Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Pizzolato diz que Gushiken autorizou antecipação para DNA
07/12/2005 - Em depoimento na CPMI dos Correios, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato disse que o ex-ministro de Comunicação Institucional e Gestão Estratégica Luiz Gushiken o orientou a assinar a nota técnica que, em março de 2003, autorizou a concentração dos repasses de recursos pub...
Pizzolato diz que Gushiken autorizou antecipação para DNA
07/12/2005 - Em depoimento na CPMI dos Correios, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato disse que o ex-ministro de Comunicação Institucional e Gestão Estratégica Luiz Gushiken o orientou a assinar a nota técnica que, em março de 2003, autorizou a concentração dos repasses de recursos pub...
Agência Câmara
Relator pede acareação entre Pizzolato e Gushiken
07/12/2005 - O relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), propôs que a comissão faça uma acareação entre Pizzolato e o ex-ministro Luiz Gushiken.
Relator pede acareação entre Pizzolato e Gushiken
07/12/2005 - O relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), propôs que a comissão faça uma acareação entre Pizzolato e o ex-ministro Luiz Gushiken.
Agência Câmara
Aldo: ainda não há solução regimental sobre convocação
07/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que ainda não há uma solução regimental que dê tranqüilidade à Casa para continuar seus trabalhos durante o período de recesso.
Aldo: ainda não há solução regimental sobre convocação
07/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que ainda não há uma solução regimental que dê tranqüilidade à Casa para continuar seus trabalhos durante o período de recesso.
Agência Câmara
Decisão apertada adia votação sobre aborto
07/12/2005 - Em reunião tumultuada pela presença de manifestantes contrários (a grande maioria) e favoráveis à descriminação do aborto, a Comissão de Seguridade Social e Família adiou para a próxima semana a votação do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputado...
Decisão apertada adia votação sobre aborto
07/12/2005 - Em reunião tumultuada pela presença de manifestantes contrários (a grande maioria) e favoráveis à descriminação do aborto, a Comissão de Seguridade Social e Família adiou para a próxima semana a votação do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputado...
Agência Câmara
Juristas, médicos e religiosos condenam aborto
07/12/2005 - A opinião unânime dos palestrantes no 1º Seminário Nacional em Defesa da Vida - Contra o Aborto foi que a vida inicia-se com a concepção.
Juristas, médicos e religiosos condenam aborto
07/12/2005 - A opinião unânime dos palestrantes no 1º Seminário Nacional em Defesa da Vida - Contra o Aborto foi que a vida inicia-se com a concepção.
Agência Câmara
Frente deve entregar a Lula abaixo-assinado contra aborto
07/12/2005 - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), propôs, ao final do 1º Seminário em Defesa da Vida - Contra o Aborto, realizado nesta quarta-feira, que sejam criados comitês municipais para organizar um abaixo-assinado nacional contra o aborto.
Frente deve entregar a Lula abaixo-assinado contra aborto
07/12/2005 - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), propôs, ao final do 1º Seminário em Defesa da Vida - Contra o Aborto, realizado nesta quarta-feira, que sejam criados comitês municipais para organizar um abaixo-assinado nacional contra o aborto.
Agência Câmara
Plenário aprova criação da loteria Timemania
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania, destinada a arrecadar recursos para o pagamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.
Plenário aprova criação da loteria Timemania
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania, destinada a arrecadar recursos para o pagamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.
Agência Câmara
Deputado defende contrapartida dos clubes
07/12/2005 - Na discussão do projeto, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) reconheceu que é importante evitar a falência dos clubes de futebol, pois esse esporte é "um patrimônio cultural do povo brasileiro".
Deputado defende contrapartida dos clubes
07/12/2005 - Na discussão do projeto, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) reconheceu que é importante evitar a falência dos clubes de futebol, pois esse esporte é "um patrimônio cultural do povo brasileiro".
Agência Câmara
PEC dos Agentes de Saúde é aprovada
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 386 votos e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias sem concurso público, por meio de seleção.
PEC dos Agentes de Saúde é aprovada
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 386 votos e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias sem concurso público, por meio de seleção.
Agência Câmara
No debate da PEC, deputados exaltam trabalho dos agentes
07/12/2005 - No debate sobre a PEC 7/03, o relator da proposta, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), disse que a medida vai beneficiar os 154 mil agentes comunitários de saúde e de prevenção de epidemias que sequer têm contratos de trabalho.
No debate da PEC, deputados exaltam trabalho dos agentes
07/12/2005 - No debate sobre a PEC 7/03, o relator da proposta, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), disse que a medida vai beneficiar os 154 mil agentes comunitários de saúde e de prevenção de epidemias que sequer têm contratos de trabalho.
Agência Câmara
Plenário aprova mudança na PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - Os deputados aprovaram há pouco, por 344 votos e 2 abstenções, destaque para votação em separado (DVS) que modifica a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que permite a admissão de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias sem concurso, p...
Plenário aprova mudança na PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - Os deputados aprovaram há pouco, por 344 votos e 2 abstenções, destaque para votação em separado (DVS) que modifica a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que permite a admissão de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias sem concurso, p...
Agência Câmara
Reitores consideram universidade estratégica para Amazônia
07/12/2005 - Os participantes do lançamento do programa Acelera Amazônia: Ciência na Amazônia para o Brasil ressaltaram a importância das universidades para a promoção da pesquisa sobre biodiversidade e do desenvolvimento sustentável.
Reitores consideram universidade estratégica para Amazônia
07/12/2005 - Os participantes do lançamento do programa Acelera Amazônia: Ciência na Amazônia para o Brasil ressaltaram a importância das universidades para a promoção da pesquisa sobre biodiversidade e do desenvolvimento sustentável.
Agência Câmara
Plenário aprova PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - O Plenário aprovou, por 386 votos e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias por meio de seleção pública.
Plenário aprova PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - O Plenário aprovou, por 386 votos e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias por meio de seleção pública.
Agência Câmara
Prossegue debate sobre PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - No debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, que regulamenta o trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a PEC tem o mérito de regulamentar o trabalho dos agentes comunitários, ...
Prossegue debate sobre PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - No debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, que regulamenta o trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a PEC tem o mérito de regulamentar o trabalho dos agentes comunitários, ...
Agência Câmara
Deputados debatem a PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - O Plenário continua debatendo o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE).
Deputados debatem a PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - O Plenário continua debatendo o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE).
Agência Câmara
Começa votação da PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - O Plenário iniciou a votação da Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação, por meio de seleção pública, de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.
Começa votação da PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - O Plenário iniciou a votação da Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação, por meio de seleção pública, de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.
Agência Câmara
Líderes orientam bancadas sobre agentes de saúde
07/12/2005 - As lideranças partidárias começam a orientar as bancadas para a votação do substitutivo da comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE).
Líderes orientam bancadas sobre agentes de saúde
07/12/2005 - As lideranças partidárias começam a orientar as bancadas para a votação do substitutivo da comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE).
Agência Câmara
Deputados debatem PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - Neste momento, o Plenário debate o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que estabelece normas para a contratação, sem concurso público, de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.
Deputados debatem PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - Neste momento, o Plenário debate o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que estabelece normas para a contratação, sem concurso público, de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.
Agência Câmara
Nova Ordem do Dia pode votar PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) da sessão extraordinária do Plenário.
Nova Ordem do Dia pode votar PEC dos Agentes de Saúde
07/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) da sessão extraordinária do Plenário.
Agência Câmara
Pizzolato admite que autorização partiu de Gushiken
07/12/2005 - Em depoimento encerrado há pouco na CPMI dos Correios, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato admitiu que foi o ex-ministro Luiz Gushiken quem o autorizou a assinar a ordem de antecipação de pagamentos à agência DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, por servi...
Pizzolato admite que autorização partiu de Gushiken
07/12/2005 - Em depoimento encerrado há pouco na CPMI dos Correios, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato admitiu que foi o ex-ministro Luiz Gushiken quem o autorizou a assinar a ordem de antecipação de pagamentos à agência DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, por servi...
Agência Câmara
Câmara aprova criação de sistema contra roubo de veículos
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 187/97, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, destinado a implantar uma política para o combate a esses crim...
Câmara aprova criação de sistema contra roubo de veículos
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 187/97, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, destinado a implantar uma política para o combate a esses crim...
Agência Câmara
Votação da reforma sindical é transferida para o dia 13
07/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público transferiu para a próxima terça-feira (13) a votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), aos projetos de reforma sindical.
Votação da reforma sindical é transferida para o dia 13
07/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público transferiu para a próxima terça-feira (13) a votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), aos projetos de reforma sindical.
Agência Câmara
CPMI dos Correios: Pizzolato diz que foi 'inocente útil'
07/12/2005 - O ex-presidente de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirmou emocionado, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que foi linchado sem comprovação e prefere "ser torturado em um pau-de-arara do que passar por esse processo de tortura constante".
CPMI dos Correios: Pizzolato diz que foi 'inocente útil'
07/12/2005 - O ex-presidente de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirmou emocionado, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que foi linchado sem comprovação e prefere "ser torturado em um pau-de-arara do que passar por esse processo de tortura constante".
Agência Câmara
CUT e Força Sindical apontam pontos positivos de reforma
07/12/2005 - A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Denise Motta Dau, enumerou os principais pontos defendidos pela entidade na reforma sindical.
CUT e Força Sindical apontam pontos positivos de reforma
07/12/2005 - A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Denise Motta Dau, enumerou os principais pontos defendidos pela entidade na reforma sindical.
Agência Câmara
Câmara aprova incentivo tributário para livro e jornal
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 244/05, do Senado, que altera aLei Kandir(Lei Complementar 87/96) para permitir o aproveitamento de créditos do ICMS na venda de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
Câmara aprova incentivo tributário para livro e jornal
07/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 244/05, do Senado, que altera aLei Kandir(Lei Complementar 87/96) para permitir o aproveitamento de créditos do ICMS na venda de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
Agência Câmara
Criação da Timemania é aprovada pelo Plenário
07/12/2005 - A Câmara aprovou há pouco, por 272 votos a favor e 34 contra, oProjeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania.
Criação da Timemania é aprovada pelo Plenário
07/12/2005 - A Câmara aprovou há pouco, por 272 votos a favor e 34 contra, oProjeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania.
Agência Câmara
Ministro admite que novo modelo da Previdência pode mudar
07/12/2005 - Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Previdência, Nelson Machado, disse nesta quarta-feira que o novo modelo organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é irreversível.
Ministro admite que novo modelo da Previdência pode mudar
07/12/2005 - Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Previdência, Nelson Machado, disse nesta quarta-feira que o novo modelo organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é irreversível.
Agência Câmara
Câmara aprova plano de cargos para Ministério da Cultura
07/12/2005 - O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira, o Projeto de Lei 6276/05, do Executivo, que cria o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC).
Câmara aprova plano de cargos para Ministério da Cultura
07/12/2005 - O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira, o Projeto de Lei 6276/05, do Executivo, que cria o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC).
Agência Câmara
Integrantes da Comissão Especial do Salário Mínimo
07/12/2005 - A Comissão Especial do Salário Mínimo será integrada pelos deputados Vicentinho (PT-SP), Cláudio Rorato (PMDB-PR), Fábio Souto (PFL-BA), Walter Barelli (PSDB-SP), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Jackson Barreto (PTB-SE), Medeiros (PL-SP) e Vittorio Medioli (PV-MG).
Integrantes da Comissão Especial do Salário Mínimo
07/12/2005 - A Comissão Especial do Salário Mínimo será integrada pelos deputados Vicentinho (PT-SP), Cláudio Rorato (PMDB-PR), Fábio Souto (PFL-BA), Walter Barelli (PSDB-SP), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Jackson Barreto (PTB-SE), Medeiros (PL-SP) e Vittorio Medioli (PV-MG).
Agência Câmara
Plenário vota criação da Timemania; apenas PSDB é contra
07/12/2005 - O Plenário começa agora avotação nominaldo substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação aoProjeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania.
Plenário vota criação da Timemania; apenas PSDB é contra
07/12/2005 - O Plenário começa agora avotação nominaldo substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação aoProjeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania.
Agência Câmara
CCJ nega recurso de Queiroz e plenário votará cassação
07/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi contrária ao recurso apresentado pelo deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) para que o processo contra ele fosse extinto.
CCJ nega recurso de Queiroz e plenário votará cassação
07/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi contrária ao recurso apresentado pelo deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) para que o processo contra ele fosse extinto.
Agência Câmara
Fleury acusa problemas no processo contra Romeu Queiroz
07/12/2005 - No voto favorável ao recurso do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) apontou problemas na origem do processo contra o colega de partido.
Fleury acusa problemas no processo contra Romeu Queiroz
07/12/2005 - No voto favorável ao recurso do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) apontou problemas na origem do processo contra o colega de partido.
Agência Câmara
Votação da Lei do Supersimples fica para a próxima semana
07/12/2005 - A comissão especial que analisa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Projeto de Lei Complementar 123/04) marcou para a próxima terça-feira (13), a partir das 14h30, a votação do novo substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Votação da Lei do Supersimples fica para a próxima semana
07/12/2005 - A comissão especial que analisa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Projeto de Lei Complementar 123/04) marcou para a próxima terça-feira (13), a partir das 14h30, a votação do novo substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Agência Câmara
Desenvolvimento Urbano apóia alternativa de esgoto a vácuo
07/12/2005 - A adoção da tecnologia de coleta de esgoto a vácuo é uma alternativa a ser considerada na implantação do sistema nacional de saneamento básico.
Desenvolvimento Urbano apóia alternativa de esgoto a vácuo
07/12/2005 - A adoção da tecnologia de coleta de esgoto a vácuo é uma alternativa a ser considerada na implantação do sistema nacional de saneamento básico.
Agência Câmara
Frente deve entregar a Lula abaixo-assinado contra aborto
07/12/2005 - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), propôs, ao final do 1º Seminário em Defesa da Vida - Contra o Aborto, que sejam criados comitês municipais para organizar um abaixo-assinado nacional contra o aborto.
Frente deve entregar a Lula abaixo-assinado contra aborto
07/12/2005 - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), propôs, ao final do 1º Seminário em Defesa da Vida - Contra o Aborto, que sejam criados comitês municipais para organizar um abaixo-assinado nacional contra o aborto.
Agência Câmara
Ministro apresenta estratégia para melhorar atendimento
07/12/2005 - O ministro da Previdência, Nelson Machado, apresentou aos deputados que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle o plano estratégico do ministério para melhorar a qualidade do atendimento, reduzir as fraudes, os desperdícios e os custos do instituto.
Ministro apresenta estratégia para melhorar atendimento
07/12/2005 - O ministro da Previdência, Nelson Machado, apresentou aos deputados que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle o plano estratégico do ministério para melhorar a qualidade do atendimento, reduzir as fraudes, os desperdícios e os custos do instituto.
Agência Câmara
Câmara aprova regulamentação para ensino naval
07/12/2005 - O Plenário aprovou na manhã desta quarta-feira oProjeto de Lei 4142/04, do Poder Executivo, que regula o ensino na Marinha, lista os tipos de cursos a serem ministrados e disciplina a organização desse ensino por meio do Sistema de Ensino Naval (SEN).
Câmara aprova regulamentação para ensino naval
07/12/2005 - O Plenário aprovou na manhã desta quarta-feira oProjeto de Lei 4142/04, do Poder Executivo, que regula o ensino na Marinha, lista os tipos de cursos a serem ministrados e disciplina a organização desse ensino por meio do Sistema de Ensino Naval (SEN).
Agência Câmara
Decreto sobre parcelamento do INSS sai nesta semana
07/12/2005 - O Ministério da Previdência vai publicar até o fim desta semana a regulamentação da Lei 11196/05 (resultante da MP 255/05, a chamada MP do Bem), que permite aos municípios parcelar débitos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em até 240 meses.
Decreto sobre parcelamento do INSS sai nesta semana
07/12/2005 - O Ministério da Previdência vai publicar até o fim desta semana a regulamentação da Lei 11196/05 (resultante da MP 255/05, a chamada MP do Bem), que permite aos municípios parcelar débitos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em até 240 meses.
Agência Câmara
Plenário encerra debate sobre criação da Timemania
07/12/2005 - O Plenário encerrou a discussão doProjeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania.
Plenário encerra debate sobre criação da Timemania
07/12/2005 - O Plenário encerrou a discussão doProjeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania.
Agência Câmara
Relatório sobre a revitalização da bacia do São Francisco
07/12/2005 - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 524-A, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA...
Relatório sobre a revitalização da bacia do São Francisco
07/12/2005 - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 524-A, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA...
Agência Câmara
Deputado pede contrapartida de clubes para Timemania
07/12/2005 - O Plenário discute agora oProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-BA), que cria a loteria Timemania, destinada a arrecadar recursos para o pagamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.
Deputado pede contrapartida de clubes para Timemania
07/12/2005 - O Plenário discute agora oProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-BA), que cria a loteria Timemania, destinada a arrecadar recursos para o pagamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.
Agência Câmara
Câmara aprova regras para busca em escritório de advocacia
07/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, oProjeto de Lei 5245/05, que garante a inviolabilidade do local de trabalho dos advogados.
Câmara aprova regras para busca em escritório de advocacia
07/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, oProjeto de Lei 5245/05, que garante a inviolabilidade do local de trabalho dos advogados.
Agência Câmara
Relator recomenda prazo maior para clube parcelar dívida
07/12/2005 - O deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) apresentou há pouco um substitutivo aoProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-BA), que cria a loteria Timemania.
Relator recomenda prazo maior para clube parcelar dívida
07/12/2005 - O deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) apresentou há pouco um substitutivo aoProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-BA), que cria a loteria Timemania.
Agência Câmara
Seguridade pode votar amanhã prevenção para LER
07/12/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família poderá examinar amanhã oProjeto de Lei 528/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que trata da prevenção a lesões por esforços repetitivos (LER) e a doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho.
Seguridade pode votar amanhã prevenção para LER
07/12/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família poderá examinar amanhã oProjeto de Lei 528/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que trata da prevenção a lesões por esforços repetitivos (LER) e a doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho.
Agência Câmara
Câmara aprova convênio com municípios para cobrar ITR
07/12/2005 - O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira, oProjeto de Lei 4896/05, do Executivo, que permite à União celebrar convênios com o Distrito Federal e os municípios por meio da Secretaria da Receita Federal.
Câmara aprova convênio com municípios para cobrar ITR
07/12/2005 - O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira, oProjeto de Lei 4896/05, do Executivo, que permite à União celebrar convênios com o Distrito Federal e os municípios por meio da Secretaria da Receita Federal.
Agência Câmara
PSDB considera criação da Timemania 'um escândalo'
07/12/2005 - Neste momento, é debatido em plenário oProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania.
PSDB considera criação da Timemania 'um escândalo'
07/12/2005 - Neste momento, é debatido em plenário oProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania.
Agência Câmara
Plenário avalia projeto que cria a Timemania
07/12/2005 - Os deputados começaram a analisar em plenário oProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania.
Plenário avalia projeto que cria a Timemania
07/12/2005 - Os deputados começaram a analisar em plenário oProjeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a loteria Timemania.
Agência Câmara
Deputados pedem recursos para universidades amazônicas
07/12/2005 - Durante o debate promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputados apoiaram o Programa Acelera Amazônia e defenderam mais recursos federais para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação nas universidades da Amazônia.
Deputados pedem recursos para universidades amazônicas
07/12/2005 - Durante o debate promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputados apoiaram o Programa Acelera Amazônia e defenderam mais recursos federais para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação nas universidades da Amazônia.
Agência Câmara
Religioso fala de conseqüências espirituais do aborto
07/12/2005 - O psicólogo e representante do Movimento Espírita Adenáuer Novaes disse que a realização de um aborto causa culpa e sofrimento.
Religioso fala de conseqüências espirituais do aborto
07/12/2005 - O psicólogo e representante do Movimento Espírita Adenáuer Novaes disse que a realização de um aborto causa culpa e sofrimento.
Agência Câmara
Serraglio: CPMI não tem como saber a origem do R$ 1 milhão
07/12/2005 - Em entrevista coletiva, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou que a CPMI ainda não tem como saber de onde saiu o R$ 1 milhão que o PT repassou para a Coteminas.
Serraglio: CPMI não tem como saber a origem do R$ 1 milhão
07/12/2005 - Em entrevista coletiva, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou que a CPMI ainda não tem como saber de onde saiu o R$ 1 milhão que o PT repassou para a Coteminas.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.656s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.656s
