Atrasos e overbooking são principais problemas da Varig

Atrasos e cancelamentos de vôos sem explicação aos usuários e venda de passagens em número superior à capacidade dos aviões, o chamado "overbooking", são as principais deficiências da Varig levantadas pelos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, durante audiência pública nesta terça-feira. A reunião contou com representantes da empresa aérea e do Departamento de Aviação Civil (DAC).

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor do pedido de audiência pública, ressaltou que os problemas operacionais da Varig geram perdas de clientes e dificultam a recuperação financeira da empresa. Valverde também criticou o DAC por possíveis falhas na fiscalização e na punição das empresas aéreas. "O consumidor de transporte aéreo no Brasil está desprotegido, pois depende do arbítrio da empresa em estabelecer horários e cancelamentos e da falta de instrumentalização por parte do Estado em exigir o cumprimento do contrato de transporte. Há uma certa condescendência do DAC em relação às empresas de transporte aéreo."

Valverde lembrou que, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Varig, várias vezes tentou intermediar a solução de problemas nos aeroportos entre usuários e funcionários da empresa. Agora, ele quer ampliar o debate sobre a prestação de serviços nos aeroportos, incluindo representantes do Ministério da Defesa e da Infraero.

Atrasos

O chefe de divisão do DAC, tenente-coronel Robson Ramos, anunciou que o órgão vai reduzir os padrões aceitáveis de atraso de vôo. Antes, uma hora era o atraso permitido para vôo internacional; e 30 minutos, para vôo nacional. Segundo Ramos, em breve esse período passará a ser de 30 minutos para vôos internacionais e de 15 para os nacionais. Ele também anunciou que o DAC pretende dar maior transparência nas operações de vôo, para que o usuário possa ter conhecimento dos reais motivos dos atrasos.

Ramos lembrou, no entanto, que muitos atrasos se devem a fatores que não são diretamente ligados à eficiência das empresas - como má condições meteorológicas e a própria ação fiscalizadora do DAC.

O DAC tem três maneiras de confirmar os atrasos: por meio de informações das empresas aéreas, dos funcionários do DAC nos aeroportos e do sistema de gerenciamento das torres de controle. A legislação prevê punições para empresas, como notificação, multa e até perda da concessão de linha.

O diretor-técnico da Varig, Antônio Flávio Costa, disse que todos os atrasos são comunicados ao DAC. O diretor disse ainda que a freqüência desse problema já havia sido detectada pelo centro de controle da empresa e que a Varig já está tomando as medidas necessárias para resolvê-lo. Ele ressaltou, porém, que as medidas são complexas, e por isso a empresa tem dificuldades para obter um efeito imediato.

Overbooking

O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou a venda de passagens em número superior ao da capacidade da aeronaves, que está cada vez mais freqüente.

O diretor-técnico da Varig explicou que essa prática ocorre devido ao grande número de passageiros que fazem a reserva e não confirmam o vôo. Ele informou que a empresa tem feito campanha com clientes para que avisem previamente o cancelamento.

O chefe de Divisão do DAC disse que os aviões estão saindo em média com 70% de assentos ocupados. Ele explicou que essa taxa de 30% dos assentos ociosos está dentro dos padrões internacionais e que é uma média saudável para a indústria, mas que, enventualmente, o excesso de passageiros é natural.

Recuperação

O diretor técnico da Varig lembrou ainda que a empresa passa, há quase seis meses, por um processo de recuperação judicial que inclui as reestruturações operacional, financeira e societária. Segundo ele, eventuais problemas de atendimento aos passageiros estarão definitivamente resolvidos com o término do processo, previsto para o início de 2006.

Antônio Costa explicou que o processo de recuperação da Varig só depende de um acordo entre os credores, o que, segundo ele, está bem perto de acontecer. O diretor técnico aposta nesse acordo como fator de ânimo para incrementar a qualidade na relação entre funcionários e clientes.

Notícias anteriores:Deputados pedem intervenção de seis meses na Varig

Reportagem - José Carlos Oliveira

Edição - Patricia Roedel