A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 157/03, que autoriza a criação da Universidade Federal do Sertão. De autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), o projeto sugere como sede da instituição o município de Arcoverde (PE), com campi avançados nos municípios pernambucanos de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Salgueiro, Ouricuri e Araripina.
Pela proposta, a Universidade do Sertão fará estudos e pesquisas voltados para as potencialidades da região. Deverão ser criados cursos como Agronomia, Veterinária, Biologia, Medicina, História, Geografia, Engenharia Hidráulica, Antropologia Cultural e Sociologia Rural.
Inocêncio Oliveira defende a interiorização da educação como estratégia do ensino universitário público no Brasil. Ele critica a concentração de investimentos e professores nas capitais dos estados.
Oposição
O primeiro relator da proposta na comissão foi o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que recomendou sua rejeição por acreditar que projetos autorizativos do Executivo são inconstitucionais. Ele argumentou ainda que a expansão das universidades Federal de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco já está em andamento, com pólos universitários nas cidades de Garanhuns e de Caruaru. "Cabe-nos manter nossa contribuição com esta causa, zelando para que se vejam preservados no orçamento de 2006 os recursos necessários para sua efetiva consolidação", concluiu.
Os integrantes da comissão, entretanto, discordaram do parecer de Santiago e o rejeitaram. O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi nomeado novo relator e deu parecer favorável à proposta, que terminou aprovada.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Rodrigo Bittar
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