Deputados acusam perdas de R$ 4 bilhões da Saúde em 2006

Os relator setorial de Saúde no Orçamento 2006, deputado Claudio Cajado (PFL-BA), e o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), criticaram o que chamam de desvio de recursos da Saúde para o programa Bolsa Família. Trata-se de verbas destinadas a programas de suplementação alimentar e saneamento básico alocados dentro do setor. Rafael Guerra declarou que as perdas da Saúde vão ultrapassar R$ 4 bilhões no ano que vem. Ele manifestou preocupação com o congelamento das tabelas de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais. Já Claudio Cajado alertou para o risco de a Saúde sofrer graves conseqüências, incluindo a falta de medicamentos.

Manobra contábil

O deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) acusou o governo de praticar uma manobra contábil para reduzir os recursos do setor. O deputado apelou para um aumento do salário mínimo acima dos R$ 340 cogitados pelo relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC). Sérgio Miranda criticou que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) estão sendo usados para fazer um superávit primário de R$ 8 bilhões na proposta orçamentária para 2006.

Para o deputado Colbert Martins (PPS-BA), "não dá mais para retirar recursos da Saúde". Mesmo assim, ele reconheceu que o Governo Lula conseguiu um avanço importante no pagamento de benefícios de prestação continuada, que garante um salário mínimo a idosos e portadores de deficiência carentes.

Verificação de quorum

Neste momento, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) pede verificação de quorum com o objetivo de derrubar a reunião, que ocorre no plenário do Senado. Os parlamentares da oposição e do governo discutem se há ou não quorum para a reunião prosseguir.

Leia mais:Oposição fecha acordo para votar destaques de AgriculturaOrçamento suspende reunião por falta de quorumOposição quer encerrar sessão; relator contempla estadosComeça debate sobre destaques do relatório da AgriculturaRelator vai refazer parecer sobre Trabalho e PrevidênciaRelator propõe emenda de R$ 3,4 bi para aumento do mínimoRelator passa verba da Saúde para Desenvolvimento SocialOrçamento abre debate sobre relatório setorial de TrabalhoOrçamento conclui leitura do segundo relatório setorialIniciada a leitura de mais um relatório setorialOrçamento transfere votação de destaques para as 14 horasOrçamento aprova relatório setorial da agriculturaDeputados avaliam decisão do PFL de obstruir votaçãoComeça reunião da Comissão de OrçamentoOrçamento continua hoje votação de relatórios setoriais

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro

Edição - Francisco Brandão