ONU vai considerar relatório rejeitado pela CPMI da Terra

A relatora do tema Defensores de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Hina Jilani, reuniu-se nesta terça-feira com integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Ela lamentou que o relatório elaborado pelo deputado João Alfredo (Psol-CE) para a CPMI da Terra não tenha sido aprovado e disse que vai reportar à ONU as informações colhidas no relatório.

O documento lista 47 trabalhadores rurais ameaçados de morte e 30 mandantes de crimes com mandado de prisão, mas que estão soltos. O texto também apresenta um diagnóstico dos problemas fundiários e da violência no campo. Na opinião de João Alfredo, seu relatório não foi aprovado porque "a maioria dos integrantes da comissão tem ligações com os grandes proprietários de terra".

O deputado pediu providências à ONU, ressaltando que o documento foi fruto do trabalho de dois anos, em que foram ouvidas 120 pessoas. "Levar esse relatório à ONU é muito importante porque ele analisa o problema das milícias privadas, da atuação da UDR (União Democrática Ruralista) e dos militantes que estão sofrendo ameaças de morte. Isso é um passo para impelir o governo a ter uma ação mais forte na proteção das pessoas que estão sendo ameaçadas", disse.

Situação no Pará

Segundo João Alfredo, o relatório que foi aprovado pela CPMI, do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), não trata de problemas como trabalho escravo nem destaca a situação de conflito vivida no Pará. "Há apenas uma síntese dos problemas do campo, pois 45% das mortes no setor rural acontecem nesse estado", afirmou o deputado. Ele ressaltou que a situação paraense mereceu 100 páginas no relatório de sua autoria e apenas 19 do texto aprovado pela CPMI, que sequer menciona o assassinato da irmã Dorothy Stang.

João Alfredo sugeriu que a ONU faça gestão junto ao governo federal e ao governo do Pará para que sejam adotadas medidas de proteção às pessoas ameaçadas, já que seus nomes não constam do relatório aprovado pela CPMI.

Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Iriny Lopes (PT-ES), ressaltou para a representante da ONU que o relatório aprovado pela CPMI tentou incriminar a ação de movimentos sociais no Brasil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a deputada, o relatório classifica as ações do MST como terroristas.

Agenda

No final da tarde desta terça, João Alfredo e outros parlamentares entregaram o relatório vencido da CPMI da Terra ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Nesta quarta, às 18 horas, terão audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e, na quinta-feira, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta.

A representante da ONU também recebeu, do deputado Luiz Couto (PT-PB), cópia do relatório aprovado pela CPI do Extermínio no Nordeste.

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Reportagem - Geórgia Moraes

Edição - Patricia Roedel