Orçamento deve votar destaques de Agricultura nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o texto-base do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Depois de obstruir a reunião desta tarde, a oposição concordou em votar na quinta-feira (29) os 58 destaques de votação em separado (DVS ) ao relatório.

O relator setorial, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer sobre os destaques no qual modifica os valores do relatório. Ele suprimiu seis das 11 emendas das comissões e remanejou recursos para atender a emendas de bancadas estaduais.

Mecanização agrícola

Romero Jucá tirou R$ 24 milhões da rubrica de mecanização agrícola e outros R$ 6 milhões de cortes lineares de 22% das demais emendas das comissões. Não foram modificados apenas os recursos das emendas voltadas para defesa animal e vegetal.

Foram contempladas com o valor remanejado emendas para mecanização agrícola em Tocantins, São Paulo, Goiás, no Paraná e Espírito Santo. O relator ainda distribuiu recursos para projetos de desenvolvimento do setor agropecuário, infra-estrutura rural e agricultura familiar, entre outras rubricas.

Queixas

O remanejamento de verbas das emendas coletivas foi reivindicado pela coordenadora do PFL na comissão, deputada Laura Carneiro (RJ). O deputado Ricardo Barros (PP-PR) também lamentou que as emendas de comissão reivindicadas pelo Ministério da Agricultura foram priorizadas em relação às das bancadas estaduais.

Parlamentares do PFL reclamam ainda da baixa liberação de emendas ao Orçamento de 2005 e da diferenciação nessa distribuição. Segundo o deputado Claudio Cajado (PFL-BA), seu estado recebeu R$ 300 mil do Ministério da Integração Nacional, enquanto o Ceará recebeu R$ 168 milhões.

Trabalho

Na reunião desta quarta-feira também foi feita a leitura do relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social. No entanto, não houve acordo para sua votação. Ainda não há perspectiva para os outros quatro relatórios setoriais já concluídos: Poderes do Estado e Representação; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte; Saúde; e Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

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Da Reportagem/FB