Senador ameaça obstruir votação de relatório setorial

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) ameaça pedir verificação de quorum para obstruir a votação dos 58 destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, caso não seja atendida sua reivindicação para aquisição de uma escada Magirus, usada pelo Corpo de Bombeiros, para a cidade de Teresina. Ele destacou a urgência do investimento, citando como exemplo o incêndio no prédio do INSS em Brasília, ocorrido na última terça-feira (27). São necessários R$ 8 milhões para a compra da escada.

Fortes argumenta que essa verba deveria ter sido incluída em um crédito suplementar ao Orçamento de 2005, mas acabou não sendo aprovada nas últimas votações de créditos. O senador disse também que o deputado Gilmar Machado (PT-MG), que era relator dos créditos, havia prometido a ele liberar os recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça. Machado disse, porém, que a direção do fundo só vai se reunir em janeiro, por isso não há como aprovar ainda neste ano a suplementação com recursos do Orçamento de 2005.

Já o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que seria possível incluir o crédito no Orçamento de 2006.

Acordo

O relator setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), começou há pouco a ler o parecer sobre os destaques ao relatório.

Heráclito Fortes espera que o governo encontre uma solução para a compra da escada Magirus durante a leitura. Caso contrário, vai pedir verificação de quorum.

Gilmar Machado ressaltou que a não votação dos destaques prejudica o acordo firmado no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, para que fossem votados pelo menos três relatórios setoriais ainda em dezembro.

Fortes rebateu dizendo que isso já não será possível porque o relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), retirou seu relatório da Comissão de Orçamento para revisá-lo, diante de pressões do PSDB e do PFL. Carlito Merss disse, no entanto, que há outros relatórios prontos para serem votados.

A Comissão de Orçamento está reunida no plenário do Senado.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Marcos Rossi