participou do evento.

Para o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado José Távora (PFL-RJ), o portal, ao permitir a troca de informações entre os diversos legislativos brasileiros, poderá melhorar a qualidade das leis produzidas no País.

Távora ressaltou que o maior intercâmbio das três esferas dos legislativos - federal, estadual e municipal - é também uma exigência da sociedade, que reclama mais transparência dos seus representantes. Ele disse que as assembléias legislativas e as câmaras de vereadores precisam abrir suas informações à sociedade, por meio da internet ou de televisões legislativas. "Só a transparência pode levar o cidadão a ter uma maior participação social", afirmou.

Radionovela

Um dos serviços do Portal de Interação Legislativa também foi lançado hoje: o CD-Rom da Radionovela "Cidadania" . Desenvolvida pela Rádio Câmara , a novela radiofônica traz informações sobre o papel do vereador, de modo didático e bem-humorado. Serão distribuídos para vereadores de todo o País cerca de mil CDs do programa, que é dividido em 11 capítulos.

O lançamento do portal e da radionovela foi acompanhado pelo presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério da Silva, por representantes da União dos Vereadores do Brasil (UVB) e de entidades de servidores do Legislativo.

Após a solenidade, as organizações participaram de uma reunião com o Grupo de Apoio à Interação Legislativa, que coordena o portal, para discutir acordos de cooperação técnica.

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Reportagem - Janary Júnior

Edição - Sandra Crespo