Agência Câmara

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TV digital: Brasil pode gerar tecnologia, diz professor 
06/12/2005 - As novas tecnologias digitais e as modificações do plano de freqüência da televisão foram debatidas nesta terça-feira em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

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Comissão vota punição para emissora que aceita 'jabá' 
06/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática incluiu em sua agenda de votações de amanhã oProjeto de Lei 1048/03, que torna crime a prática conhecida como "jabá" - recebimento de vantagens para executar determinada música.

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Proposta do SFT sobre precatório será transformada em PEC 
06/12/2005 - Foi encerrada há pouco a reunião em que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e lideranças partidárias discutiram uma solução para o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais dos três níveis de governo).

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PEC da Verticalização divide opiniões em plenário 
06/12/2005 - Os deputados debateram em plenário nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de os partidos repetirem as alianças nacionais nas coligações estaduais.

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Secretário defende profissionalização de servidores 
06/12/2005 - No 1º Seminário de Administração Pública: Análise Contextual e Propostas de Modernização, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração, Joeovalter Correia Santos, defendeu o aprofundamento da profissionalização na administração pública, por meio de medidas como a reser...

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ONU associa crescimento a qualificação de servidores 
06/12/2005 - Um estudo recentemente divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que o crescimento econômico de um país está diretamente vinculado à qualificação dos servidores públicos.

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Aldo Rebelo, Nelson Jobim e líderes discutem precatórios 
06/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, está reunido neste momento com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e com líderes partidários para discutir uma solução para o pagamento dos precatórios - dívidas judiciais dos três níveis de governo.

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Nonô convoca duas sessões extraordinárias para amanhã 
06/12/2005 - O vice-presidente da Câmara, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), encerrou a sessão do Plenário desta terça-feira por causa do fim da duração do período, às 19 horas.

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Câmara aprova concessão de abono para militares 
06/12/2005 - O Plenário aprovou nesta terça-feira aMedida Provisória 263/05, que concede abono aos militares das Forças Armadas nos meses de outubro e novembro de 2005 em razão da demora na tramitação doProjeto de Lei 6031/05, que reajusta os soldos em 13%.

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Deputado diz que há divergência sobre seis itens do Fundeb 
06/12/2005 - O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) disse há pouco que ainda não há consenso em relação àProposta de Emenda à Constituição 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

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Advogado de João Paulo adia complementação de defesa 
06/12/2005 - Ao final do depoimento da secretária do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Silvana Japiassú, o advogado do deputado, Alberto Toron, anunciou que vai fazer a complementação da defesa em outra ocasião.

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Relator defende fim da verticalização das coligações 
06/12/2005 - Neste momento, os deputados debatem em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de os partidos repetirem as alianças nacionais nas coligações estaduais, a chamadaverticalização das coligações.

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Plenário aprova prazo maior para processo contra deputados 
06/12/2005 - O Plenário aprovou a prorrogação, por mais 90 dias, dos processos noConselho de Ética e Decoro Parlamentarcontra 12 deputados - João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho ...

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Secretária: Valério não conseguiu se reunir com João Paulo 
06/12/2005 - A secretária do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Silvana Japiassú, declarou que Marcos Valério Fernandes de Souza tentou várias vezes agendar um horário com João Paulo, mas não foi recebido por causa da agenda cheia do então presidente da Casa.

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Brasil dá 'show de bola' em tecnologia, diz professor 
06/12/2005 - O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Fernando Comparsi de Castro afirmou há pouco, em debate que ocorre na Câmara, que o Brasil "tem capacidade de gerar tecnologia compatível com o mercado internacional".

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Plenário aprova abono para militares em outubro e novembro 
06/12/2005 - O Plenário aprovou aMedida Provisória 263/05, que concede abono aos militares das Forças Armadas nos meses de outubro e novembro de 2005.

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Advogado de Josias reclama que cópia não pode ser prova 
06/12/2005 - O advogado do deputado Josias Gomes (PT-BA), Márcio Silva, enfatizou que até agora só foram apresentadas cópias do recibo supostamente assinado pelo deputado, em que consta o nome da SMPB como fonte de recursos.

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PEC de responsabilidade social tem apoio de especialistas 
06/12/2005 - Cinco anos após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso começa a aprofundar a discussão de uma lei de responsabilidade social para controlar a qualidade dos investimentos nessa área.

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Câmara aprova R$ 30 mi para vítimas da seca na Amazônia 
06/12/2005 - O Plenário acaba de aprovar aMedida Provisória 262/05, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Integração Nacional com o objetivo de atender à população da região Norte atingida pela estiagem ocorrida na bacia amazônica.

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DAC deverá reduzir padrões para atraso de vôos 
06/12/2005 - O chefe da Divisão de Planejamento do Subdepartamento de Serviço Aéreo do Departamento de Aviação Civil (DAC), tenente-coronel Robson Fernandes Ramos, anunciou há pouco que o órgão vai reduzir os padrões de atraso de vôo em breve.

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Deputado desconfia de assinatura em recibo da SMPB 
06/12/2005 - O deputado Josias Gomes (PT-BA) informou noConselho de Ética e Decoro Parlamentarque já solicitou perícia grafotécnica à Polícia Federal para examinar a autenticidade de sua assinatura, que aparece no recibo em que consta a SMPB Propaganda com fonte de recursos.

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Seguridade não vota projeto sobre descriminação do aborto 
06/12/2005 - Foi cancelada, por falta de quorum, a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família para a votação do Projeto de Lei 1135/91, que deixa de considerar crime a prática de aborto.

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Procurador destaca falta de fiscalização em fundos 
06/12/2005 - No encerramento de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, o procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, lamentou as dificuldades para fiscalização de operações dos fundos de pensão.

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CCJ analisa projeto que inibe violência contra a mulher 
06/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reúne-se neste momento para votar, entre outras propostas, oProjeto de Lei 4559/04, do Poder Executivo, que cria mecanismos para inibir a violência doméstica contra a mulher.

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Contrários ao aborto tentam evitar quorum na Seguridade 
06/12/2005 - Deputados contrários à descriminação do aborto estão reunidos no plenário 5 para tentar convencer outros parlamentares a negar quorum na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, que teria início às 15 horas.