CPMI investigará destino das perdas de 13 fundos de pensão

Em reunião reservada da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o sub-relator de Fundos de Pensão da comissão, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), apresentou nesta terça-feira resultados de investigações que apontam irregularidades em 13 fundos. Embora ele não tenha divulgado os números exatos do prejuízo, o relator-adjunto Eduardo Paes (PSDB-RJ) revelou que a perda chega a R$ 730 milhões em operações no mercado de derivativos da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

Segundo Magalhães Neto, o próximo passo das investigações será identificar os 50 maiores beneficiários do prejuízo - ou seja, aqueles com volume expressivo de operações ou com operações que se repetem várias vezes. "Há evidência de perda, mas não podemos dizer que em todos os casos houve a intenção de favorecer alguém, nem o quanto desse dinheiro representa perda por má gestão e o quanto foi perdido com desvio de recursos", avaliou.

Eduardo Paes, ao contrário, afirma que os prejuízos foram todos propositais. "Várias corretoras envolvidas com o 'valerioduto', além de pessoas físicas e operadores de mercado, aparecem também na construção das perdas causadas aos fundos de pensão", afirmou Paes.

Atuação das corretoras

O relatório analisado pela CPMI cita dez operadoras da bolsa que administraram investimentos dos fundos de pensão que apresentaram perdas superiores a R$ 1 milhão: Laeta, Novinvest, Cruzeiro do Sul, Fator Dória, Bônus Banval, São Paulo, Clicktrade, Planner, Socopa e Walpires. Até o momento, segundo o sub-relator, essas corretoras aparecem apenas como intermediárias das operações. "Não pudemos saber se há conivência das corretoras. Descobrir isso será uma das missões da CPMI", acrescentou.

Magalhães Neto informou ainda que as corretoras faziam negócios com derivativos na BM&F para uma variedade de clientes. "No fim do dia, ao fazer a locação de negócios, separavam os piores para os fundos", disse. Já os títulos públicos eram comprados e vendidos no mesmo dia, a preço de mercado. No entanto, os fundos acabavam comprando ou vendendo muito acima ou muito abaixo do valor negociado durante o dia.

Concentração das perdas

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) destacou que R$ 463 milhões (63%) do total de R$ 730 milhões de prejuízo em operações de derivativos se restringem a apenas dois fundos de pensão, ambos sem ligação com empresas federais. Um é estadual: o Prece (da Cedae, a companhia estadual de água do Rio). O outro é privado: o Sistel (de trabalhadores em telecomunicações). "A distribuição das perdas ao longo do tempo não chama atenção para nenhum ano específico", observou Ideli, para quem os prejuízos podem ter sido causados por má fé, mas também por imperícia.

Excluindo Prece e Sistel, os fundos de pensão tiveram prejuízo de R$ 18,5 milhões no ano 2000; R$ 44,2 milhões em 2001, R$ 69 milhões em 2002, R$ 30 milhões em 2003; R$ 63,4 milhões em 2004; e R$ 40,7 milhões até agosto de 2005.

Rural e BMG

A senadora observou ainda que, embora a principal razão para a investigação dos fundos de pensão tenham sido possíveis investimentos irregulares no BMG e Banco Rural, o relatório de Magalhães Neto não apresentou nenhum dado sobre esses bancos. O deputado esclareceu que as duas instituições serão investigadas junto com as transações com títulos privados, que ainda estão no início.

Ideli também acusou o sub-relator de ter usado critérios políticos em seu trabalho, ao questionar o fato de terem sido citados como suspeitos 21 contratos de prestação de serviços para fundos de pensão. Ela disse que sete desses contratos eram da Globalprev, que pertenceu ao ex-ministro Luiz Gushiken; e da Trevisan, que conseguiu o aporte de R$ 5 milhões da Telemar para a Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. "Se os critérios eram falta de coerência com os serviços dos fundos e valores exorbitantes, os contratos dessas duas empresas não deveriam estar sob suspeita. As duas atuam nas áreas de fundos de pensão e os valores são irrisórios", avaliou.

Cinco anos

A CPMI investigou as operações dos fundos de pensão nos últimos cinco anos. O levantamento foi feito com a ajuda de 20 técnicos do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central, da Secretaria de Previdência Complementar, da Bolsa de Mercadorias e Futuros e da Bolsa de Valores de São Paulo.

Para ouvir a versão dos fundos e das corretoras de valores, a comissão deve aprovar diversas convocações em sua reunião desta quarta-feira. O sub-relator pretende sugerir mudanças no sistema de definição de investimentos dos fundos.

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Reportagem - Marcello Larcher e Mônica Montenegro

Edição - Rejane Oliveira