Previdência: orçamento prevê economia de R$ 5,4 bi

O relator das áreas de Previdência Social, Trabalho e Desenvolvimento Social do Orçamento de 2006, senador João Ribeiro (PL-TO), acredita que o governo está sendo otimista em relação ao pagamento de benefícios previdenciários em 2006. Na proposta orçamentária foi estimado um crescimento de 12,5% dessa despesa em relação a 2005, mas, segundo o relatório de Ribeiro, os percentuais foram bem maiores nos últimos anos. Entre 2004 e 2005, por exemplo, chegou a 17,4%. O governo espera uma redução de R$ 5,4 bilhões nos gastos por conta do recadastramento de aposentados e pensionistas, que começou em outubro, e pela modernização da gestão.

Com o recadastramento, a Previdência Social espera cancelar benefícios, por exemplo, de pessoas que já morreram. O total da despesa com os benefícios ficaria em torno de R$ 160 bilhões em 2006.

Bolsa família

O senador João Ribeiro destaca a meta do programa Bolsa Família, que integra a rubrica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em 2006, o governo pretende atingir 11,2 milhões de famílias, isto é, todo o público-alvo. Para isso, aumentou o orçamento: de R$ 6,5 bilhões destinados este ano para o programa, terá R$ 8,3 bilhões em 2006.

Estudos recentes ressaltam o problema da dependência das famílias em relação a esses recursos, mas o senador afirma que a situação é emergencial. "O ideal seria gerar emprego e treinar essas pessoas para que elas pudessem trabalhar, mas a situação ainda é um pouco complexa nesse sentido", afirmou Ribeiro. O sub-relator lembrou que a bolsa família varia de R$ 15 a R$ 95 - uma média de R$ 64. "Isso não resolve o problema de uma família, mas ameniza", salientou.

As áreas de Previdência Social, Desenvolvimento Social e Trabalho do Orçamento de 2006 receberam 574 emendas, que somam R$ 1,3 bilhão. No entanto, a disponibilidade de recursos para atendê-las é de apenas R$ 170 milhões.

Salário mínimo

Em relação ao salário mínimo, um eventual reajuste maior que os 7% previstos na proposta original ficará a cargo do relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Crédito extra

A Comissão Representativa do Congresso aprovou na última terça-feira (20) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 28/05, que libera crédito extraordinário do orçamento de 2005 no valor de R$ 7,13 bilhões para os ministérios da Previdência social; do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Também foi aprovado o PLN 59/05, que destina R$ 1,17 bilhão para os ministérios do Trabalho; da Previdência Social; e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nas duas primeiras pastas, os recursos serão usados, entre outras destinações, na manutenção da perícia médica e no pagamento de abono-salarial. No Ministério do Desenvolvimento Social, serão usados para reforçar o Bolsa Família e para o Conselho Nacional de Assistência Social.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Sandra Crespo