Últimas da ACam
Agência Câmara
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Comissão aprova mudança para beneficiar confederação
30/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou oProjeto de Lei 5240/05, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que assegura à Confederação das Academias de Artes e Letras do Brasil (Confalb) a sucessão legal da Federação das Academias de Letras do Brasil (Falb).
Comissão aprova mudança para beneficiar confederação
30/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou oProjeto de Lei 5240/05, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que assegura à Confederação das Academias de Artes e Letras do Brasil (Confalb) a sucessão legal da Federação das Academias de Letras do Brasil (Falb).
Agência Câmara
Educação aprova veiculação de mensagem cívica obrigatória
30/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 2897/04, do deputado Romel Anizio (PP-MG), que obriga emissoras de rádio e televisão a veicular mensagens sobre datas cívicas nacionais.
Educação aprova veiculação de mensagem cívica obrigatória
30/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 2897/04, do deputado Romel Anizio (PP-MG), que obriga emissoras de rádio e televisão a veicular mensagens sobre datas cívicas nacionais.
Agência Câmara
Mesmo sem Orçamento, governo tem R$ 9,5 bi para investir
30/12/2005 - O governo federal inicia 2006 sem o Orçamento anual aprovado, mas ainda dispõe de cerca de R$ 9,5 bilhões do Orçamento de 2005 para usar em investimentos.
Mesmo sem Orçamento, governo tem R$ 9,5 bi para investir
30/12/2005 - O governo federal inicia 2006 sem o Orçamento anual aprovado, mas ainda dispõe de cerca de R$ 9,5 bilhões do Orçamento de 2005 para usar em investimentos.
Agência Câmara
Orçamento do Primeiro Emprego cairá pela metade em 2006
30/12/2005 - Lançado no primeiro ano do Governo Lula como uma das prioridades de seu mandato, o Programa Primeiro Emprego sofreu um corte de 57% na proposta orçamentária de 2006, em debate no Congresso Nacional.
Orçamento do Primeiro Emprego cairá pela metade em 2006
30/12/2005 - Lançado no primeiro ano do Governo Lula como uma das prioridades de seu mandato, o Programa Primeiro Emprego sofreu um corte de 57% na proposta orçamentária de 2006, em debate no Congresso Nacional.
Agência Câmara
Educação aprova universidade para o sertão de Pernambuco
30/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 157/03, que autoriza a criação da Universidade Federal do Sertão.
Educação aprova universidade para o sertão de Pernambuco
30/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 157/03, que autoriza a criação da Universidade Federal do Sertão.
Agência Câmara
Relator de CPMI diz que parecer final não trará surpresas
30/12/2005 - O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios não vai trazer nenhuma surpresa.
Relator de CPMI diz que parecer final não trará surpresas
30/12/2005 - O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios não vai trazer nenhuma surpresa.
Agência Câmara
Câmara aprovou em 2005 ampliação do acesso ao ProUni
30/12/2005 - Já no primeiro ano de implantação do Programa Universidade para Todos (ProUni), a Câmara aprovou em 2005 modificações que ajustaram a regulamentação e ampliaram o acesso dos estudantes ao programa, por meio das leis 11128/05 e 11180/05.
Câmara aprovou em 2005 ampliação do acesso ao ProUni
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Agência Câmara
Regularidade fiscal é exigida para participar do programa
30/12/2005 - Para participar do ProUni, a instituição de ensino superior deve comprovar, ao fim de cada ano, o pagamento de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.
Regularidade fiscal é exigida para participar do programa
30/12/2005 - Para participar do ProUni, a instituição de ensino superior deve comprovar, ao fim de cada ano, o pagamento de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.
Agência Câmara
Inscrições para 2006 já chegam a 500 mil
30/12/2005 - As inscrições de estudantes no ProUni foram abertas no último dia 12 e se encerram no dia 2 de janeiro.
Inscrições para 2006 já chegam a 500 mil
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Agência Câmara
Audiência pública discutirá assistência jurídica
30/12/2005 - A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública, em data a ser marcada, para discutir a criação do Sistema Nacional de Assistência Jurídica (Sinajur).
Audiência pública discutirá assistência jurídica
30/12/2005 - A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública, em data a ser marcada, para discutir a criação do Sistema Nacional de Assistência Jurídica (Sinajur).
Agência Câmara
Câmara aprova mudança no formato de petição judicial
30/12/2005 - A Câmara aprovou no último dia 15 substitutivo ao Projeto de Lei 7458/02, do ex-deputado Eni Voltolini (PPB-SC) e do deputado Leodegar Tiscoski (PP-SC), que altera o Código de Processo Civil, para determinar que a petição inicial indique a data de nascimento do autor juntamente com os outros dados o...
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Agência Câmara
Normas para agricultura familiar são aprovadas na Câmara
30/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 15 oProjeto de Lei 3952/04, do deputado Assis Miguel Couto (PT-PR), que fixa os conceitos, princípios e instrumentos para a formulação, gestão e execução da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Fam...
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30/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 15 oProjeto de Lei 3952/04, do deputado Assis Miguel Couto (PT-PR), que fixa os conceitos, princípios e instrumentos para a formulação, gestão e execução da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Fam...
Agência Câmara
Emissora que aumentar volume de comercial pode ser cassada
30/12/2005 - As emissoras de rádio e de televisão que elevarem os volumes de suas transmissões nos momentos de veiculação de comerciais poderão ter a outorga de funcionamento cassada.
Emissora que aumentar volume de comercial pode ser cassada
30/12/2005 - As emissoras de rádio e de televisão que elevarem os volumes de suas transmissões nos momentos de veiculação de comerciais poderão ter a outorga de funcionamento cassada.
Agência Câmara
Câmara aprova redução da Cofins em serviço para telefônica
30/12/2005 - A Câmara aprovou no último dia 15 o Projeto de Lei 4707/04, do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que permite às empresas prestadoras de serviços de instalação, manutenção e infra-estrutura para operadoras de telecomunicações permanecer submetidas à legislação da Contribuição para Financiamento da ...
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Agência Câmara
Comissão aprova direito de autor para jornalista
30/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 oProjeto de Lei 3899/04, da deputada Maninha (Psol-DF), que garante ao jornalista o direito de autor sobre obra produzida.
Comissão aprova direito de autor para jornalista
30/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 oProjeto de Lei 3899/04, da deputada Maninha (Psol-DF), que garante ao jornalista o direito de autor sobre obra produzida.
Agência Câmara
Trabalho aprova novo plano de carreira do Poder Judiciário
30/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 14 oProjeto de Lei 5845/05, apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário.
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Agência Câmara
Comissão aprova incentivo para trabalhador com mais de 45
30/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 oProjeto de Lei 1530/03, do deputado André de Paula (PFL-PE), que concede dedução do Imposto de Renda à empresa que contratar trabalhadores com menos de 21 ou mais de 45 anos de idade.
Comissão aprova incentivo para trabalhador com mais de 45
30/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 oProjeto de Lei 1530/03, do deputado André de Paula (PFL-PE), que concede dedução do Imposto de Renda à empresa que contratar trabalhadores com menos de 21 ou mais de 45 anos de idade.
Agência Câmara
Câmara aprova Sistema Nacional de Gestão Florestal em 2005
30/12/2005 - A Câmara aprovou em 2005 o Projeto de Lei 4776/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Gestão Florestal - um conjunto de regras para regular atividades sustentáveis e combater a grilagem e o comércio de terras públicas em áreas florestais.
Câmara aprova Sistema Nacional de Gestão Florestal em 2005
30/12/2005 - A Câmara aprovou em 2005 o Projeto de Lei 4776/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Gestão Florestal - um conjunto de regras para regular atividades sustentáveis e combater a grilagem e o comércio de terras públicas em áreas florestais.
Agência Câmara
Câmara realizou série de debates para avaliar projeto
30/12/2005 - O presidente da comissão criada para analisar o Projeto de Lei 4776/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Gestão Florestal, deputado Miguel de Souza (PL-RO), considera que os debates realizados na Câmara foram "essenciais" para aperfeiçoar o texto enviado pelo governo, em fevereiro de 200...
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30/12/2005 - O presidente da comissão criada para analisar o Projeto de Lei 4776/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Gestão Florestal, deputado Miguel de Souza (PL-RO), considera que os debates realizados na Câmara foram "essenciais" para aperfeiçoar o texto enviado pelo governo, em fevereiro de 200...
Agência Câmara
Substitutivo altera conceito para comunidades locais
30/12/2005 - Osubstitutivodo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) ao Projeto de Lei 4776/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Gestão Florestal, também alterou o conceito de "comunidades locais" - aquelas que terão prioridade na disputa pela gestão das área ocupadas.
Substitutivo altera conceito para comunidades locais
30/12/2005 - Osubstitutivodo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) ao Projeto de Lei 4776/05, do Executivo, que cria o Sistema Nacional de Gestão Florestal, também alterou o conceito de "comunidades locais" - aquelas que terão prioridade na disputa pela gestão das área ocupadas.
Agência Câmara
Início das Transmissões
30/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
30/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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