Comissão acompanhará execução de orçamento para juventude

A Comissão Especial do Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04 ) vai pedir aos ministérios da Fazenda e do Planejamento um relatório sobre a execução orçamentária das políticas públicas destinadas aos jovens neste ano e a previsão para 2006. A informação foi prestada pelo presidente da comissão, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), durante audiência pública realizada nesta terça-feira sobre o tema "Formação para o Trabalho e Garantia de Renda".

Segundo Lobbe Neto, o governo liberou, em média, apenas entre 35% e 40% dos recursos previstos neste ano para programas de atendimento à juventude. Ele defendeu ainda que os estados que ainda não instalaram seus conselhos de juventude o façam rapidamente, para permitir melhor fiscalização da execução orçamentária.

O relatório solicitado pela comissão será encaminhado ao Conselho Nacional da Juventude e à Secretaria Nacional da Juventude.

Bonito, mas irreal

Durante a audiência pública, o representante da organização não-governamental (ONG) Sou de Atitude, Jonathan Rocha Guimarães, acusou o PL 4530/04 de ser "bonito e certinho, mas irreal". Para ele, "o plano tem metas muito bonitas, como a universalização do ensino médio, mas não prevê como essas metas serão executadas nem de onde virão os recursos".

Guimarães apontou a inserção social, que poderia ser obtida por meio do ingresso do jovem no mercado de trabalho, como o principal problema da faixa etária entre 15 e 29 anos. Segundo ele, porém, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), referentes ao ano de 2002, apontam a existência de 4,8 milhões de jovens desempregados no País - o que corresponde a quase 46% da População Economicamente Ativa (PEA) desocupada.

O representante da ONG também criticou a política de educação dos jovens, ao informar que apenas 50% deles conseguem concluir o ensino fundamental, 35% estão no ensino médio e apenas 9% freqüentam universidades. "Como o Plano da Juventude pode ter como meta a universalização do ensino médio sem dizer de onde virão as verbas, já que a Secretaria Nacional da Juventude nem tem orçamento próprio?", questionou.

Igualdade racial

Na próxima terça-feira (13), às 15 horas, a comissão promoverá audiência pública sobre a igualdade racial. Foram convidadas para o debate a coordenadora-executiva da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Kátia Eloá Coelho; e a consultora da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Bárbara Oliveira Souza.

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Reportagem - Adriana Resende

Edição - Rejane Oliveira