Planejamento e Cidades podem ganhar mais R$ 1,35 bilhão

O relatório setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para o Orçamento 2006, que começa a ser discutido nesta terça-feira (27), alocou mais R$ 1,35 bilhão para investimento nos ministérios das Cidades e do Planejamento. A proposta original do governo soma um montante de R$ 7,3 bilhões. Deduzidas as alocações para despesas com pessoal, juros, amortização da dívida e reserva de contingência, sobrariam apenas R$ 924 milhões para o "orçamento real da área temática", como destacou o relator setorial, deputado Nelson Meurer (PP-PR).

A redução se explica porque o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão centraliza os recursos não liberados pelo governo e negocia os empréstimos e os pagamentos de dívidas públicas. Como esses valores precisam ser contabilizados, inflam a área no orçamento.

"Em termos agregados, o orçamento proposto para o Ministério das Cidades expressa uma redução de 8,1% sobre o de 2005", explicou o relator. Meurer destaca que, dos R$ 259 milhões previstos para investimentos em 2006, R$ 158 milhões são relativos a recursos de operações de crédito vinculadas aos programas de habitação e saneamento. "Mas graças à reestimativa de receita e à diminuição no contingenciamento programado foi possível aumentar os investimentos no setor em R$ 1,35 bilhão, a maioria destinada a Cidades", completou.

Infra-estrutura

O setor recebeu 104 emendas coletivas e 1207 individuais apresentados por deputados e senadores. Nelson Meurer conseguiu atender a todas as emendas de parlamentares, alocando R$ 580 milhões, com recursos excedentes da reserva de contingência disponibilizados pelo relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-PE).

As obras de infra-estrutura urbana, como pavimentação e drenagem, concentraram o interesse dos parlamentares, totalizando 826 emendas. Em seguida vieram os projetos de habitação popular, com 141 emendas, e obras de desenvolvimento urbano para cidades de médio e grande porte, com 128 emendas. "O grande número de emendas se justifica porque Cidades é um ministério novo. Ainda estamos aprendendo a trabalhar com essa área, que antes ficava pulverizada", justificou Carlito Merss.

Outros R$ 771 milhões foram alocados para as emendas coletivas, de bancadas e comissões permanentes da Câmara e do Senado. O relator setorial destaca as seguintes obras, no montante de R$ 357 milhões, que tiveram garantidos recursos para sua execução:

- o corredor expresso de transporte coletivo urbano, trecho Parque Dom Pedro II - Cidade Tiradentes, em São Paulo (SP);

- a implantação do trecho Lapa - Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador (BA);

- as obras nos trechos sul e oeste, Vila das Flores - João Felipe e João Felipe - Caucáia, do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza (CE).

Censo Agropecuário

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma elevação de 27% dos recursos em relação ao orçamento em 2005. Esses recursos serão gastos na execução do Censo Agropecuário de 2006. Realizado a cada 10 anos, o censo fará no ano que vem uma revisão da estrutura fundiária brasileira, e servirá de base para os planejamentos do setor na próxima década.

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Reportagem - Marcello Larcher

Edição - Francisco Brandão