Relator setorial vai pedir mais R$ 2,1 bilhões para Saúde

O relator setorial da Saúde, deputado Cláudio Cajado (PFL-BA), recomenda em seu parecer que o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), faça uma suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do Ministério da Saúde. Ele considera que o governo não está procedendo corretamente ao registrar como despesas da área de saúde R$ 2,1 bilhões em gastos com programas de transferência de renda.

A Emenda Constitucional 29 estabelece que os gastos na área de Saúde devem subir todo ano de acordo com a evolução do crescimento econômico. O orçamento do Ministério da Saúde para 2006 é de R$ 43,6 bilhões. De acordo com Cláudio Cajado, se não fossem contadas despesas que estão no orçamento da pasta com programas como o Bolsa Família, faltaria R$ 1,4 bilhão para que o governo conseguisse alcançar o piso constitucional.

Medicamentos

O relator setorial alerta para o risco de faltar dinheiro para os procedimentos de média e alta complexidade, como as tomografias computadorizadas, e para o fornecimento de medicamentos especiais, como os usados em transplantados. "Temos a obrigação de repor esses recursos sob pena de continuarmos a ver em 2006 pessoas morrendo nas portas e nos corredores dos hospitais sem atendimento", alertou.

Segundo Cláudio Cajado, o relator-geral já adiantou que terá mais R$ 1 bilhão para a Saúde em seu relatório final. Cajado recebeu 2.803 emendas no valor de R$ 9,7 bilhões, mas a disponibilidade de recursos foi de apenas R$ 1,9 bilhão.

Leia mais:Relator passa verba da Saúde para Desenvolvimento SocialSaiba mais sobre os relatórios:Ministério Público pode ganhar mais R$ 61 milhõesOrçamento não deve ter restrição para setor da agriculturaAgricultura pode ter orçamento 7% maior em 2006Planejamento e Cidades podem ganhar mais R$ 1,35 bilhãoPrevidência: orçamento prevê economia de R$ 5,4 biEducação deve ter orçamento maior com Fundeb

Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Francisco Brandão