Proposta prevê criação de duas universidades em Rondônia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6044/05, do deputado Agnaldo Muniz (PP-RO), que autoriza o governo federal a criar as universidades federais do Cone Sul e da Zona da Mata de Rondônia, por desmembramento da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Pela proposta, a Universidade Federal do Cone Sul (UFCS) e a Universidade Federal da Zona da Mata de Rondônia (UFZMR) deverão ser instaladas nos municípios de Vilhena e Rolim de Moura, respectivamente.

Entre os objetivos das duas instituições, estão o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento, em especial em agroecologia, desenvolvimento sustentável e aproveitamento dos recursos naturais da Amazônia.

Os cursos da Unir dos campi de Ji-Paraná, Cacoal e Rolim de Moura vão integrar a UFZMR, e os do campus de Vilhena, a UFCS. Os alunos regularmente matriculados nos cursos transferidos passam automaticamente a integrar as duas novas universidades.

De acordo com o projeto, os recursos financeiros das novas universidades virão do Orçamento da União e de créditos adicionais, doações e receitas eventuais, entre outros.

Aporte de conhecimento

Agnaldo Muniz argumenta que a preservação da diversidade genética, a proteção das populações indígenas e o desenvolvimento sustentável da Amazônia dependem de um "aporte de conhecimento", o que torna indispensável a criação de novas instituições de ensino e pesquisa na região.

O deputado destaca ainda que as duas novas universidades estarão localizadas em uma região que concentra 50% da população de Rondônia e que as cidades escolhidas como sedes são pólos dinâmicos do desenvolvimento regional, com destaque para a agricultura e para a pecuária.

Para Muniz, também é importante o fato de que grande parte dos municípios do estado estão situados na fronteira com a Bolívia e às margens do vale do Rio Guaporé. "Isso confere a Rondônia características que exigem atenção especial do ponto de vista científico e acadêmico, considerando-se que os espaços fronteiriços são áreas privilegiadas para estudos sobre a diversidade cultural e as relações internacionais, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista político", ressalta.

Tramitação

A matéria, que tramita em caráter conclusivo , será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-6044/2005

Reportagem - Oscar Telles

Edição - Marcos Rossi