Orçamento do Primeiro Emprego cairá pela metade em 2006

Lançado no primeiro ano do Governo Lula como uma das prioridades de seu mandato, o Programa Primeiro Emprego sofreu um corte de 57% na proposta orçamentária de 2006, em debate no Congresso Nacional. Dos quase R$ 140 milhões de 2005, o orçamento do programa, tido como instrumento para combater a pobreza e a exclusão social, cairá para apenas R$ 60 milhões.

Apesar disso, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) nega que a intenção do governo seja acabar com o programa. "O Primeiro Emprego será mantido, só que não com o enfoque anterior de prioridade absoluta", justifica.

Qualificação

Uma das vertentes do Primeiro Emprego é a concessão de subsídio a empresários para que dêem oportunidade de trabalho a jovens carentes de 16 a 24 anos. De acordo com o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, 300 mil jovens foram atendidos desde que o programa foi criado.

Todeschini observou que o valor de apenas R$ 60 milhões previsto na proposta orçamentária de 2006 foi fixado pelo Ministério do Planejamento e não condiz com o que deseja o Ministério do Trabalho. Ele pede que o Congresso aumente os recursos do programa para pelo menos R$ 139 milhões. "É uma responsabilidade de deputados e senadores dar alento à juventude, ampliando esse orçamento", apela.

O secretário explica ainda que o ministério deve mudar o foco do Primeiro Emprego para fortalecer a qualificação dos jovens. "O empresário quer um jovem preparado e qualificado. Não interessa tanto a subvenção econômica."

Falta de entendimento

Para o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o programa não deu certo porque faltou entendimento com o empresariado. "O Primeiro Emprego saiu da cabeça de alguns tecnocratas que imaginaram poder sensibilizar empresários naquelas condições. As soluções do programa não eram atrativas e os empresários não participaram", avalia.

Parlamentares da oposição acusam o governo de retirar recursos de outros programas para ampliar o alcance do Bolsa Família em pleno ano eleitoral. Carro-chefe do Governo Lula, o programa concede auxílio financeiro a famílias com renda per capita de até R$ 100. O orçamento do Bolsa Família cresceu dos R$ 6,5 bilhões em 2005 para R$ 8,3 bilhões em 2006. A intenção do governo é alcançar todo o público-alvo do programa, formado por 11,2 milhões de famílias.

Reportagem - Marise Lugullo

Edição - Francisco Brandão