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Agência Câmara
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Izar prevê até oito processos prontos em 15 de fevereiro
08/12/2005 - Sete ou oito processos disciplinares contra deputados deverão estar prontos para votação noConselho de Ética e Decoro Parlamentarquando o Congresso retomar seus trabalhos, no dia 15 de fevereiro, ainda que o conselho não funcione em janeiro.
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Agência Câmara
Estudo aponta excesso de radiação causada por celular
08/12/2005 - Durante audiência pública sobre os efeitos das emissões de radiação não-ionizante (RNI) por torres de celulares, a diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Ângela Monteiro, entregou à Comissão de Ciência e Tecnologia...
Estudo aponta excesso de radiação causada por celular
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Agência Câmara
Transgênicos: Greenpeace e fabricantes de óleo divergem
08/12/2005 - As duas marcas de óleo de soja mais vendidas no Brasil, a Soya e a Liza, são acusadas pelo Greenpeace de utilizar soja transgênica na fabricação dos óleos, sem informar o fato ao consumidor nos rótulos dos produtos.
Transgênicos: Greenpeace e fabricantes de óleo divergem
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Agência Câmara
Ex-dirigente do Rural confirma tese de empréstimo forjado
08/12/2005 - Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho voltou a afirmar que os empréstimos ao PT e à agência de publicidade SMPB foram atípicos, como havia dito em entrevista à revistaÉpocaem novembro.
Ex-dirigente do Rural confirma tese de empréstimo forjado
08/12/2005 - Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho voltou a afirmar que os empréstimos ao PT e à agência de publicidade SMPB foram atípicos, como havia dito em entrevista à revistaÉpocaem novembro.
Agência Câmara
Relator reafirma motivos para prisão de Marcos Valério
08/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a investigação sobre as movimentações financeiras do empresário Marcos Valério é dificultada pelo fato de o caixa e a contabilidade de suas empresas ainda estarem em aberto.
Relator reafirma motivos para prisão de Marcos Valério
08/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a investigação sobre as movimentações financeiras do empresário Marcos Valério é dificultada pelo fato de o caixa e a contabilidade de suas empresas ainda estarem em aberto.
Agência Câmara
Relator entrega ao TCU parecer derrotado na CPMI da Terra
08/12/2005 - O deputado João Alfredo (Psol-CE) entregou nesta quinta-feira ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, o relatório rejeitado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra na semana passada.
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Agência Câmara
Decisão sobre funcionamento do conselho sai até quinta
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou para até a próxima quinta-feira (15) uma decisão sobre o funcionamento ou não doConselho de Ética e Decoro Parlamentardurante o recesso.
Decisão sobre funcionamento do conselho sai até quinta
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Agência Câmara
PT quer mudar composição do Conselho de Ética
08/12/2005 - O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), anunciou nesta quinta-feira ter indicado os deputados Paulo Pimenta (RS) e Neyde Aparecida (GO) para duas das três vagas titulares do partido noConselho de Ética e Decoro Parlamentar.
PT quer mudar composição do Conselho de Ética
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Agência Câmara
Ministro apresenta medidas para evitar gripe aviária
08/12/2005 - A expansão do sistema de vigilância epidemiológica da gripe aviária, o investimento para a produção nacional de vacinas e a aquisição de estoque estratégico de antivirais são as principais medidas que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Saúde para enfrentar uma eventual pandemia da doença.
Ministro apresenta medidas para evitar gripe aviária
08/12/2005 - A expansão do sistema de vigilância epidemiológica da gripe aviária, o investimento para a produção nacional de vacinas e a aquisição de estoque estratégico de antivirais são as principais medidas que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Saúde para enfrentar uma eventual pandemia da doença.
Agência Câmara
Secretário descarta contágio por alimentação
08/12/2005 - Ao falar do impacto econômico e social da gripe aviária - já que uma medida de controle é a eliminação das aves -, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, informou que já foram abatidos mais de 120 milhões de frangos em todo o mundo em decorrência da doença.
Secretário descarta contágio por alimentação
08/12/2005 - Ao falar do impacto econômico e social da gripe aviária - já que uma medida de controle é a eliminação das aves -, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, informou que já foram abatidos mais de 120 milhões de frangos em todo o mundo em decorrência da doença.
Agência Câmara
Ministério diz que não há como prever se haverá pandemia
08/12/2005 - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, afirmou nesta quinta-feira aos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que não há como saber se haverá uma pandemia de gripe aviária e se ela chegará ao Brasil.
Ministério diz que não há como prever se haverá pandemia
08/12/2005 - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, afirmou nesta quinta-feira aos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que não há como saber se haverá uma pandemia de gripe aviária e se ela chegará ao Brasil.
Agência Câmara
STF decide pela perda de mandato de Ronivon Santiago
08/12/2005 - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem que aMesa Diretorada Câmara declare a perda de mandato do deputado Ronivon Santiago (PP-AC) e emposse o suplente dele, Chicão Brígido (PMDB-AC).
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Agência Câmara
Plenário aprova 29 acordos internacionais
08/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira 29 projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais assinados pelo Brasil.
Plenário aprova 29 acordos internacionais
08/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira 29 projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais assinados pelo Brasil.
Agência Câmara
Acordo regulamenta transporte aéreo internacional
08/12/2005 - Os deputados aprovaram o PDC 2308/02, que reconhece a adesão do Brasil à Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional.
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Agência Câmara
Câmara lança portal de interação com legislativos
08/12/2005 - A Câmara lançou nesta quinta-feira mais um instrumento de comunicação entre os legislativos brasileiros.
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Agência Câmara
Acordos de cooperação sanitária são aprovados
08/12/2005 - O Plenário aprovou acordos de cooperação técnica em medidas sanitárias e fitossanitárias assinados pelo Brasil com a Tailândia e o Líbano.
Acordos de cooperação sanitária são aprovados
08/12/2005 - O Plenário aprovou acordos de cooperação técnica em medidas sanitárias e fitossanitárias assinados pelo Brasil com a Tailândia e o Líbano.
Agência Câmara
Ex-assessor negou saque com medo de perder emprego
08/12/2005 - Em depoimento prestado nesta quinta-feira noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, o ex-assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP) José Nilson dos Santos confirmou o saque de R$ 20 mil no Banco Rural em São Paulo de uma conta do empresário Marcos Valério de Souza, admitindo que negara o fato a...
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Agência Câmara
Designer gráfico admite não ter passado recibo
08/12/2005 - O designer gráfico José Carlos Nagot, que prestou depoimento hoje noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, admitiu que prestou serviços para três pré-candidatos do PT, mas não passou recibo na época.
Designer gráfico admite não ter passado recibo
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Agência Câmara
Tratados prevêem intercâmbio entre países amazônicos
08/12/2005 - Ao aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 1154/04, a Câmara acatou acordo entre o Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que permitirá a instalação da secretaria permanente da organização.
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Agência Câmara
Acordos estimulam cooperação em educação e cultura
08/12/2005 - O Plenário também aprovou acordos de cooperação cultural e educacional assinados pelo Brasil com a Grécia e a Estônia.
Acordos estimulam cooperação em educação e cultura
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Agência Câmara
Deputado vê contradição entre Luizinho e ex-assessor
08/12/2005 - O deputado Orlando Fantazzini (PSol-SP) apontou contradição entre o depoimento do ex-assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP) José Nilson dos Santos noConselho de Ética e Decoro Parlamentare a versão do próprio Luizinho.
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08/12/2005 - O deputado Orlando Fantazzini (PSol-SP) apontou contradição entre o depoimento do ex-assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP) José Nilson dos Santos noConselho de Ética e Decoro Parlamentare a versão do próprio Luizinho.
Agência Câmara
Relator muda composição de receitas para rio São Francisco
08/12/2005 - O relator daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02, deputado Fernando Ferro (PT-PE), apresentou nesta quinta-feira nova redação ao substitutivo, que reduz a participação financeira de estados e municípios na composição do Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentá...
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Agência Câmara
Setor pondera que ferrovia aliviaria problemas de rodovias
08/12/2005 - O debate "Os Entraves das Ferrovias Brasileiras", promovido nesta quinta-feira na Câmara, concluiu que boa parte do problema que o Brasil enfrenta hoje com as rodovias em mau estado seria resolvido com investimento em ferrovias.
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Agência Câmara
Aldo promete empenho para votar Orçamento no prazo
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que vai investir todo o seu empenho para que o projeto de lei orçamentária de 2006 seja votado dentro do prazo, até 15 de dezembro.
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Agência Câmara
Ministro deve vir à Câmara para debater Projeto Presença
08/12/2005 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá vir à Câmara para prestar informações sobre o Projeto Presença, criado com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no País.
Ministro deve vir à Câmara para debater Projeto Presença
08/12/2005 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá vir à Câmara para prestar informações sobre o Projeto Presença, criado com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no País.
Agência Câmara
Aldo Rebelo entrega prêmio a destaques na Educação
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, entregou há pouco o Prêmio Darcy Ribeiro 2005, em solenidade realizada pela Comissão de Educação e Cultura, no salão Nobre.
Aldo Rebelo entrega prêmio a destaques na Educação
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Agência Câmara
Izar intercede junto à Presidência por deputados do Psol
08/12/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), informou que pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que arquive a solicitação do PT para substituir os titulares de duas das três vagas que o partido tem no conselho.
Izar intercede junto à Presidência por deputados do Psol
08/12/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), informou que pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que arquive a solicitação do PT para substituir os titulares de duas das três vagas que o partido tem no conselho.
Agência Câmara
Em Defesa do Decoro e do Conselho de Ética
08/12/2005 - O líder do PT, deputado Henrique Fontana, comunicou a decisão de seu partido de nos substituir como titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Em Defesa do Decoro e do Conselho de Ética
08/12/2005 - O líder do PT, deputado Henrique Fontana, comunicou a decisão de seu partido de nos substituir como titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
Comissão especial aprova PEC do Fundeb
08/12/2005 - Foi aprovado nesta quinta-feira pela comissão especial e agora segue para o Plenário o substitutivo à PEC que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb).
Comissão especial aprova PEC do Fundeb
08/12/2005 - Foi aprovado nesta quinta-feira pela comissão especial e agora segue para o Plenário o substitutivo à PEC que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb).
Agência Câmara
Comissão aprova acesso de deficiente a moradia
08/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3448/04, do deputado Silas Câmara (PTB-AM), que assegura a portadores de deficiência acesso a unidades residenciais financiadas por programas habitacionais públicos.
Comissão aprova acesso de deficiente a moradia
08/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3448/04, do deputado Silas Câmara (PTB-AM), que assegura a portadores de deficiência acesso a unidades residenciais financiadas por programas habitacionais públicos.
Agência Câmara
Câmara ratifica 29 acordos internacionais
08/12/2005 - O Plenário da Câmara aprovou 29 projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais.
Câmara ratifica 29 acordos internacionais
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Agência Câmara
Ex-tesoureiro do PL destaca coordenação de Rodrigues
08/12/2005 - Em depoimento noConselho de Ética e Decoro Parlamentarcomo testemunha do processo contra o deputado Wanderval Santos (PL-SP), o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas destacou a coordenação firme do ex-deputado Carlos Rodrigues sobre cinco a sete deputados do partido que pertenciam à Igreja Universal do ...
Ex-tesoureiro do PL destaca coordenação de Rodrigues
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Agência Câmara
Deputado questiona empréstimos do Rural à DNA em 1998
08/12/2005 - O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) perguntou há pouco ao ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho, responsável pela análise da movimentação financeira dos clientes do banco, sobre empréstimos à empresa de publicidade DNA em 1998.
Deputado questiona empréstimos do Rural à DNA em 1998
08/12/2005 - O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) perguntou há pouco ao ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho, responsável pela análise da movimentação financeira dos clientes do banco, sobre empréstimos à empresa de publicidade DNA em 1998.
Agência Câmara
Aldo vai estudar acúmulo de cargos de militares estaduais
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, encontrou-se há pouco com oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de vários estados, que vieram pedir apoio para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/03, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF).
Aldo vai estudar acúmulo de cargos de militares estaduais
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, encontrou-se há pouco com oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de vários estados, que vieram pedir apoio para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/03, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF).
Agência Câmara
Ordem do Dia começa com análise de acordos internacionais
08/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário.
Ordem do Dia começa com análise de acordos internacionais
08/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário.
Agência Câmara
Portal vai melhorar qualidade das leis, diz deputado
08/12/2005 - O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, deputado José Távora (PFL-RJ), disse há pouco que o Portal deInteração Legislativapoderá melhorar a qualidade das leis produzidas no País.
Portal vai melhorar qualidade das leis, diz deputado
08/12/2005 - O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, deputado José Távora (PFL-RJ), disse há pouco que o Portal deInteração Legislativapoderá melhorar a qualidade das leis produzidas no País.
Agência Câmara
Ex-dirigente do Rural admite pouca investigação de cliente
08/12/2005 - Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho, responsável pela análise da movimentação financeira dos clientes, reconheceu que a instituição fazia poucas indicações ao Banco Central sobre suspeitas de lavagem de dinh...
Ex-dirigente do Rural admite pouca investigação de cliente
08/12/2005 - Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho, responsável pela análise da movimentação financeira dos clientes, reconheceu que a instituição fazia poucas indicações ao Banco Central sobre suspeitas de lavagem de dinh...
Agência Câmara
Aldo: Portal será canal permanente entre legislativos
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que o Portal deInteração Legislativa, que está sendo lançado neste momento na Câmara, permitirá a criação de um canal permanente entre os legisladores brasileiros.
Aldo: Portal será canal permanente entre legislativos
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que o Portal deInteração Legislativa, que está sendo lançado neste momento na Câmara, permitirá a criação de um canal permanente entre os legisladores brasileiros.
Agência Câmara
Saiba mais sobre o Programa Acelera Amazônia
08/12/2005 - O Programa Acelera Amazônia: Ciência na Amazônia para o Brasil foi criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem três metas básicas:
- a curva histórica de expansão da pós-graduação na Amazônia, que precisa ser modificada para ter maior aceleração;
- a cap...
Saiba mais sobre o Programa Acelera Amazônia
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- a cap...
Agência Câmara
Começa lançamento do Portal de Interação Legislativa
08/12/2005 - Teve início há pouco a solenidade de lançamento do Portal deInteração Legislativa.
Começa lançamento do Portal de Interação Legislativa
08/12/2005 - Teve início há pouco a solenidade de lançamento do Portal deInteração Legislativa.
Agência Câmara
Godinho: afastamento do Rural ocorreu devido a relatórios
08/12/2005 - O ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho disse, há pouco, que não duvida de que o motivo pelo qual foi convidado a se demitir da instituição foram os relatórios que produziu sobre as movimentações da agência de publicidade SMPB, de propriedade de Marcos Valério Fernandes de Souza.
Godinho: afastamento do Rural ocorreu devido a relatórios
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Agência Câmara
Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
08/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) cinco projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
08/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) cinco projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Agência Câmara
Candidato a vereador nega conhecer origem dos R$ 20 mil
08/12/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarsuspendeu a reunião logo depois de ouvir o comerciário Daniel Barbosa, arrolado como testemunha pelo deputado Pedro Canedo (PP-GO), relator do processo de cassação do deputado Professor Luizinho (PT-SP).
Candidato a vereador nega conhecer origem dos R$ 20 mil
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Agência Câmara
Empréstimos foram atípicos, diz ex-dirigente do Rural
08/12/2005 - Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho voltou a afirmar que os empréstimos ao PT e à agência de publicidade SMPB foram atípicos, como havia dito em entrevista à revistaÉpoca.
Empréstimos foram atípicos, diz ex-dirigente do Rural
08/12/2005 - Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho voltou a afirmar que os empréstimos ao PT e à agência de publicidade SMPB foram atípicos, como havia dito em entrevista à revistaÉpoca.
Agência Câmara
Ministro cobra ação dos municípios contra gripe do frango
08/12/2005 - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, cobrou dos municípios a definição de um responsável pelas informações epidemiológicas da região para que a prevenção contra a gripe do frango seja mais eficaz.
Ministro cobra ação dos municípios contra gripe do frango
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Agência Câmara
Anatel aponta risco em celular importado irregularmente
08/12/2005 - O gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Francisco Carlos Giacomini, afirmou que os aparelhos comercializados no País são previamente testados antes de ser levados ao mercado, o que evitaria prejuízos à saúde da população.
Anatel aponta risco em celular importado irregularmente
08/12/2005 - O gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Francisco Carlos Giacomini, afirmou que os aparelhos comercializados no País são previamente testados antes de ser levados ao mercado, o que evitaria prejuízos à saúde da população.
Agência Câmara
Aldo decide até dia 15 se conselho funcionará no recesso
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou que decidirá até o próximo dia 15 se o Conselho de Ética funcionará durante o recesso parlamentar.
Aldo decide até dia 15 se conselho funcionará no recesso
08/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou que decidirá até o próximo dia 15 se o Conselho de Ética funcionará durante o recesso parlamentar.
Agência Câmara
Designer diz ter questionado procedência dos R$ 20 mil
08/12/2005 - O designer gráfico José Carlos Nagot afirmou em depoimento encerrado há pouco no Conselho de Ética que chegou a questionar a procedência dos R$ 20 mil que recebeu em espécie do então assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP) José Nilson dos Santos.
Designer diz ter questionado procedência dos R$ 20 mil
08/12/2005 - O designer gráfico José Carlos Nagot afirmou em depoimento encerrado há pouco no Conselho de Ética que chegou a questionar a procedência dos R$ 20 mil que recebeu em espécie do então assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP) José Nilson dos Santos.
Agência Câmara
Ex-superintendente do Rural diz que está sendo processado
08/12/2005 - Começou há pouco o depoimento do ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Ex-superintendente do Rural diz que está sendo processado
08/12/2005 - Começou há pouco o depoimento do ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Agência Câmara
Deputado quer estudos sobre efeitos da radiação de antenas
08/12/2005 - O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e dos ministério das Comunicações e da Saúde esclarecimentos sobre o problema da "convivência com as torres".
Deputado quer estudos sobre efeitos da radiação de antenas
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