CPMI vai identificar beneficiários de prejuízo dos fundos

Após o término da reunião reservada para apresentar o relatório sobre os fundos de pensão, o sub-relator da CPMI dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), afirmou que o próximo passo das investigações será identificar os 50 maiores beneficiários do prejuízo em operações dos 13 fundos de pensão com indícios de irregularidades. O deputado não quis dizer qual o montante sob suspeita de desvio. "Há evidência de perda, mas não podemos dizer que sempre há a intenção de favorecer alguém", ressaltou.

A CPMI vai procurar os beneficiários com volume expressivo de operações, que se repetiam várias vezes. Segundo o deputado, o relatório aponta apenas suspeitas de irregularidades, por causa de muitos negócios recorrentes, com perdas significativas e uma quantidade não muito grande de corretores.

Corretoras

Magalhães Neto ressaltou, no entanto, que até o momento as corretoras aparecem apenas como intermediárias. "Não pudemos saber se há conivência das corretoras. Descobrir isso será uma das missões da CPMI", comentou.

O sub-relator observou que as corretoras faziam negócios com derivativos na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) para uma variedade de clientes. "No fim do dia, ao fazer a locação de negócios, separavam os piores para os fundos", comentou. Já os títulos públicos eram comprados e vendidos no mesmo dia a preço de mercado. No entanto, os fundos acabavam comprando ou vendendo muito acima ou muito abaixo do valor negociado durante o dia.

Sem números

Magalhães Neto não quis confirmar nenhum dos valores divulgados anteriormente sobre os prejuízos dos fundos de pensão. Ele destacou que os números trabalhados pela imprensa são referentes apenas a derivativos sobre negociações na BM&F. Ainda falta apurar os prejuízos de títulos públicos e privados e de contratos. "Não falarei de números. Da minha boca não vazarão informações", prometeu o sub-relator.

Sem irregularidade

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) questionou Magalhães Neto na reunião fechada sobre os fundos de pensão. Ela destacou que R$ 463 milhões (63%) do total de R$ 730 milhões de prejuízo em operações de derivativos se restringem a apenas dois fundos de pensão - um estadual, o Prece (da Cedae, a companhia estadual de água do Rio de Janeiro), e outro privado, o Sistel (de trabalhadores em telecomunicações). "A distribuição das perdas ao longo do tempo dos fundos de pensão federais não chama atenção para nenhum ano específico."

Excluindo Prece e Sistel, os fundos de pensão tiveram prejuízo de R$ 18,5 milhões no ano 2000; R$ 44,2 milhões em 2001, R$ 69 milhões em 2002; R$ 30 milhões em 2003; R$ 63,4 milhões em 2004; e R$ 40,7 milhões em 2005.

"Os fundos de pensão com irregularidades não são federais", destacou a senadora. Ela lembrou que a CPMI investiga os fundos por causa de investimentos irregulares no BMG e Banco Rural. No entanto, Magalhães Neto não teria apresentado nada sobre essas operações em seu relatório. "Ele não fez nenhuma menção a perdas em aplicações dos fundos nesses bancos", queixou-se Ideli.

Contratos

A senadora também questionou a apresentação, pelo sub-relator, de 21 contratos suspeitos de prestação de serviços para fundos de pensão. Ideli Salvatti observou que sete dos contratos eram da Globalprev, que pertenceu ao ex-ministro Luiz Gushiken, e da Trevisan, que conseguiu o aporte de R$ 5 milhões da Telemar para a Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. "Se os critérios eram falta de coerência com os serviços dos fundos e valores exorbitantes, os contratos dessas duas empresas não deveriam estar sob suspeita. As duas atuam nas áreas de fundos de pensão e os valores são irrisórios."

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Reportagem - Marcello Larcher

Edição - Francisco Brandão