Decisão apertada adia votação sobre aborto

Em reunião tumultuada pela presença de manifestantes contrários (a grande maioria) e favoráveis à descriminação do aborto, a Comissão de Seguridade Social e Família adiou para a próxima semana a votação do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling. A proposta retira a prática do aborto do Código Penal.

O adiamento da votação foi uma vitória para os parlamentares favoráveis ao projeto. Mas a decisão foi apertada, já que o requerimento para adiar a decisão por mais duas sessões obteve apenas 16 votos contra 15.

Tempo para negociar

A deputada Jandira Feghali acredita que o tempo ganho poderá ser útil para a obtenção de mais votos favoráveis à proposta. Ela avalia que alguns dos que votaram no adiamento da votação ainda estão indecisos sobre o assunto e dispostos a negociar. "Esses deputados vão apresentar suas propostas e eu vou analisá-las. Se elas não retirarem a parte essencial do texto, não tem problema. Do contrário, tenho meus limites como relatora."

A pedido de deputados, Feghali já concordou em retirar do projeto os dispositivos que regulamentam a prática do aborto, deixando a tarefa a cargo do Ministério da Saúde. Com a mudança, a proposta vai se limitar a retirar do Código Penal os artigos que consideram o aborto como crime.

Não foi vitória

A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), uma das maiores críticas do projeto, afirma que o adiamento da votação não significa uma vitória dos que são favoráveis ao aborto. "Teve deputado que votou pelo adiamento da decisão, mas que vai votar contra o aborto", previu.

Se aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto deve passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.

Reportagem - Paula Bittar

Edição - Rejane Oliveira