Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Sub-relator suspeita de pagamento de propina por Skymaster
28/12/2005 - O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), suspeita que os saques bancários efetuados pelo segurança Francisco Marques Carioca nos dias 27 e 28 de junho de 2001 sejam relacionados a pagamento de propina.
Sub-relator suspeita de pagamento de propina por Skymaster
28/12/2005 - O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), suspeita que os saques bancários efetuados pelo segurança Francisco Marques Carioca nos dias 27 e 28 de junho de 2001 sejam relacionados a pagamento de propina.
Agência Câmara
Correios não apuraram supostas irregularidades
28/12/2005 - O chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, admitiu hoje ao sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que não foi aberta sindicância para apurar possíveis ...
Correios não apuraram supostas irregularidades
28/12/2005 - O chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, admitiu hoje ao sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que não foi aberta sindicância para apurar possíveis ...
Agência Câmara
Orçamento deve votar destaques de Agricultura nesta quinta
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o texto-base do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Orçamento deve votar destaques de Agricultura nesta quinta
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o texto-base do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Agência Câmara
Relator de Trabalho aloca mais R$ 3,4 bilhões para mínimo
28/12/2005 - O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), anunciou que vai alocar mais R$ 3,4 bilhões para o aumento do salário mínimo, o suficiente apenas para chegar ao valor de R$ 340.
Relator de Trabalho aloca mais R$ 3,4 bilhões para mínimo
28/12/2005 - O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), anunciou que vai alocar mais R$ 3,4 bilhões para o aumento do salário mínimo, o suficiente apenas para chegar ao valor de R$ 340.
Agência Câmara
Funcionário dos Correios nega conhecer "acertos"
28/12/2005 - O ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Adauto Tameirão Machado, que antecedeu Maurício Marinho no cargo, disse há pouco que desconhece "acertos" (relações ilícitas) da estatal com empresários, embora tenha admitido conhecer inúmeros deles devido ao fato de...
Funcionário dos Correios nega conhecer "acertos"
28/12/2005 - O ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Adauto Tameirão Machado, que antecedeu Maurício Marinho no cargo, disse há pouco que desconhece "acertos" (relações ilícitas) da estatal com empresários, embora tenha admitido conhecer inúmeros deles devido ao fato de...
Agência Câmara
Salário da convocação: 36 deputados devolvem ou doam
28/12/2005 - A primeira parcela da ajuda de custo relativa à convocação extraordinária (R$ 12.
Salário da convocação: 36 deputados devolvem ou doam
28/12/2005 - A primeira parcela da ajuda de custo relativa à convocação extraordinária (R$ 12.
Agência Câmara
Deputados que abriram mão da ajuda de custo da convocação
28/12/2005 - Orlando Fantazini (Psol-SP)
Dr.
Deputados que abriram mão da ajuda de custo da convocação
28/12/2005 - Orlando Fantazini (Psol-SP)
Dr.
Agência Câmara
Correios não apuraram supostas irregularidades
28/12/2005 - O chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, admitiu ao sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que não foi aberta sindicância para apurar possíveis irreg...
Correios não apuraram supostas irregularidades
28/12/2005 - O chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, admitiu ao sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que não foi aberta sindicância para apurar possíveis irreg...
Agência Câmara
Oposição fecha acordo para votar destaques de Agricultura
28/12/2005 - O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou que o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) fechou acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), para que amanhã, às 10 horas, acorra apenas a votação dos destaques de votação em separado (D...
Oposição fecha acordo para votar destaques de Agricultura
28/12/2005 - O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou que o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) fechou acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), para que amanhã, às 10 horas, acorra apenas a votação dos destaques de votação em separado (D...
Agência Câmara
Funcionário dos Correios nega superfaturamento em contrato
28/12/2005 - O chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, negou ter havido superfaturamento no contrato dos Correios com a Brasil Telecom, em depoimento na Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Funcionário dos Correios nega superfaturamento em contrato
28/12/2005 - O chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, negou ter havido superfaturamento no contrato dos Correios com a Brasil Telecom, em depoimento na Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Agência Câmara
Retrospectiva destaca polêmica de MPs sobre tributos
28/12/2005 - Duas das matérias mais polêmicas de 2006 serão destaque nesta quinta-feira (27) da retrospectiva daAgência Câmarasobre as principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano.
Retrospectiva destaca polêmica de MPs sobre tributos
28/12/2005 - Duas das matérias mais polêmicas de 2006 serão destaque nesta quinta-feira (27) da retrospectiva daAgência Câmarasobre as principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano.
Agência Câmara
Orçamento suspende reunião por falta de quorum
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento suspendeu há pouco a reunião por falta de quorum de deputados.
Orçamento suspende reunião por falta de quorum
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento suspendeu há pouco a reunião por falta de quorum de deputados.
Agência Câmara
Oposição quer encerrar sessão; relator contempla estados
28/12/2005 - Com o apoio de outros parlamentares da oposição, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu o encerramento da reunião da Comissão Mista de Orçamento.
Oposição quer encerrar sessão; relator contempla estados
28/12/2005 - Com o apoio de outros parlamentares da oposição, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu o encerramento da reunião da Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Câmara aprova mais mudanças na Previdência em 2005
28/12/2005 - O Congresso promulgou em julho deste ano aEmenda Constitucional 47, originária da PEC Paralela da Previdência (PEC 227/04), do Senado.
Câmara aprova mais mudanças na Previdência em 2005
28/12/2005 - O Congresso promulgou em julho deste ano aEmenda Constitucional 47, originária da PEC Paralela da Previdência (PEC 227/04), do Senado.
Agência Câmara
Começa debate sobre destaques do relatório da Agricultura
28/12/2005 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), encaminhou a discussão sobre os destaques de votação em separado (DVS) do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, cujo texto base foi aprovado pela manhã.
Começa debate sobre destaques do relatório da Agricultura
28/12/2005 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), encaminhou a discussão sobre os destaques de votação em separado (DVS) do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, cujo texto base foi aprovado pela manhã.
Agência Câmara
Relator vai refazer parecer sobre Trabalho e Previdência
28/12/2005 - O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), acaba de retirar seu relatório da discussão.
Relator vai refazer parecer sobre Trabalho e Previdência
28/12/2005 - O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), acaba de retirar seu relatório da discussão.
Agência Câmara
Funcionário dos Correios defende contrato com telefônica
28/12/2005 - O chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, disse há pouco que o termo aditivo do contrato com a Brasil Telecom assinado em janeiro de 2005, relacionado ao programa de e-mail gratuito da estatal e ao "Fale com os Correios", representou ganho...
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Agência Câmara
Confira outras mudanças da emenda para os servidores
28/12/2005 - Uma outra mudança importante introduzida pela emenda é que os servidores inativos portadores de doenças incapacitantes pagarão contribuição previdenciária de 11% apenas sobre o valor que ultrapassar o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou se...
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Agência Câmara
Fundo para aperfeiçoar defensores é aprovado em comissão
28/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 14 substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aoProjeto de Lei Complementar 331/02, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que institui o Fundo para Aperfeiçoamento Profissional dos Defensores Públicos da União...
Fundo para aperfeiçoar defensores é aprovado em comissão
28/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 14 substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aoProjeto de Lei Complementar 331/02, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que institui o Fundo para Aperfeiçoamento Profissional dos Defensores Públicos da União...
Agência Câmara
Comissão rejeita incentivo para economia de água e luz
28/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, no último dia 14, o Projeto de Lei 3181/04, do deputado Renato Casagrande (PSB-ES), que cria incentivo tributário para a redução do consumo de água e de energia elétrica em residências e nas atividades agropecuárias, comerciais e in...
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Agência Câmara
Sub-relator suspeita de pagamento de propina
28/12/2005 - O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), suspeita que os saques efetuados pelo segurança Francisco Marques Carioca nos dias 27 e 28 de junho de 2001 sejam relacionados a pagamento de propina.
Sub-relator suspeita de pagamento de propina
28/12/2005 - O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), suspeita que os saques efetuados pelo segurança Francisco Marques Carioca nos dias 27 e 28 de junho de 2001 sejam relacionados a pagamento de propina.
Agência Câmara
PEC que cria polícia penitenciária é aprovada na CCJ
28/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 15 aadmissibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição 308/04, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que cria a polícia penitenciária no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
PEC que cria polícia penitenciária é aprovada na CCJ
28/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 15 aadmissibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição 308/04, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que cria a polícia penitenciária no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Agência Câmara
Relator propõe emenda de R$ 3,4 bi para aumento do mínimo
28/12/2005 - O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), apresentou uma emenda de mais R$ 3,4 bilhões para dar aumento maior ao salário mínimo.
Relator propõe emenda de R$ 3,4 bi para aumento do mínimo
28/12/2005 - O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), apresentou uma emenda de mais R$ 3,4 bilhões para dar aumento maior ao salário mínimo.
Agência Câmara
Relator passa verba da Saúde para Desenvolvimento Social
28/12/2005 - Com quorum suficiente, a Comissão Mista de Orçamento continua a discutir os relatórios setoriais do projeto orçamentário para 2006.
Relator passa verba da Saúde para Desenvolvimento Social
28/12/2005 - Com quorum suficiente, a Comissão Mista de Orçamento continua a discutir os relatórios setoriais do projeto orçamentário para 2006.
Agência Câmara
Deputados acusam perdas de R$ 4 bilhões da Saúde em 2006
28/12/2005 - Os relator setorial de Saúde no Orçamento 2006, deputado Claudio Cajado (PFL-BA), e o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), criticaram o que chamam de desvio de recursos da Saúde para o programa Bolsa Família.
Deputados acusam perdas de R$ 4 bilhões da Saúde em 2006
28/12/2005 - Os relator setorial de Saúde no Orçamento 2006, deputado Claudio Cajado (PFL-BA), e o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), criticaram o que chamam de desvio de recursos da Saúde para o programa Bolsa Família.
Agência Câmara
Parlamentares acham que segurança quer proteger alguém
28/12/2005 - Parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios estão convictos de que o segurança Francisco Marques Carioca, que trabalha para a Cortez Câmbio e Turismo, está omitindo a verdade para proteger alguém.
Parlamentares acham que segurança quer proteger alguém
28/12/2005 - Parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios estão convictos de que o segurança Francisco Marques Carioca, que trabalha para a Cortez Câmbio e Turismo, está omitindo a verdade para proteger alguém.
Agência Câmara
Orçamento abre debate sobre relatório setorial de Trabalho
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco a discussão sobre o relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, lido hoje pela manhã.
Orçamento abre debate sobre relatório setorial de Trabalho
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco a discussão sobre o relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, lido hoje pela manhã.
Agência Câmara
Segurança admite saques para advogado da Skymaster
28/12/2005 - Começou há pouco o depoimento de Francisco Marques Carioca à Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Segurança admite saques para advogado da Skymaster
28/12/2005 - Começou há pouco o depoimento de Francisco Marques Carioca à Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Agência Câmara
Comissão amplia seguro-desemprego para pescador
28/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 7 o Projeto de Lei 5596/05, que estende a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso (quando a pesca é proibida), ao pescador profissional que exerça a atividade pesqueira c...
Comissão amplia seguro-desemprego para pescador
28/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 7 o Projeto de Lei 5596/05, que estende a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso (quando a pesca é proibida), ao pescador profissional que exerça a atividade pesqueira c...
Agência Câmara
Orçamento conclui leitura do segundo relatório setorial
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento concluiu há pouco a leitura do relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social ao projeto de lei orçamentária de 2006, elaborado pelo senador João Ribeiro (PL-TO).
Orçamento conclui leitura do segundo relatório setorial
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento concluiu há pouco a leitura do relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social ao projeto de lei orçamentária de 2006, elaborado pelo senador João Ribeiro (PL-TO).
Agência Câmara
Comissão pedirá suspensão de financiamento a frigoríficos
28/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai pedir ao Ministério do Planejamento a suspensão dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de quatro frigoríficos bovinos acusados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério...
Comissão pedirá suspensão de financiamento a frigoríficos
28/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai pedir ao Ministério do Planejamento a suspensão dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de quatro frigoríficos bovinos acusados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério...
Agência Câmara
Iniciada a leitura de mais um relatório setorial
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou há pouco a leitura do relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social ao projeto de lei orçamentária de 2006, elaborado pelo senador João Ribeiro (PL-TO).
Iniciada a leitura de mais um relatório setorial
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou há pouco a leitura do relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social ao projeto de lei orçamentária de 2006, elaborado pelo senador João Ribeiro (PL-TO).
Agência Câmara
Orçamento transfere votação de destaques para as 14 horas
28/12/2005 - A análise dos destaques para votação em separado (DVS), apresentados ao relatório setorial da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, foi transferida para a reunião da Comissão Mista de Orçamento marcada para as 14 horas.
Orçamento transfere votação de destaques para as 14 horas
28/12/2005 - A análise dos destaques para votação em separado (DVS), apresentados ao relatório setorial da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, foi transferida para a reunião da Comissão Mista de Orçamento marcada para as 14 horas.
Agência Câmara
Finanças aprova redução de IR sobre ganhos de capital
28/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 4148/04, do deputado Robson Tuma (PFL-SP), que estabelece a cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos de capital - nos casos de venda de bens - apenas com base nos ganhos reais (acima da inflação).
Finanças aprova redução de IR sobre ganhos de capital
28/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 4148/04, do deputado Robson Tuma (PFL-SP), que estabelece a cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos de capital - nos casos de venda de bens - apenas com base nos ganhos reais (acima da inflação).
Agência Câmara
Comissão aprova acordo ambiental entre Brasil e Peru
28/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 14, acordo na área de recursos naturais e meio ambiente entre Brasil e Peru, assinado em agosto de 2004.
Comissão aprova acordo ambiental entre Brasil e Peru
28/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 14, acordo na área de recursos naturais e meio ambiente entre Brasil e Peru, assinado em agosto de 2004.
Agência Câmara
Orçamento aprova relatório setorial da agricultura
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento concluiu há pouco a votação do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento ao projeto de lei orçamentária 2006.
Orçamento aprova relatório setorial da agricultura
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento concluiu há pouco a votação do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento ao projeto de lei orçamentária 2006.
Agência Câmara
Deputados avaliam decisão do PFL de obstruir votação
28/12/2005 - O deputado Colbert Martins (PPS-BA), integrante da Comissão Mista de Orçamento, fez há pouco um apelo para que os parlamentares votem nesta manhã "pelo menos" o relatório da agricultura, "porque ele aumenta os recursos para o combate à febre aftosa".
Deputados avaliam decisão do PFL de obstruir votação
28/12/2005 - O deputado Colbert Martins (PPS-BA), integrante da Comissão Mista de Orçamento, fez há pouco um apelo para que os parlamentares votem nesta manhã "pelo menos" o relatório da agricultura, "porque ele aumenta os recursos para o combate à febre aftosa".
Agência Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de rampas nas escolas
28/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 4536/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a construção pelo governo federal de rampas de acesso em todos os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior do País, para facilitar o ingre...
Comissão aprova obrigatoriedade de rampas nas escolas
28/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 4536/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a construção pelo governo federal de rampas de acesso em todos os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior do País, para facilitar o ingre...
Agência Câmara
Câmara aprova registro de barco de pesca estrangeiro
28/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 14 oProjeto de Lei 4746/05, do Poder Executivo, que institui Registro Temporário Brasileiro para as embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou fretadas por empresas, armadores de pesca ou cooperativas brasileiras, c...
Câmara aprova registro de barco de pesca estrangeiro
28/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 14 oProjeto de Lei 4746/05, do Poder Executivo, que institui Registro Temporário Brasileiro para as embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou fretadas por empresas, armadores de pesca ou cooperativas brasileiras, c...
Agência Câmara
Começa reunião da Comissão de Orçamento
28/12/2005 - Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento para votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006.
Começa reunião da Comissão de Orçamento
28/12/2005 - Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento para votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006.
Agência Câmara
Comissão aprova redução tributária para novas indústrias
28/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 14, oProjeto de Lei 5542/05, do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), que prevê a suspensão e a redução da cobrança de tributos federais para indústrias em fase de implantação, com o objetivo de garantir maior capita...
Comissão aprova redução tributária para novas indústrias
28/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 14, oProjeto de Lei 5542/05, do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), que prevê a suspensão e a redução da cobrança de tributos federais para indústrias em fase de implantação, com o objetivo de garantir maior capita...
Agência Câmara
Sócio da Beta e funcionários dos Correios depõem em CPMI
28/12/2005 - A Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios marcou três depoimentos para esta tarde.
Sócio da Beta e funcionários dos Correios depõem em CPMI
28/12/2005 - A Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios marcou três depoimentos para esta tarde.
Agência Câmara
Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola
28/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 14 oProjeto de Lei 4994/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que reserva um lote para técnico agrícola a cada 50 lotes destinados a assentados, com o objetivo de prestar assistência técnica continuada a...
Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola
28/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 14 oProjeto de Lei 4994/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que reserva um lote para técnico agrícola a cada 50 lotes destinados a assentados, com o objetivo de prestar assistência técnica continuada a...
Agência Câmara
Projeto torna obrigatória aplicação de flúor em escolas
28/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6048/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a aplicação de flúor nos dentes dos alunos de escolas públicas dos ensinos fundamental e médio, com idade entre seis e 16 anos.
Projeto torna obrigatória aplicação de flúor em escolas
28/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6048/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a aplicação de flúor nos dentes dos alunos de escolas públicas dos ensinos fundamental e médio, com idade entre seis e 16 anos.
Agência Câmara
Mudança no regimento estimulará fidelidade partidária
28/12/2005 - O resultado proclamado pelo TSE para as eleições de deputados federais em outubro de 2006 será utilizado em toda a próxima legislatura para efeito da distribuição dos cargos daMesa Diretorae dascomissões permanentes.
Mudança no regimento estimulará fidelidade partidária
28/12/2005 - O resultado proclamado pelo TSE para as eleições de deputados federais em outubro de 2006 será utilizado em toda a próxima legislatura para efeito da distribuição dos cargos daMesa Diretorae dascomissões permanentes.
Agência Câmara
Confira o número de deputados de cada bancada
28/12/2005 - 2005* 2006**
PT 91 82
PMDB 88 81
PLF/Prona 65 62 (PFL)
Prona 2
PSDB 53 53
PP 52 53
PTB 51 42
PL 46 40
PPS 18 16
PSB 16 29
PDT 15 20
PCdoB 9 10
PV 6 8
PSL 1 -
Psol - 7
PSC - 6
PMR - 2
Sem partido 2 -
Total 513...
Confira o número de deputados de cada bancada
28/12/2005 - 2005* 2006**
PT 91 82
PMDB 88 81
PLF/Prona 65 62 (PFL)
Prona 2
PSDB 53 53
PP 52 53
PTB 51 42
PL 46 40
PPS 18 16
PSB 16 29
PDT 15 20
PCdoB 9 10
PV 6 8
PSL 1 -
Psol - 7
PSC - 6
PMR - 2
Sem partido 2 -
Total 513...
Agência Câmara
Orçamento continua hoje votação de relatórios setoriais
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje três reuniões para discutir e votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006.
Orçamento continua hoje votação de relatórios setoriais
28/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje três reuniões para discutir e votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006.
Agência Câmara
Início das Transmissões
28/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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