Aldo: ainda não há solução regimental sobre convocação

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que ainda não há uma solução regimental que dê tranqüilidade à Casa para continuar seus trabalhos durante o período de recesso. Ele explicou que é grande a cobrança para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar , pelo menos, continue trabalhando em janeiro e no início de fevereiro.

Segundo Aldo, porém, sem o funcionamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e do Plenário, o prosseguimento dos trabalhos do conselho por meio de uma auto-convocação pode ficar prejudicado. É que não haveria a possibilidade da análise de eventuais recursos e do respeito à contagem de prazos regimentais.

Resistência de líderes

O presidente disse ainda que a convocação extraordinária prevista no Regimento Interno da Câmara e na Constituição - ou seja, com o pagamento de salários extras aos parlamentares -, enfrenta a resistência de líderes partidários. "É preciso levar em conta a possibilidade de, em caso de recesso, o Conselho de Ética não poder funcionar, porque ele funcionaria precariamente. Portanto, há a possibilidade também de que não haja convocação e o recesso seja pleno."

O deputado afirmou que a Mesa Diretora está procurando uma saída para conciliar todos os interesses.

Reportagem - Alfredo Lopes

Edição - Rejane Oliveira