Plenário aprova criação da loteria Timemania

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania, destinada a arrecadar recursos para o pagamento das dívidas dos clubes de futebol com a União. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação. Para concluir a votação, os deputados terão de analisar os destaques para votação em separado (DVS) oferecidos ao texto.

Divisão dos recursos

De acordo com o projeto, do total arrecadado com a Timemania, 25% irão para os clubes que aderirem à loteria - o percentual de participação será definido em regulamento. Os clubes deverão assinar termo de adesão autorizando o uso de suas marcas e a destinação direta do dinheiro que lhes cabe aos órgãos credores, por meio da Caixa Econômica Federal. A CEF administrará o concurso e ficará com 20% dos recursos.

O prêmio corresponderá a 46% do total arrecadado. Outros 3% serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen); 1% irá para o orçamento da Seguridade Social; e 3%, para os órgãos gestores de esportes nos estados e Distrito Federal.

Do bruto arrecadado, o projeto destina ainda 2% para o esporte olímpico. Desse montante, 85% serão destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro. Esses comitês, por sua vez, terão que investir 10% do dinheiro em desporto escolar e 5% em desporto universitário.

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Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Rejane Oliveira