Acordos estimulam cooperação em educação e cultura

O Plenário também aprovou acordos de cooperação cultural e educacional assinados pelo Brasil com a Grécia e a Estônia. Os textos prevêem o intercâmbio de professores, pesquisadores e missões educacionais, assim como a definição e implementação conjuntas de projetos e pesquisas em áreas previamente definidas. Na área da cultura, são previstas ações de cooperação relacionadas com a preservação do patrimônio histórico e cultural dos países nos campos da arqueologia, museologia e restauração de bens culturais. Os acordos foram aprovados por meio dos PDCs 1326/04 e 122/03, respectivamente.

Já o PDC 1654/05, também aprovado, acata acordo de cooperação educacional entre o Brasil e Barbados.

Patrimônio imaterial

Os deputados aprovaram ainda o PDC 1734/05, referente à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Segundo a convenção, celebrada na França em 2003, o patrimônio imaterial deve ser entendido como "práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural". Pelo acordo, os países contribuirão para um Fundo do Patrimônio Cultural Imaterial e poderão solicitar assistência, inclusive financeira, para a salvaguarda desse patrimônio.

Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 1095/01, que se refere à ata constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (Abinia). O Brasil enviou delegação para o encontro que constituiu a Abinia como organismo intergovernamental, em 1999.

Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Rejane Oliveira